DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que realizará processo licitatório do tipo chamada pública com fundamento na Lei 8.666/93, visando o credenciamento de empresas para prestação de serviços de publicidade e propaganda do tipo veiculação de mídias, por meios de rádios, tevês, publicações em páginas de revistas e jornais informativos para atender as demandas relativas ao poder executivo municipal, constituído por suas secretarias e autarquias. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão Permanente de Licitação, no período de 14/08/2023 a 05/07/2024, das 07h00 às 11h00 (horário de Mato Grosso), de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações através do Edital, que está disponível no site https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF).

Torixoréu - MT, 11 de agosto de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023

Processo n° 876750/2023.

O Município de Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA PREVENTIVA COM FOCO EM PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, E GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA DA MULHER, E DO HOMEM COM EXAMES PREVENTIVOS, CURSOS E PALESTRAS NO AMBITO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 29 de agosto de 2023, às 10h30min (horário de Brasília-DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande/MT, 10 de agosto de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

O Município de Vera, Estado de Mato Grosso, por meio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 030/2023, torna público a Retificação do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo OBJETO destina-se a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA/MT, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202341530009, E EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340610011, em razão da seguinte modificação: 1 - Retificar o item 03 do Termo de Referência, no Item 01, VEÍCULO TIPO ÔNIBUS ESCOLAR.

Onde lê-se: 6 marchas a frete e 2 rés.

Leia-se: 6 marchas a frete e 1 ré.

2 - Prazo de entrega solicitado no edital passa de 90 (noventa) dias, para 120 (cento e vinte) dias a pós solicitação.

3 - PRORROGA a data de abertura do certame de 23/08/2023, para a data de 25/08/2023, as 09h:00mim (nove horas) horário de Brasília - DF.

4 - Demais itens do Edital permanecem inalterados em suas funções.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020 resolve:

Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 201/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de aquisição de eletrodomésticos fracassados no Pregão Eletrônico nº 033/2023, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo:

Resultado da Licitação:

EMPRESA: DIRCEU LONGO & CIA - LTDA, CNPJ/MF Nº 92.823.764/0001-03, Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). EMPRESA: MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 15.275.465/0001-22, Valor: R$ 34.625,00 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais). EMPRESA: REDNOV FERRAMENTAS - LTDA, CNPJ/MF Nº 45.769.285/0001-68, Valor: R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais).

EMPRESA: SUPERAR - LTDA, CNPJ/MF Nº 13.482.516/0001-61, VALOR: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Valor Total Global: R$ 62.545,00 (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 9 de agosto de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de higienização, limpeza e material descartável, fracassados no Pregão Eletrônico nº 31/2023, Processo Administrativo nº 83/2023, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 11 de agosto de 2023, o Processo Administrativo nº 195/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 069/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação:

Empresa: LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 15.923.311/0001-08, Valor: R$ 8.183,00 (Oito mil, cento e oitenta e três reais). Empresa: MARBA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 49.776.241/0001-16, Valor: R$ 1.054,10 (Um mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos).

Empresa: SHIGEMOTO & CIA LTDA, CNPJ/MF Nº 28.787.127/0001-11, Valor: R$ 804,00 (Oitocentos e quatro reais).

Empresa: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI, CNPJ/MF Nº 10.114.274/0001-08, Valor: R$ 60.382,00 (Sessenta mil, trezentos e oitenta e dois reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 70.423,10 (Setenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 11 de agosto de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023

Processo Administrativo n° 199/2023 Processo Administrativo: N° 199/2023. LICITAÇÃO Modalidade: Tomada de Preços N° 09/2022. Objeto: contratação de empresa para a revitalização da quadra poliesportiva encontrada no endereço da rua evaristo mariano rodrigues no bairro centro, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Classificada: Eliane Carla Gaidarji LTDA - CNPJ 37.545.389/0001-60. Valor: R$ 251.751,36 (Duzentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e um real e trinta e seis centavos) Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.

Água Clara/MS, 11 de agosto de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 143/2023. Pregão Eletrônico nº 060/2023. ATA nº 034 / 2023. Objeto: 1.1.Registro de preços, para futuro e eventual aquisição de instrumentos musicais, a fim de atender a demanda organizacional e sistêmica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, através do SCFVServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Água Clara - MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. FORNECEDORA REGISTRADA: Empresa: F R LIMA CARLOS LTDA, CNPJ/MF Nº 12.033.172/0001-40, que apresentou os menores preços para os itens: 009.022.008, 009.022.009, 009.022.012, 009.022.014, 009.022.017, 009.022.018, 009.022.019, 009.022.022, 009.022.021, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 29.068,00 (Vinte e nove mil, sessenta e oito reais). Empresa: CIRENE MASCOLLI BENANTE, CNPJ/MF Nº 04.159.159/0001-04, que apresentou os menores preços para os itens: 009.022.001, 009.022.002, 009.022.003, 009.022.004, 009.022.005, 009.022.006, 009.022.007, 009.022.010, 009.022.011, 009.022.015, 009.022.016, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 17.658,00 (Dezessete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). Empresa: KEDMA ISABEL DE ASSIS, CNPJ/MF Nº 25.099.482/0001-00, que apresentou os menores preços para os itens: 009.022.013, 009.022.020, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 1.160,00 (Um mil, cento e sessenta reais). Prazo: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, o resultado do segundo sorteio das empresas credenciadas no credenciamento Nº 001/2022 - SISP, que tem por Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FISÍCAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Os sorteios ficaram definidos: 1) Projeto executivo para bombeamento a energia solar no assentamento urucum, incluindo: Levantamento dos pontos de abastecimento com respectiva demanda energética; Projeto de Cabeamento e Transmissão; Projeto de energia solar; Placa fotovoltaica; Planilha orçamentária; Cronograma físico e financeiro; Composições de preços; BDI; Memória de cálculo e cotações: Sorteada: ILUME ARQUITETURA - EIRELI. 2) Projeto Estrutural do CAPS AD III: Sorteada: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA. 3) Revisão do Projeto Arquitetônico do CAPS AD III: Sorteada: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA. 4) Projeto Hidrossinatário e Águas Pluviais do CAPS AD III: Sorteada: OS ENGENHOSOS - LTDA. 5) Planilha Orçamentária; Cronograma Físico e Financeiro; Composições de Preços; BDI; Memória de Cálculo e Cotações do CAPS AD III: Sorteada: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA. Todas as informações e Documentações encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail [email protected] e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 11 de agosto de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação e Coordenadora

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa visando a aquisição de veículos para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme a Proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, de acordo com os quantitativos e especificações estipulados no Termo de Referência. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 25/08/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). P L AT A FO R M A ELETRÔNICA: www.comprasnet.gov.brA íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 34731301 ou pelo e-mail:[email protected].

Eldorado/MS, 11 de agosto de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro

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