DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023

Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFI CO a Inexigibilidade Nº. 025/2023 - Processo Licitatório: Nº. 074/2023 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA "MARCOS LIMA & RAFAEL", PARA COMEMORAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DA RURAL FEST CARMÉSIA/MG, em favor da contratação da empresa, 49.953.022 PEDRO ARTHUR LUIZ RAMALHO - CNPJ Nº 49.953.022/0001-65, pelo valor certo e total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 e alterações.

Carmésia (MG), 11 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES SOARES

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO CARMÉSIA - CNPJ/MF nº 18.303.172/0001-08 x CONTRAT A DA : RD COMERCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 33.789.719/0001-02. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Minivan 7 Lugares para transporte de pacientes fora do Município de Carmésia, Conforme Resolução CMS Nº 011/2023.Vigência: 31/12/2023 - Valor Global R$ 132.300,00- Processo: 056/2023 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 017/2023. Data: 21/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº77/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO CARMÉSIA - CNPJ/MF nº 18.303.172/0001-08 x CONTRAT A DA : ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob n.º 02.827.909/0001-43. Objeto: realização de espetáculos de rodeio por ocasião da 9ª Edição da Rural Fest de Carmésia/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Vigência: 40 Dias - Valor Global R$ 134.000,00- Processo: 062/2023 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2023. Data: 02/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO CARMÉSIA - CNPJ/MF nº 18.303.172/0001-08 x CONTRAT A DA : LUCIANA PASSOS VENANCIO-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 12.991.969/0001-50. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços/locação de estrutura para realização da 9ª Edição da Rural Fest de Carmésia/MG, nos dias 06,07,08 e 09 de setembro 2023. Vigência: 40 Dias - Valor Global R$ 189.500,00- Processo: 045/2023 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2023. Data: 08/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, no dia 30/08/2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, n° 01 - Centro - CEP: 39.526-000, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, NA CIDADE DE CATUTI-MG, COM RECURSO E MODELO PADRÃO FNDE/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10176/2014.

O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL: [email protected]

Catuti/MG, 11 de agosto de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

PRC Nº 71/2023

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de equipamentos médicos hospitalares de uso veterinário, visando atender ao CCA - Centro de Castração Animal, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 15/08/2023, às 12:00h, até 28/08/2023, às 09:29h. Data de abertura: 28/08/2023, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete, 11 de agosto de 2023 ALISSON DIAS LAUREANO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 32/2023

PROCESSO LICITATORIO N°95/2023

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição gêneros alimentícios e embalagens destinados à alimentação escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Conselheiro Pena, MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 31/08/2023, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena, MG 11 de agosto de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 05/09/2023 às 08:00hs o Credenciamento nº 01/2023 - Processo n° 159/2023. Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial para realização de leilão de bens móveis e imóveis do Município. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 343841-1344.

Coromandel-MG, 11 de agosto de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 31/08/2023 às 08:00hs o Pregão Presencial nº 64/2023 - Processo n° 158/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de câmeras e alarmes em comodato e monitoramento 24 horas, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 11 de agosto de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

PRC Nº 209/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 - SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de RSS - Resíduos Sólidos de Saúde, das unidades de saúde do município de CláudioMG, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame à empresa: COLLETAR MINAS SERVICOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.168.294/0001-06, no valor total de R$40.764,00 (quarenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais).

Cláudio(MG), 10 de agosto de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 9/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do Processo nº 106/2023 - Concorrência nº 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de drenagem e pavimentação do Bairro Brejo, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 106/2023, e passa a abertura para o dia 13 de setembro de 2023, às 09h30min. Edital Retificado I disponível no site www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.

SORAYA SIMÕES FERREIRA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Tomada de Preços N° 004/2023 - Processo Licitatório N° 110/2023 - Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra no bairro do quilombo através da emenda especial parlamentar nº 09032022-016060. Contrato nº 094/2023. Partes Município de Conceição dos Ouros x Marco Zero Construção Industria e Comercio Ltda EPP. Valor: 183.727,39 (cento e oitenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). Conceição dos Ouros (MG).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023

Processo de Compra n° 046/2023- Processo Licitatório nº 082/2023, com itens exclusivos e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME/EPP

Objeto: futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e coletivo (EPI's e EPC), para atender a Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Governança de Assistência Social, Secretaria de Governança de Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 Horas - Dr. Walter Winter Maia, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: Duda Shop Store Comercio de Eletroeletrônicos Ltda - ME, referente aos itens 09 e 116 ao valor global de R$ 4.658,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais); E & E Materiais de Construção Ltda, referente ao item 01, 02, 10, 12, 13, 21, 22, 27, 32, 33, 34, 36, 37, 50, 54, 55, 57, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 83, 84, 85, 86, 89, 92, 94, 95,104,107,109,110,115,118,126 e 127, ao valor global de R$ 512.868,70 (quinhentos e doze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos); Marcilio Pirâmides Soares - EPP, referente aos itens 26, 53, 87, 88, 96, 98, 100, 102, 103, 106, 108, 111, 112, 117, 119, 121 e 122, ao valor global de R$ 162.489,00 (cento e sessenta e dois mil reais, quatrocentos e oitenta e nove reais); Ludmylla Matias Di Iorio, referente aos itens 03, 19, 35, 58, 76, 77, 78, 79 e 120, ao valor global de R$ 64.227,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais); Inovatech Ltda, referente aos itens 11, 41 e 56 ao valor global de R$ 2.832,50 (dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Freitas Comercio de Embalagens Ltda, referente aos itens 05, 65, 66, 67, 68, 80, 81 e 99, ao valor global de R$ 47.998,80 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); Comercial Rhs Ltda referente aos itens 20, 25, 49, 51, 52 e 59 ao valor global de R$ 59.717,50 (cinquenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos); Fabrica de Calçados do Brasil Ltda, referente aos itens 06, 07, 08, 14, 31, 46, 48, 82, 105, 114, 124 e 125 ao valor global de R$ 86.365,50 (oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e Suprisoldas Ltda - Me, referente aos itens 04, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 28, 29, 30, 38, 39, 40, 44, 47, 60, 90, 91, 93, 97, 101, 113 e 123 ao valor global de R$ 128.687,45 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta cinco centavos). Perfazendo o valor global da licitação de R$ 1.069.844,45 (um milhão e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Os itens 42 e 43 foram fracassados, por não terem amostras apresentadas.

Coronel Fabriciano, 11 de agosto de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Pregoeira

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