DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2023 - Processo de Compra n° 046/2023Processo Licitatório nº 082/2023, com itens exclusivos e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME/EPP

Através da Pregoeira responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: Duda Shop Store Comercio de Eletroeletrônicos Ltda - ME, referente aos itens 09 e 116 ao valor global de R$ 4.658,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais); E & E Materiais de Construção Ltda, referente ao item 01, 02, 10, 12, 13, 21, 22, 27, 32, 33, 34, 36, 37, 50, 54, 55, 57, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 83, 84, 85, 86, 89, 92, 94, 95,104,107,109,110,115,118,126 e 127, ao valor global de R$ 512.868,70 (quinhentos e doze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos); Marcilio Pirâmides Soares - EPP, referente aos itens 26, 53, 87, 88, 96, 98, 100, 102, 103, 106, 108, 111, 112, 117, 119, 121 e 122, ao valor global de R$ 162.489,00 (cento e sessenta e dois mil reais, quatrocentos e oitenta e nove reais); Ludmylla Matias Di Iorio, referente aos itens 03, 19, 35, 58, 76, 77, 78, 79 e 120, ao valor global de R$ 64.227,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais); Inovatech Ltda, referente aos itens 11, 41 e 56 ao valor global de R$ 2.832,50 (dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Freitas Comercio de Embalagens Ltda, referente aos itens 05, 65, 66, 67, 68, 80, 81 e 99, ao valor global de R$ 47.998,80 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); Comercial Rhs Ltda referente aos itens 20, 25, 49, 51, 52 e 59 ao valor global de R$ 59.717,50 (cinquenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos); Fabrica de Calçados do Brasil Ltda, referente aos itens 06, 07, 08, 14, 31, 46, 48, 82, 105, 114, 124 e 125 ao valor global de R$ 86.365,50 (oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e Suprisoldas Ltda - Me, referente aos itens 04, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 28, 29, 30, 38, 39, 40, 44, 47, 60, 90, 91, 93, 97, 101, 113 e 123 ao valor global de R$ 128.687,45 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta cinco centavos). Perfazendo o valor global da licitação de R$ 1.069.844,45 (um milhão e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023

Torna público o Pregão Presencial - nº 043/2023 - Processo 0191/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE VEÍCULOS, pertencentes a frota do Município de Espera Feliz/MG. Data 24/08/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 11 de Agosto de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 44/2023

Torna público o Pregão - nº 044/2023- Processo 0193/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA DE 06 METROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. Data 28/08/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 11 de Agosto de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 39/2023

Torna público a Nova data do Pregão - nº 039/2023- Processo 0180/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS MULTIFUNCIONAL PROFISSIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Data 25/08/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 11 de Agosto de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS

AVISO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS SEI Nº 0000026-40.2023.6.13.8111

O Município de Eugenópolis torna público a realização do Termo de Cessão de Urnas Eletrônicas SEI nº 0000026-40.2023.6.13.8111- Objeto: Cessão, a título de empréstimo por tempo limitado, do Sistema Eletrônico de Votação (urnas eletrônicas, programas e flash cards), para utilização nas Eleições unificadas dos membros dos Conselhos Tutelares, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2023 - Cedente: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, órgão do Poder judiciário da União, CNPJ 05.940.740/0001-21 - Cessionários: Município de Eugenópolis/MG, CNPJ nº 17.947.656/0001-19 e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 46.002.340/0001-52 - Prazo do vigência: Data de publicação até 60 dias após a realização da eleição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 008/2023. Contratação de empreitada global para pavimentação no perímetro urbano de Fervedouro, Contrato de Repasse OGU nº 923166/2021.

Fervedouro/MG, Data de abertura/horário: 30 de agosto de 2023(08:45 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br pelo e- mail: [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fe r v e d o u r o .

CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ADESÃO Nº 005/2023

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2022

Extrato da Adesão nº 005/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 247/2022 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Minas Gerais. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PACIENTES DA FARMÁCIA DE TODOS. Contratadas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ALFALAGOS LTDA, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES

EIRELI, GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, MEDICOM LTDA, COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CIMED INDÚSTRIA S.A, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, SÍRIO PHARMA EIRELI, TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 1.181.157,10 (um milhão, cento e oitenta e um mil, cento e cinquenta e sete reais dez centavos). PRAZO: 10 meses a partir da publicação do extrato de contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 56/2023

Processo de Licitação nº 121/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos veterinários e afins para atender as necessidades dos Centro de Zoonoses do Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem às especificações constantes no termo de referência. Certifico para os devidos fins e sob as penas da lei que, nos termos do inciso XVIII do artigo 4º da Lei 10.520/2002, em 09/10/2023 às 18h00min, decorreu o prazo sem que as empresas licitantes: A LC MORAES COMERCIAL LTDA. CNPJ: 46.339.373/0001-92 e LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.542.190/000168 apresentassem as contrarrazões recursais. Por ser verdade, firmo a presente

Frutal/MG, 10 de agosto de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO LICITATÓRIO n. 136/2023 Iniciados os trabalhos, a empresa apresentou os documentos faltantes, ou seja, o atestado de capacidade técnica e o índice financeiro da empresa. Momento que, a comissão realizou diligência junto ao site da Receita Federal com fito de autenticar o documento da empresa emitente do atestado de capacidade técnica, a saber Cerâmica Capinópolis Ltda, sendo o mesmo validado (qsa). Em sequência, a Comissão analisou toda a documentação apresentada pela empresa licitante, tendo a mesma sido declarada habilitada. Após, foi dada a palavra ao licitante presente para que se manifestasse, tendo o mesmo, dito que não havia a intenção de se manifestar. Momento que, fora perguntado, se a Licitante Renato José Da Silva - RS- Assessoria, desistia e renunciava a interposição de recurso, sendo respondido que sim. Dito isto, fora aberto o envelope n° 02 - proposta comercial, sendo que a licitante Renato José Da Silva, RS Assessoria, apresentou a proposta global de R$ 52.000,00 e o valor unitário do serviço de R$ 6.500,00. Considerando que o valor apresentado se encontra abaixo do valor estabelecido no Edital, a empresa foi declarada vencedora do presente certame. A presente ata será publicada na imprensa oficial para que os interessados tomem ciência de seu inteiro teor e exerçam o direito recursal de que trata o artigo 109, da Lei Federal n. 8.666/93

Frutal/MG, 11 de agosto de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/23 SRP

A Prefeitura Municipal De Icarai De Minas - torna público que realizará: Proc 55/23 Pregão presencial 19/23 RP p/ aquisição de material de construção; credenciamento: 28/08/2023, às 07:30h. sessão oficial: 28/08/23, as 07:30 horas.

PRESENCIAL Nº 20/23 SRP

Proc 56/23 Pregão presencial 20/23 RP p/ aquisição de material hidráulico; credenciamento: 30/08/2023, às 08:00h. sessão oficial: 30/08/23, as 08:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/23 SRP

Proc 57/23 Pregão presencial 21/23 RP p/ aquisição de material elétrico; credenciamento: 31/08/2023, às 08:00h. sessão oficial: 31/08/23, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected].

EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - Processo nº 080/2023 - Tomada de Preços 002/2023 - Objeto: "Contratação de empresa para execução de obra pública para finalização de Unidade Básica de Saúde T2T localizada na Rua Armindo Scheffer conforme planilhas e anexos disponibilizados pelo departamento de obras da Prefeitura Municipal" - Contrato nº 050/2023 - Contratado: C. G. Plan - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em Empreendimentos Civis Eletromecânicos Eireli, portador do CNPJ nº 10.382.413/0001-31, Rua Euler, nº 81, Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.720-160, no valor de R$ 2.129.396,61 (Dois milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos) - Preço Empreitada Global - Data de Assinatura: 11 de agosto de 2023 - Prazo - Vigência: 10/08/2024 - Fichas Orçamentárias nº 262, 661, 662, 663, 664, 665, 667 Inconfidentes, 11 de agosto de 2023 - Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal - Publicado por: Jussara Santos De Souza Pinheiro - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Processo 080/2023, Tomada de Preços 002/2023 - Objeto: "Contratação de empresa para execução de obra pública para finalização de Unidade Básica de Saúde T2T localizada na Rua Armindo Scheffer conforme planilhas e anexos disponibilizados pelo departamento de obras da Prefeitura Municipal" - A Prefeita Municipal usando de suas atribuições, Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: C. G. Plan - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em Empreendimentos Civis Eletromecânicos Eireli, CNPJ nº 10.382.413/0001-31, Rua Euler, nº 81, Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.720-160, no valor de R$ 2.129.396,61 (Dois milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).Inconfidentes (MG), 11 de agosto de 2023 - Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal

JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO

Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

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