Diário Oficial da União · 14/08/2023 · pág. 184

DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO PODERÃO SER OBTIDOS NA PREFEITURA, pelo telefone (34) 3812-1125 ou pelo e-mail: [email protected]

Lagamar - MG, 11 de agosto de 2023 AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito

LUANA CRISTINA BRAGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 066/2023 CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Cedibra Comércio e Construções Ltda - EPP - CNPJ: 17.247.743/0001-63. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 02 (dois) meses com acréscimo de valores, no percentual de 31,8784% aos valores do contrato, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso IV, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

Abertura do Pregão Eletrônico nº 097/2023, no dia 28/08/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para serviços de locação de aparelhos CPAP (ventilador para suporte ventilatório não invasivo), equipamento bilevel, (dispositivo com dois níveis de pressão, IPAP e EPAP e fornecimento de recarga de oxigênio, com comodato de cilindros. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Santa, Minas Gerais, 9 de agosto de 2023 EUVANI LINDOURAR PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

EXTRATOS DE CONTRATO

Extrato do Contrato 092/2023 - Partes: Município de Machado/HU Conservação de Elevadores Ltda. Processo licitatório 198/2022 - Pregão: 059/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças/componentes, em dois elevadores da marca Otis instalados no Centro Municipal de Educação e Amparo à Infância (CEMEAI) Professor Clêuton Pereira Gonçalves. Valor: R$19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: 07/08/2024. Extrato do Contrato 093/2023 - Partes: Município de Machado/ Frutplan Mudas Ltda. Processo licitatório 113/2023 - Pregão: 044/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mudas de frutas para atender o Projeto Frutas Vermelhas, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Valor: R$72.662,90 (setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). Vigência: 08/08/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços 023/2023 - Partes: Município de Machado/ Ecocontrol Dedetizadora Ltda. Valor total do processo: R$44.250,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Processo licitatório 111/2023 Pregão Eletrônico 043/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d'água, executados por profissional qualificado e com emissão de laudo técnico de execução, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Machado. Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023

PROCESSO 085/2023

REGISTRO E PREÇOS

MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-MAIL: [email protected] - PROCESSO Nº 085/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE GERAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura dia 31/08/2023 às 08h00min.

Medina/MG, 11 de agosto de 2023 PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023

PROCESSO 086/2023

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-MAIL: [email protected] - PROCESSO Nº 086/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura dia 01/09/2023 às 08h00min.

Medina/MG, 11 de agosto de 2023 PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL

supramencionado, cláusula vigésima quinta do Edital de Licitação e art. 65, d, da Lei Federal n.º 8.666/93. Fica concedido reajuste de preços no percentual de 29,55% (vinte e nove inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), incidente apenas sobre a parcela ainda não executada do contrato. O valor do contrato, aplicado o índice previsto acima, passa de R$ 494.304,80 (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 536.465,10 (quinhentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Dot. Orçamentária: 4.4.90.51.00.00. Fonte de Recursos - 2.700.000.0000.000. Ficha - 0904. Data do Termo Aditivo: 10/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023

A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 28 de agosto de 2023, às 14:00 horas o Pregão n° 68/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 28/08/2023 a partir das 14h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 10/08/2023.

Monte Carmelo, 11 de agosto de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 33/2023

Processo Licitatório N°. 379/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do CEMEI vila Sion/Alto da Boa Vista, Bairro Vila Sion, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorion-3692023-concorrencia-0312023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 14/08/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 15:00 do dia 29 de agosto de 2023 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected].

Montes Claros/MG, 11 de agosto de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATOS 0526 2023

Processo: 387/2023 - Modalidade: Dispensa Por Justificativa 58/2023 - Objeto: Aquisição de medicamentos e colírios para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato P387/2023.01 - Contratado: Alfalagos Ltda - Valor: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Vigência: até o dia 31/12/2023, contados da assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação. Assinado por meio digital em 08 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 387/2023 - Modalidade: Dispensa Por Justificativa 58/2023 - Objeto: Aquisição de medicamentos e colírios para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato P387/2023.03 - Contratado: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Valor: R$ 15.350,00 (quinze mil trezentos e cinquenta reais). Vigência: até o dia 31/12/2023, contados da assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação. Assinado por meio digital em 10 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 387/2023 - Modalidade: Dispensa Por Justificativa 58/2023 - Objeto: Aquisição de medicamentos e colírios para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato P387/2023.04 - Contratado: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda - Valor: R$ 7.916,00 (sete mil novecentos e dezesseis reais). Vigência: até o dia 31/12/2023, contados da assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação. Assinado por meio digital em 11 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 387/2023 - Modalidade: Dispensa Por Justificativa 58/2023 - Objeto: Aquisição de medicamentos e colírios para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato P387/2023.05 - Contratado: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - Valor: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais). Vigência: até o dia 31/12/2023, contados da assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação. Assinado por meio digital em 10 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Construção de banheiro e execução de rampa de acessibilidade no Paço Municipal. Julgamento: 29/08/23 às 09:00 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Ata de Registro de Preços n°. 04/2023. Objetivando a aquisição de combustíveis. Objeto dos aditivos: Reajuste de preço. Partes: Município de Mendes Pimentel e a empresa Auto Posto Barbosa MP Ltda-EPP, CNPJ n.º 21.710.298/0001-01. PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO: Item 2: Gasolina comum, passando de R$ 5,49 para R$ 5,88 o litro, a partir de 23/03/2023. SEGUNDO (2°) TERMO ADITIVO: Item 1: Etanol comum, passando de R$ 4,39 para R$ 5,09 o litro; Item 3: Óleo diesel comum (supressão), passando de R$ 6,59 para R$ 6,13 o litro; Item 4: Óleo diesel (supressão), passando de R$ 6,69 para R$ 6,21 o litro, a partir de 01/06/2023. Terceiro (3º) TERMO ADITIVO: Item 2: Gasolina comum, passando para R$ 6,17 o litro, a partir de 16/07/2023. Fund. Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Processo n°. 013/2023 - Pregão n°. 04/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/2019. Processo Administrativo n°. 041/2019, Tomada de Preços n° 02/2019. Contratada: Dias & Oliveira Construções e Terraplanagem Ltda, CNPJ n.º 07.871.896/0001-23 - Objeto: Reequilíbrio EconômicoFinanceiro do Contrato, tendo em vista a necessidade de atualizar os valores pactuados no ajuste inicial, que tinha por objeto a execução de obras de implantação de MELHORIAS SANITÁRIAS no município de Mendes Pimentel, conforme Convênio FUNASA N.º 1499/17, em conformidade com a cláusula quarta do contrato

Em, 11 de agosto de 2023 FLORIANA JORDANA PEREIRA SILVA Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023

CREDENCIAMENTO Nº 009/2023

INEXIGIBILIDADE N° 009/2023

A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 083/2023, Credenciamento nº 009/2023, Inexigibilidade n° 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Abertura Dia 14/08/2023 à 14/09/2023. Edital Disponível através do SITE www.novorizonte.mg.gov.br

Novorizonte/MG, 11 de agosto de 2023 LINCON PEREIRA CARDOSO Presidente da CPL

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