DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2023

PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna pública a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo e no site: www.novorizonte.mg.gov.br Novorizonte/MG, 11 de agosto de 2023 CLÉBER NASCIMENTO DE PINHO Prefeito

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023

A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a necessidade de ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITAT Ó R I O Nº 081/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO POVOADO DE BITÚ NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG - RECURSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1371000597/2023.

Outras informações poderão ser obtidas nos autos do processo no Setor de Licitação, desta Prefeitura, através do site: novorizonte.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]

Novorizonte/MG, 11 de agosto de 2023 CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO

AVISOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG, torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, objetivando contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação e equipamentos para realização dos diversos eventos no Município de Pai Pedro/MG, através do Pregão Presencial 001/2023-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG, conforme especificações e condições descritas no Processo nº 002/2023 Pregão Presencial nº 001/2023-SRP e as empresas GOUVEIA PROMOCOES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.297.908/0001-62 e WELINGTON BORG ES LISBOA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.129.173/0001-30, nos termos Processo N° 059/2023, Adesão ao Registro de Preços nº 001/2023 desta Prefeitura, com o valor de R$ 494.040,00.

Pai Pedro-MG, 31 de julho de 2023

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG, torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, objetivando aquisição parcelada de microcomputadores para atender as secretarias desta municipalidade, através do Pregão Eletrônico 1017/2022-SRP, firmado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, conforme especificações e condições descritas no Processo nº 1017/2022, Pregão Eletrônico 1017/2022-SRP e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 72.381.189/0010-01, nos termos Processo N° 066/2023, Adesão ao Registro de Preços nº 002/2023 desta Prefeitura, com o valor de R$ 98.775,00.

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 100/2023, DISPENSA Nº 049/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023contratação de empresa promotora de shows artísticos para realização de shows com as bandas "as mina do piseiro" e "banda fricote", para apresentação de show musical em comemoração à 15º festa resgate cultural, nos termos do Art. 25, III, Lei 8666/93. Empresas: M A ENTRETENIMENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 28.738.977/0001-20, valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) e VERTON SHOWS LTDA, CNPJ nº 42.447.063/0001-30, valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).

Pai Pedro-MG, 20 de julho de 2023

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 107/2023, DISPENSA Nº 055/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023contratação de empresa promotora de shows artísticos para realização de show com a banda "elson morais" para apresentação de show musical, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à 15a. festa resgate cultural de Pai Pedro-MG, nos termos do Art. 25, III, Lei 8666/93. Empresas: WELSON OLEGARIO DE SOUZA 06829388660, CNPJ nº 33.659.759/0001-30, valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

Pai Pedro-MG, 9 de agosto de 2023 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 108/2023

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais para pequenos reparos para Unidade Básica de Saúde Prefeito Geraldo Rodrigues Gomes e Unidade Básica de Saúde Antônio Jose Silveira desta municipalidade, para atender a resolução SES/MG nº 8429/2022. Credenciamento: 25/08/2023 às 08H00Min, Abertura 25/08/2023 às 08H15min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

PROCESSO LICITATORIO Nº 109/2023,

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresas especializadas para prestação de serviços por hora de ajudante de pintor, auxiliar de pedreiro, pedreiro e pintor para realização de pequenos reparos na Unidade Básica de Saúde Prefeito Geraldo Rodrigues Gomes e Unidade Básica de Saúde Antônio Jose Silveira desta municipalidade, para atender a resolução SES/MG nº 8429/2022. Credenciamento: 25/08/2023 às 10H00Min, Abertura 25/08/2023 às 10H15min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 110/2023

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de materiais laboratoriais e outros correlatos para atender a secretaria de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 12/08/2023 às 07:00 Até às 07:30h do dia 24/08/2023 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:00h do dia 24/08/2023 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:15h do dia 24/08/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.

Pai Pedro-MG, 25 de abril de 2023

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG, torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, objetivando registro de preços para a eventual contratação do serviço de publicações nos diários oficiais (união, estado e grande circulação), de atos oficiais e demais matérias de interesse das unidades administrativas da PMR, nos termos da legislação oficial, nos termos da legislação oficial, através do Pregão Presencial 008/2022-SRP, firmado entre a MUNICIPIO DE RESPLENDOR, conforme especificações e condições descritas no Processo nº 033/2022, Pregão Presencial 008/2022-SRP e a empresa RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.880.466/0001-05, nos termos Processo N° 087/2023, Adesão ao Registro de Preços nº 003/2023 desta Prefeitura, com o valor de R$ 125.275,00.

Pai Pedro-MG, 27 de junho de 2023 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito

Pai Pedro-MG, 11 de agosto de 2023 ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 103/2022, Processo nº 129/2022 - Tomada de Preços nº 04/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Paiva e Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços através do regime por Empreitada Global, visando a execução de pavimentação asfáltica e drenagem superficial em vias do perímetro urbano de Paiva, conforme Contrato de Repasse nº 918547/2021/MDR/CAIXA. Nova vigência: 19/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 090/2023, DISPENSA Nº 042/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023contratação de empresa especializada na promoção de eventos para a realização de show com a Banda FORRÓ BOYS, no dia 12/08/2023, durante o evento denominado 15ª FESTA RESGATE CULTURAL DE PAI PEDRO, nos termos do Art. 25, III, Lei 8666/93. Empresa: L2 ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.553.559/0001-00, valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais).

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 091/2023, DISPENSA Nº 043/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023contratação de serviços especializado de assessoria e consultoria jurídica junto ao município de Pai Pedro/MG, nos termos do Art. 25, II, Lei 8666/93. Empresa: SOCIEDADE DE ADVOGADOS OLIVEIRA E AGUIAR ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 21.257.871/0001-65, valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais).

Pai Pedro-MG, 10 de julho de 2023

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 094/2023, DISPENSA Nº 045/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - contratação de empresa especializada em fornecimento de peças para manutenção da escavadeira hidráulica lotada na secretaria de agricultura desta municipalidade, nos termos do Art. 25, I, Lei 8666/93. Empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.563.351/0001-73, valor de R$ 4.196,00 (quatro mil cento e noventa e seis reais).

Pai Pedro-MG, 11 de julho de 2023

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 096/2023, DISPENSA Nº 047/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 - aquisição de peças diversas para manutenção das máquinas pá carregadeira New Holland W 130 e motoniveladora New Holland RG 140b pertencente a frota desta municipalidade, nos termos do Art. 25, I, Lei 8666/93. Empresa BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0003-16, valor de R$ 21.659,00 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais).

Pai Pedro-MG, 12 de julho de 2023

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 30/2023, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, e no site www.novobbmnet.com.br e que foram feitas alterações quanto aos itens 23.10 - Edital de Licitação; 4.10 - Termo de Referência; 7.11 - Ata de Registro de Preços n° XXX/2023 e 4.12 - Minuta do Contrato n° XX/2023.

Paracatu/MG, 11 de Agosto de 2023 DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2023

CONCORRENCIA Nº 006/2023 - PROC. ADM.Nº124/2023.

O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 384/390, Despacho de Conformidade às fls. 391/393 e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 124/2023, na modalidade Concorrência nº. 006/2023, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da ampliação do CEMEI SÃO FRANCISCO à empresa: NV PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 21.440.202/0001-24 no valor de R$795.866,01 (setecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e um centavo).

Em 9 de agosto de 2023 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação.

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