DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

• À empresa B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos LtdaEPP - CNPJ 22.808.990/0001-21:

No Lote 3 - aquisição de utensílios domésticos diversos - colher, concha, escumadeira, espátula, faca, pá para cozinha, pegador para salada, prato e recipiente para alimentos - com o valor de R$39.149,33 (trinta e nove mil e cento e quarenta e nove reais e trinta e três centavos).

• À empresa Ponto Mix Comercial e Serviços Ltda. - CNPJ 29.940.579/0001-54:

No lote 5 - aquisição de utensílios domésticos diversos - colher, faca e garfo - com o valor de R$19.186,50 (dezenove mil e cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

No lote 6 - aquisição de utensílios domésticos diversos - colher, faca e garfo - com o valor de R$57.559,50 (cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

Belo Horizonte, 27 de junho de 2023 ROSILENE CRISTINA ROCHA

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023

CONTRATO Nº 053/2023. Originado da realização do Processo Licitatório 038/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de cemitério no município de Berizal-MG. Valor do Contrato: R$ 100.020,06. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: 120 dias. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E- mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Processo Licitatório Nº 65/2023

O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 065/2023 - Pregão Eletrônico Nº 036/2023 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material de Construção para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 12h do dia 11/08/2023. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 24/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 24/08/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo email, [email protected].

Bonfinópolis de Minas - MG, 11 de agosto de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 95/2023, Concorrência Pública 01/2023, que tem por objeto: Obras de implantação de pavimentação asfáltica em trechos de estradas vicinais do Município. Valor estimado: R$ 8.202.608,19 (oito milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e oito reais e dezenove centavos). Recursos: Próprios. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 12 de setembro de 2023. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 15 de setembro de 2023 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 15 de setembro de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: [email protected]; [email protected] e [email protected].

PRISCILLA KASSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito

AV I S O

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023

O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 98/2023, Inexigibilidade nº 26/2023, que tem por objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Valor estimado: R$ 496.560,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Data de protocolo do envelope de credenciamento: de 14 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2023. Reunião inaugural: às 14h00min do dia 29 de agosto de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Informações: [email protected]; [email protected] e [email protected].

PRISCILLA KASSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 107/2023, Pregão Eletrônico 69/2023, que tem por objeto: O registro de preços para prestação de serviços de transporte de escolares. Valor estimado: R$ 2.132.616,00 (dois milhões, cento e trinta e dois mil e seiscentos e dezesseis reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 14/08/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 28/08/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 28/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

VANESSA ARAUJO PEREIRA Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 108/2023, Concorrência Pública nº 02/2023, que tem por objeto: Obras de implantação de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial. Valor estimado: R$ 629.140,49 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e quarenta reais e quarenta e nove centavos). Recursos: Próprios. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 14 de setembro de 2023. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 19 de setembro de 2023 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 19 de setembro de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: [email protected]; [email protected] e [email protected].

PRISCILLA KASSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 96/23, referente ao PL Nº 110/23 - PE Nº 008/23, para aquisição de materiais de consumo, do tipo gavetas para estante bin, placas personalizadas e termo higrômetro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com base na Resolução SES/MG Nº 7.628/21 e Resolução SES/MG Nº 8.352/22, conforme especificações do anexo II, Termo de Referência deste Edital, firmados com o Município de Brazópolis/MG. Contrato 96/23: Crystallab Comércio de Artigos para Laboratório Ltda, CNPJ/MF Nº 33.599.681/0001-05, no valor de R$931,00. Vigência de 11/08/23 a 11/08/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Processo nº: 0013325/2023 - Pregão Eletrônico - 11/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE PRÓTESES CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 432 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras 1) DENTAL MARIA LTDA , com CNPJ 09.222.369/0001-13 valor total do contrato - R$ 68.747,70 ( SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) 2) RCMED DISTRIBUIDORA LTDA com CNPJ 41.990.236/0001-08 - valor total do contrato - R$ 23.115,67 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E QUINZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) 3) DENTAL PRIME PROD ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA com CNPJ 21.504.525/0001-34 - valor total do contrato - R$ 14.491,10 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) 4) G.M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES com CNPJ 23.420.875/0001-48 - valor total do contrato - R$ 5.846,96 (CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) 5) DIPROM FARMA com CNPJ 16.366.888/0001-10 - valor total do contrato - R$ 3.300,10 (TRES MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E DEZ CENTAVOS) 6) PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA com CNPJ 46.218.314/0001-66 valor total do contrato - R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. R

HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Processo nº: 0013332/2023 - Pregão Eletrônico - 12/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 01 CADEIRANTE) MÍNIMO DE 10 PESSOAS, CONFORME PROPOSTA MS/FNS Nº 13932.309000/1220-06, EMENDA PARLAMENTAR Nº 381000031/030150198810031 - PROGRAMA/AÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVI ÇO S DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE EM FAMÍLIA - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras 1) B & F VEICULOS ESPECIAIS LTDA, com CNPJ 22.310.550/0001-40valor total do contrato - R$ 272.000,00 ( DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Processo nº: 0013342/2023 - Pregão Eletrônico - 13/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VEÍCULO 0KM DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO, TIPO PICKUP COMPACTA CABINE DUPLA, ANO 2022/2023 OU SUPERIOR, COR BRANCA COM 5 LUGARES, PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO EM DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras 1) VENTURE VEICULOS LTDA, com CNPJ 00738238/0003-80- valor total do contrato - R$ 109.700,00 (CENTO E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

Em vista das razões alinhadas pelo responsável do Setor de Cultura e pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO a Inexigibilidade Nº. 024/2023 - Processo Licitatório: Nº. 073/2023 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA MARCELO COELHO, EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA 9ª EDIÇÃO DA RURAL FEST CARMÉSIA 2023, em favor da contratação da empresa KDB MUSIC & ENTERTAINMENT LTDA - ME - CNPJ Nº 24.719.276/0001-92, pelo valor certo e total de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 e alterações.

Carmésia (MG), 11 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES SOARES Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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