DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 83/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS LTDA. CNPJ: 35.820.448/0036-66. Fund. Legal: Pregão nº 044/2023, Proc. Adm. n° 3677/2023, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Dec. Federal nº 10.024/2019, Dec. Municipal nº 9.249/2020, 6984/2011 e do Dec. nº 7.892/2013. Objeto: Locação de Central de Ar Comprimido Medicinal para atendimento ao Hospital Municipal de Ipatinga Eliane Martins (HMEM). Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura. Vl.: 76.360,68. Dot. Orç.: 2237.339039 e 2065.339039. Ass.: 01 de agosto de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 85/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X GEODONTO PRODUTOS E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 46.268.563/0001-66. Fund. Legal: Proc. Adm. n° 4705/2023, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Dec. Federal nº 10.024/2019, Dec. Municipal nº 9.249/2020. Objeto: aquisição de ASPIRADOR CIRÚRGICO 5 LITROS. Prazo: 75 (setenta e cinco) dias, contados da Emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: 6.897,00. Dot. Orç.: 2068.449052. Ass.: 07 de agosto de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 86/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 26.596.876/0001-36. Fund. Legal: Proc. Adm. n° 4705/2023, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Dec. Federal nº 10.024/2019, Dec. Municipal nº 9.249/2020. Objeto: fornecimento de RESERVATÓRIO DE ÁGUA. Prazo: 75 (setenta e cinco) dias a contar da data de Emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: 15.760,00. Dot. Orç.: 2068.449052. Ass.: 02 de agosto de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO 02/2023 AO CONTRATO 69/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER/HOSPITAL MÁRCIO CUNHA. CNPJ: 19.878.404/0001-00. Fund. Legal: art. 196/200 da CF, Lei n° 8.080/90, Dec. n° 7.508/2011 e 8.142/90, normas de Consolidação do SUS, Proc. Adm. 001133/2021, Inex. 014/2021, Política Nacional de Atenção Hospitalar no Sistema Único de Saúde - SUS, CIBSUS/MG e normas gerais da Lei n° 8.666/93. Objeto: cirurgias eletivas de média complexidade, 100% SUS, realizadas pelo Município seguindo cláusulas contratuais vigentes, serão realizadas pela FSFX/ HMC nas dependências do Hospital Municipal de Ipatinga; O município disponibilizará para uso da CONTRATADA o bloco cirúrgico e todas suas áreas de apoio. Ass.: 24 de abril de 2023.

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 - SEMCEL

O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA A SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do Processo Licitatório supracitado, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação, pelo regime de empreitada por preços unitários, de empresa especializada para a execução dos serviços, empreitada por preços unitários, de Construção e Reforma de Pista de Patins na Praça Itelpina da Cruz Lima - Dona Dora (Lote 1) e Reforma de Quadra Poliesportiva Localizada à Rua Bárbara Heliodora, S/N - Bairro Imbaúbas, no município de Ipatinga/MG (Lote 2), em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Demais informações na Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8202, 09h às 18h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG.

Em 11 de agosto de 2023 CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário M. de Cultura, Esporte e Lazer

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023

O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da Dommus Soluções Imobiliárias Ltda, no valor total de R$ 93.600,00, referente a locação do imóvel localizado na Rua Juiz de Fora, 18, sala 04 - Centro, nesta cidade, fundamentada no inc. X, Art. 24 Lei 8.666/93; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93.

