DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023

Tipo Menor Preço por Item.

Objeto: Aquisição de 01 veículo de passeio, zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde conforme proposta nº 12930.967000/1220-07 firmado entre o Município e o Ministério da Saúde. Abertura: 24/08/2023 a partir das 13h, na Plataforma BLL. Informações: site https://bll.org.br ou e-mail [email protected].

INÁCIO DE LOYOLA MACHADO FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ

AVISOS DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público a Prorrogação do período de inscrição Chamamento Público nº 010/2023, cujo o objeto é a contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público a Prorrogação do período de inscrição do Chamamento Público n.º011/2023, cujo objeto é a contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS

O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 11 de agosto de 2023 WELINGTON DUARTE RIBEIRO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Repetição

Processo Interno nº 4572/2023.

A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a Republicação do Edital de Licitação n.º 035/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em laboratorial para atendimento da Rede SUS-Local como: fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, coleta das amostras os exames nas Unidades Básicas de Saúde - UBS's, à cessão gratuita de equipamentos de automação para o laboratório UPA-Sabará durante vigência do contrato, processamentos dos exames coletados (valor de referência para o faturamento será tabela SIGTAP/DATASUS-RJ/SUS - (sem incremento financeira nesta tabela) sistema de gestão laboratorial, transporte (coleta nos posto de saúde) RH de coletores nas UBS's e domiciliar e fornecimento de insumos para coleta para análises clínicas nos serviços de saúde do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos." Fica remarcado o certame para o dia 28/08/2023, às 09h00min. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 11 de agosto de 2023 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 67/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da quadra da creche A patotinha, localizada no bairro Nova Esperança.

A CPL informa que as seguintes empresas foram habilitadas: RPG CONSTRUTORA LTDA E Engecom Construtora Ltda. E inabilitadas as empresas: A RW Martins Engenharia E Empreendimentos Ltda e Zurich Engenharia Ltda. CPL abre prazo de recurso de 5 dias úteis a todos os licitantes, a contar da data desta publicação. O prazo recursal encerra-se no dia 22/08/2023. Imediatamente após o término do prazo recursal, se houver recurso, inicia-se o prazo de 5 dias úteis para contrarrazões.

SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

RESULTADO DE JULGAMENTO

RECURSO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.385.112/0001-73, com sede na Praça Cônego Arnaldo, n° 78, centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000, por intermédio do Exmo. Prefeito Sr. ILBNELLE SANTANA OTONI, inscrito no CPF sob nº 040.542.876-62, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa MINAS WIPE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.387.368/0001-08, com sede na Rua Lima Duarte, 81, Bairro Carlos Prates, Belo Horizonte - MG, CEP 30.710-470, no processo licitatório n° 064/2023, Pregão Presencial n° 017/2023, Registro de Preços 007/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higienização para uso na lavanderia do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Margarida/MG, após a análise do recurso interposto e parecer jurídico decide:I - Conhecer do recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - II - Dar provimento ao recurso, reformando a decisão da Pregoeira e sua equipe de apoio decidindo na habilitação da empresa MINAS WIPE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.387.368/0001-08, ao Lote 01, item 04 do edital.Sendo assim, a pregoeira ADJUDICA o respectivo objeto a favor das licitantes: MINAS WIPE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.387.368/0001-08, Lote 01 no valor de R$ 77.500,00 ( sete mil e oitocentos reais); LOTE 02 no valor de R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais) e Lote 03 R$ 8.300,00 ( oito mil e trezentos reais), perfazendo um valor total de R$ 93.600,00 (noventa e três mil, e seiscentos reais) e MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.502.416/0001-92, LOTE 04 com o valor de R$ 6.590,00 (seis mil, quinhentos e noventa reais) e LOTE 05 com o valor de R$ 4.499,00 ( quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais), perfazendo um valor total de R$ 11.089,00 (onze mil, oitenta e nove reais), por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

PROCESSO Nº 142/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 142/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023, objetivando a aquisição de materiais permanentes e equipamentos em geral. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 25/08/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 11 de agosto de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO

Pregão Eletrônico no 09/2023 - PL 41/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as necessidades do Município de Santa Maria do Suaçuí. Ata de Registro no 38/2023 Fornecedora: SK LAB DIAGNOSTICOS - CNPJ/MF no 46.792.997/0001-60; Valor: R$ 18.654,20 dezoito mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Ata de Registro no 39/2023 Fornecedora: VALEMAC LTDA - CNPJ/MF no 26.108.209/0001-67. Valor: R$ 71.724,84 (setenta e um mil e setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Ata de Registro no 40/2023 Fornecedora: GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ/MF no 13.430.441/0001-75. Valor: R$ 10.734,00 (dez mil e setecentos e trinta e quatro reais) Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Ata de Registro no 41/2023 Fornecedora: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ/MF no 06.867.357/0001-58. Valor R$ 10.406,00 (dez mil e quatrocentos e seis reais), Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Pregoeiro.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO

Oriundo do Processo Licitatório nº 82/2023 - Pregão eletrônico nº 013/2023. Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Produtos Para Manutenção Da Merenda Escolar Das Creches E Escolas Municipais, Conforme Condições, Quantidades, Exigencias E Estimativas Estabelecidas No Termo De Referencia (ANEXO I E IA) CONTIDAS NESSE EDITAL. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.02.01.12.365.0003.2.0026; Fonte 1.500.000, 3.3.90.30.00.2.02.02.12.306.0003.2.0032; Fonte 1.550.000. Contratadas: ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMETI, inscrita no CNPJ sob o nº 10248662000139; EMPORIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47646271000182, MAURICIO GOMES FADEL ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04383019000115; WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43473645000154. Data de assinatura: 14 de julho de 2023. Valor: R$ 338.632,60. Santa Cruz do Escalvado, 14 de julho de 2023. Gilmar de Paula Lima - Prefeito

Contrato n° 019/2023 - PL 054/2023 PP 13/2023 Adesão no 25 - Objeto: Adesão a ata de registro de preços No 17/2022, da Prefeitura Municipal de Campestre/MA, visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Administração/Gerenciamento e controle através de cartão magnético com senha, contemplando os serviços de manutenção preventiva e corretiva, borracharia, abastecimento de combustível, lubrificantes e aquisição de peças e acessórios para atender as demandas da frota de veículos, maquinas e equipamentos do Município. Contratada: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA. Valor R$ 3.400.340,00 (três milhões quatrocentos mil trezentos e quarenta reais). Valor ta taxa contratada: 0,01%. Vigência 03/08/2023 a 08/02/2024. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Pregoeiro.

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