DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 099/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2023 - Registro de Preços N.º 052/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MEDICAMENTOS que constam na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, Resolução 107/2023, medicamentos de urgência/emergência, objetos de ordem judicial imputadas ao município de Santa Rita do Sapucaí/MG, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e medicamentos para atender as necessidades do canil municipal e animais de grande porte resultado de apreensões sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. (frustrados no pregão 024/2023 - registro de preços n.º 024/2023). Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 24 de Agosto de 2023. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí/MG, 11 de Agosto de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA

Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a rua Governador Valadares, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município de Santana do Paraíso, visto que o município necessita de vias com trafegabilidade e redes de drenagem para a comunidade existente. Abertura dia 14/09/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 11 de agosto de 2023

GILBERTO ALBERTINO RAMOS

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 089/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra para execução de operação da usina asfáltica, pavimentação, operação, produção e assentamento de perfis intertravados de cimento (bloquetes) em vias públicas no Município de São Francisco/MG, compreendendo área urbana, rural e distritos, com o fornecimento de materiais, insumos e maquinários sob a incumbência do município. Abertura da Sessão Pública: às 08:00 horas do dia 28/08/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) –9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS

AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Edital Retificado. REABERTURA DE PRAZO. Credenciamento nº 001/2023. Base Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de leiloeiro público para realização de bens móveis inservíveis do município de Serranos. Data de recebimento dos documentos: a partir de 15/08/2023 até 31/08/2023. Ed i t a l na íntegra disponível em: www.serranos.mg.com.br; ou na sede da Prefeitura Municipal de Serranos, à Praça Doze de Dezembro, 60, Centro, Serranos-MG, de segunda a sextafeira, das 08:00h às 11:00h e de 13:00 às 15:00 horas.

Serranos-MG, 11 de agosto de 2023. PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023

Processo Licitatório Nº 091/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura, com itens de ampla participação e reserva de cotas exclusivas para Microempreendedores Individuais-MEI, Microempresas-ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP. Recebimento das propostas até o dia 28/08/2023 às 08h29min, abertura das propostas dia 28/08/2023 às 08h30min, através da plataforma www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023

Processo Licitatório Nº 092/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura, com exclusividade para Microempreendedores Individuais-MEI, Microempresas-ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP. Recebimento das propostas até o dia 29/08/2023 às 08h29min, abertura das propostas dia 29/08/2023 às 08h30min, através da plataforma www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura.

RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023. Extrato do Contrato nº 066/2023 do Processo Licitatório nº 069/2023 - Inexigibilidade nº 022/2023. Objeto: Contratação da artista "Letícia Santos" por meio de empresário exclusivo para apresentação de show em Toledo/MG em comemoração ao aniversário da cidade no dia 30/12/2023. Contratada: Eugenio Lemes da Rocha, CNPJ: 48.834.625/0001-85. Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 11/08/2023 à 31/12/2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023

Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 069/2023 - Inexigibilidade nº 022/2023. Objeto: Contratação da artista "Letícia Santos" por meio de empresário exclusivo para apresentação de show em Toledo/MG em comemoração ao aniversário da cidade no dia 30/12/2023. Contratada: Eugenio Lemes da Rocha, CNPJ: 48.834.625/0001-85. Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

RESULTADO DE JULGAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 22/2023

O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Julgamento do Processo Licitatório nº 069/2023 - Inexigibilidade nº 022/2023. Objeto: Contratação da artista "Letícia Santos" por meio de empresário exclusivo para apresentação de show em Toledo/MG em comemoração ao aniversário da cidade no dia 30/12/2023. Contratada: Eugenio Lemes da Rocha, CNPJ: 48.834.625/0001-85. Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Mais informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Processo n.° 614/2023

Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de câmera mirrorless kit com lente rf 24-105 mm f/4l is usm gymbal estabilizador, gimbal para smartphone preto, gimbal para câmera fotográfica. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/08/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três corações, 11 de agosto de 2023 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO

Pregoeiro

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