AVISO DE ADITAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022

SISTEMA COMPRAS N.º 122/2022

Cumprindo o que determina a Lei n.º 8.666/93 e D. Municipal n.º 6.984/11, torna-se público que os preços registrados para aquisição de PÃES E LEITES, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no Edital e publicados no Diário Oficial de Ipatinga, no dia 26/11/2022, no Diário Oficial de MG, no dia 30/11/2022 e Diário Oficial da União, no dia 28/11/2022, sofreram as seguintes alterações: Código: 1.19.05.0015.6 - PÃO FRANCES 50G - de R$14,90 para R$18,78, Código: 1.19.05.0005.9 - PÃO DE HAMBURGUER 50G - de R$0,84 para R$1,12, Código: 1.19.05.0006.7 - PÃO DE CENOURA 50G - de R$0,88 para R$0,96, Código: 1.19.05.0008.3 - PÃO DE MILHO 50G - de R$0,84 para R$1,12, Código: 1.19.05.0002.4 - PÃO DE COCO 50G - de R$0,84 para R$1,01, Termo de Aditamento n.º 001/2023 da Ata n.º 168/2022 - empresa ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA - ME. Assunção de fornecimento do Código: 1.19.05.0009.1 - PÃO P/ CACHORRO QUENTE 50G - valor R$0,84, marca PÃO TOTAL, Termo de Aditamento n.º 001/2023 da Ata n.º 172/2022 - empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALMEIDA LTDA. As alterações estarão vigentes a partir desta data. Os demais itens permanecem inalterados. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações - SECLI, 2º andar, de 12h às 18h ou pelo tel. (31)3829-8239.

Em 11 de agosto de 2023 PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária Municipal Educação JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 R E P B U L I C AÇ ÃO

COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023

ABERTURA: 25/08/2023 às 08h. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de mão de obra, de forma continua, de ENTREVISTADOR SOCIAL, conforme Anexo I - Termo de Referências. PARA LOCALIZAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NA PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, "COMPRASNET", DEVE SE UTILIZAR A REFERÊNCIA N.° 002/2023. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 08 às 18h.

Em 11 de agosto de 2023 JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

Processo Licitatório 125/2023. Objeto: Aquisição de veículo: Ambulância Tipo A - Simples remoção para a Secretaria Municipal de Saúde. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 30/08/2023, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

Proc. nº 114/23, Pregão Pres. nº 30/23, abertura dia 25/08/23, 08h, para Contratação de empresa para fornecimento de câmeras de segurança, DVR, correlatos, e mão de obra para instalação destes nas Escolas do Município de Itamogi. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104

Em 11 de agosto de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023

Proc. nº 185/23, Pregão Pres. nº 46/23, abertura dia 25/08/23, 13h, para Aquisição de gerador de energia. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 28 de agosto de 2023 às 12:00 hs, na plataforma LICITANET, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 9/2023, que tem por objetivo a Aquisição de implementos agricolas para atender a necessidade do Município, através de Emenda Parlamentar 202220180006 Dep. Aelton Freitas. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Telefone 34-3424 9000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 229601Processo de Licitação n°.: 096/2022 Modalidade: Inexigibilidade n° 010/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de JanaúbaObjeto da Licitação: Execução dos serviços especializados para o componente Atenção Especializada da Rede de Cuidado a pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 401.856,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 29.418.805,07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A4, para atender as demandas das secretarias municipais. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. torna público resultado: adjudicação / homologação a favor da seguinte empresa: Campos Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ: 17.010.855/0001-04, no valor total de R$ 108.100,00 (cento e oito mil e cem reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - centro - Jequeri - MG.

Jequeri, 10 de agosto de 2023 JÉSSICA LOPES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Objeto da Licitação: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar. Data e horário da sessão: 29/8/2023, às 10 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.ladainha.mg.gov.br.

JAMERSON RAFAEL SANTOS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 056/2023

RETIFICAÇÃO PROPOSTA DIGITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, torna público a RETIFICAÇÃO - PROPOSTA DIGITAL e NOVA DATA DE ABERTURA do Processo Licitatório nº 056/2023 Tomada de Preço nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da "Casa da Cultura" do Município de LagamarMG. Retificação: Na PROPOSTA DIGITAL (ARQUIVOS DISPONIBILIZADOS EM

MIDIA) Disponível no link: https://lagamar.mg.gov.br/licitacoes/2023 Abertura no dia 29 de agosto de 2023 às 09:00h.

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