Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/08/2023 · pág. 179

DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Lei nº 8.666/93, Extrato de Contrato nº 080/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 067/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, projetos básicos e executivo e estudo ambiental de Sistema de Esgotamento Sanitário, no Distrito de Granada e sede do Município de Abre Campo/MG. Contratada: Fraga Marques Engenharia Lt d a , CNPJ: 21.762.193/0001-98. Valor Total: R$ 404.473,26. Data do Contrato: 12/07/2023. Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 02.009.2097.150000000000.339039 - Ficha 489.

Lei nº 8.666/93, Extrato de Contrato nº 091/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 082/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada por empreitada global, para construção de ponte mista padrão de 12,00 x 4,20 de vão, no Córrego do Ingá, Zona Rural, Município de Abre Campo/MG. Contratada: Construtora Carvalho's & Oliveira's LTDA, CNPJ 10.764.156/0001-07. Valor global de R$ 328.583,38. Data do Contrato: 09/08/2023. Vigência: 06 (Seis) meses. Dotação Orçamentária: 02.009.1047.27010000000.44905101 - F - 894. Coordenadas: Latitude 20°15´07" - Longitude: 42°31´37".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 267/2022 decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público 14/2022, Processo Nº 222/2022 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação dos Voluntários Viva Vida de Alfenas. O presente termo aditivo tem como objeto: - Informar as dotações orçamentárias do exercício de 2023, conforme mencionado no 1º Termo Aditivo do presente processo, para efetivação do repasse de R$ 100.000,00 (Cem mil Reais) à OSC ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS VIVA VIDA DE ALFENAS MG, conforme plano de trabalho, solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais e informação da Superintendência de Contabilidade. Pelo Município de Alfenas: FÁBIO MARQU ES FLORENCIO - Prefeito; Pela OSC: Lucilane Fernandes Guimarães - Presidente OSC. Alfenas, 09 de Agosto de 2023. Valor da Parceria: 100.000,00 (Cem mil Reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para obras em canteiros no município de Alpinópolis localizados na Av. Gov. Valadares com a Av. Aureliano Chaves, canteiro e rotatória, rua Belo Horizonte parcialmente canteiro e rotatória e Av. Osvaldo Antônio Resende Reis canteiro total, conforme recurso de transferência da união referente a compensações financeiras pelas explorações de recursos naturais, conforme projeto básico constante do anexo I deste: Data: 30/08/2023 às 09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523-1808, e-mail: [email protected] e no site: www.alpinopolis.mg.gov.br.

Alpinópolis/MG, 10 de agosto de 2023. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023

Processo Licitatório nº: 048/2023. Tomada de Preços nº: 002/2023. Objeto: Fica SUPRIMIDO do valor total previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 051/2023 o montante de R$ 8.087,84 (oito mil oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total previsto na Cláusula Terceira de R$ 587.389,53 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e três centavos), para R$ 579.301,69 (quinhentos e setenta e nove mil trezentos e um reais e sessenta e nove centavos), nos termos da Planilha de Rerratificação apresentada pelo Setor de Engenharia do Município, que resultou numa supressão de 1,38%. Em 11/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023 DISPENSA 018/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

O Município de Alvorada de Minas, torna público aos interessados a Dispensa 018/2023, Chamada Pública N° 002/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 06 de setembro de 2023 das 09:00 até às 16:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas. O EDITAL COM OS DADOS COMPLETOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL GRATUITAMENTE AOS INTERESSADOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, sito a Avenida José Madureira Horta, 190, Centro, no SITE http://www.alvoradademinas.mg.gov.br, nos E-MAILS [email protected] - [email protected] e quadro oficial de aviso.

Alvorada de Minas, 11 de agosto de 2023 GILMAR SILVA MOURÃO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 060/2023 Objeto aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio, descritos e especificados no anexo I, a serem adquiridos conforme Resolução 6.985/2019/SES/MG. Processo: 104/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratado RECREIO BH VEÍCULOS S/A, CNPJ.: 01.929.665/0003-09, Valor: R$:328.000,00 (Trezentos e vinte e oito mil). Vigência: 31/12/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 104/2023, Pregão Eletrônico Nº 008/2023, Edital nº 040/2023. Objeto é: aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio, descritos e especificados no anexo I, a serem adquiridos conforme Resolução 6.985/2019/SES/MG. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para as empresas RECREIO BH VEÍCULOS S/A, CNPJ.: 01.929.665/0003-09, Valor: R$:328.000,00 (Trezentos e vinte e oito mil).

Araponga/MG, 10 de agosto de 2023 LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 12.004/2023. Processo 131/2023. O Município e a empresa Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, valor global: R$ 5.224.154,50; firmam Inexigibilidade por Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Prazo de vigência: 06/07/2024. Assinatura 06/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência 03.002/2020. Processo 102/2020. Contrato 302/2020. Município e Construtora Ágil LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 07/08/2020, com prazo de execução: 07/09/2023 e prazo de vigência 07/03/2024, acrescentando 439.018,33 nas quantidades inicialmente contratadas com a consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 25/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Processo nº 113/2023 - Pregão Eletrônico nº 037/2023.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 037/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: contratação de serviços de provedor consistente em acesso a internet por banda larga, com velocidades variadas por setor de gerenciamento de endereços eletrônicos, fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e manutenção. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 28 de agosto de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito

REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

EDITAL Nº 298/2023 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Registro de Preços nº 112/2023

OBJETO Registro de preços para: Contratação de empresa especializada em construção civil, com habilidade no ramo de engenharia civil, para a execução de Estacas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/09/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado

Em 9 de agosto de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMASAC Nº 24/2023

Processo nº 04-001.251/22-05

Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha - refrigeradores tipo pass through com capacidade de 1180 l (duas unidades) e fornos a gás e energia elétrica com capacidade de 40 recipientes Gastronorm 1/1 (duas unidades) - para reequipar e repor o patrimônio de bens permanentes dos Restaurantes Populares geridos pela Diretoria de Unidades de Alimentação Popular - DUAP da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC do Município de Belo Horizonte.

Homologo a presente licitação para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à empresa Cirúrgicas Mullet Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda. CNPJ 34.055.837/0001-50:

No Lote 2 - Forno combinado a gás e energia elétrica em aço inoxidável, analógico, conforme especificação do anexo I do edital - SICAM 54541 - com o valor de R$149.890,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e noventa reais).

Restou Fracassado:

Lote 1 - Refrigerador de alimentos tipo pass through em aço inoxidável 304, conforme anexo I do edital. - SICAM - 85550.

Belo Horizonte, 27 de junho de 2023 ROSILENE CRISTINA ROCHA Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMASAC Nº 30/2023

Processo nº 04-001.252/22-78

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para reequipar e repor os sortimentos dos Restaurantes Populares geridos pela Diretoria de Unidades de Alimentação Popular - DUAP, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC do Município de Belo Horizonte.

Homologo a presente licitação para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado às seguintes empresas: - À empresa BRR Distribuidora Materiais de Construção e Consumo Ltda. - CNPJ 33.737.303/0001-40:

No Lote 1 - aquisição de utensílios de plástico/polietileno - balde, caixa, lixeira e pá para cozinha - com o valor de R$39.109,68 (trinta e nove mil e cento e nove reais e sessenta e oito centavos).

No Lote 4 - aquisição de utensílios domésticos diversos - caixa de isopor, termômetro para alimentos, garrafa térmica, pedra de amolar, descascador de legumes, mangueira para jardim, tábua para carne, bombona em plástico - com o valor de R$45.162,57 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).

179

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400179