DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Processo n° 114/2023, constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do CMEI Maria Franco e Morais, Plano de Ação nº 09032022-015349 de 2022 Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032022020330 de 2022 Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032022-017320 de 2022 Transferência Especial, conforme projetos, memorial e planilha anexos. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 09 horas do dia 18/09/2023. O Edital encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br

Perdizes MG, 11 de agosto de 2023 WILSON ANTONIO FRAGA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023 PROCESSO: Nº 033/2023

Após julgamento da impugnação apresentada ao processo 033/2023, o pregoeiro opinou pele acolhimento das razões, solicitando ao final a retificação do edital. Com base nos fatos apresentados e entendendo ser necessário a retificação do edital, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, venho por meio desta RETIFICAR o edital, RETIRANDO a exigência de participação exclusiva para ME/EPP, deixando o edital para ampla participação. Devido a retificação alterar o conteúdo das propostas, fica a data de abertura remarcada para o dia 29/08/23 as 09:00. A presente retificação estará à disposição dos interessados no site da prefeitura www.pratinha.mg.gov.br, no sistema eletrônico através do site www.licitanet.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00, telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 10 de agosto de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 032/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Registro de preços para Futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para prestação de serviços de hospedagem no perímetro urbano na cidade Pintópolis/MG. Empresa: EVANDRO MENDES DEMETRIO CNPJ:50.970.880/0001-05 no valor global de 115.664,00 (cento e quinze mil seiscentos e sessenta e quatro reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023

Constitui o objeto desta licitação o registro de preços à aquisição de Pneus e Correlatos, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 15/08/2023 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 25/08/2023 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/08/2023 às 09H.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 40/2023

PL nº 78/2023

O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é registro de preços para futura aquisição de material de construção, ferramentas e assemelhados. A sessão pública será às 08:00hs do dia 28/8/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Em 11 de agosto de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023

Processo 069/2023 - Pregão Presencial 018/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023

Constitui objeto desta licitação o registro de preços à aquisição de produtos de limpeza geral, copa/cozinha, higiene e correlatos, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 17/08/2023 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 29/08/2023 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/08/2023 às 09H.

As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS sobre os Pregões Eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13H às 16H30MIN, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas-ME, empresas de pequeno porte-EPP ou equiparadas para fornecimento de materiais elétricos para uso em pequenos reparos, manutenção de prédios públicos, pequenos obras e conforme demanda de diversas secretarias do município de Riachinho-MG. Data de Abertura e julgamento: dia 24/08/2023 as 09:00 horas. Edital: www.riachinho.mg.gov.br.

LEILÃO Nº 1/2023

Processo 071/2023 - Leilão 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

Alienação de veículos. Data do leilão: 14 de setembro das 2023 às 10:00horas. Informações no site: www.riachinho.mg.gov.br.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 17/2023

Processo administrativo nº 157/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para realização de obras de duplicação da Avenida Irene Silveira Costa, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 19 (dezenove) de setembro de 2023, as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre/MG.). O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 4.541.312,89 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação" e no email: [email protected]. Mais informações: (35) 3449-4023.

AV I S O

CONTRARRAZÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de cobertura na quadra colina de Santa Barbara, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor CONTRARRAZÃO acerca do recurso interposto pela empresa ABU DHABI CONSTRUTORA EIRELI, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected].

Pouso Alegre, 11 de agosto de 2023 ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA Presidente Interina da CPL

Publicação Inexigibilidade por credenciamento. Torna público que está recebendo na Av. JK, 455, Centro, Riachinho-MG, documentação para Credenciamento de pessoa jurídica capacitada para prestar serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, de topografia e de geoprocessamento a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos e rurais informais, nas modalidades REURB-S (Regularização Fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo Municipal) e REURB-E (Regularização Fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada na hipótese anterior), de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) e aglomerados Irregulares no Município de Riachinho/MG, conforme processo licitatório 070/2023, Credenciamento n° 017/2023, regido pela lei 8.666/93. Credenciamento de 15/08/2023 a 24/08/2023. Edital disponível no site www.riachinho.mg.gov.br, Fone 38-3678-1390.

Riachinho-MG, 11 de agosto de 2023 NEIZON REZENDE DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 131/2022

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 131/2022, Processo 189/2022. Objeto: Aquisicao de Equipamentos para Unidade Móvel para Esterilizacao de Caes e gatos. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 25/08/2023 as 09:00 hs.

Em 11 de agosto de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL

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