DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 31/2023/CP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 15 de setembro de 2023 às 09:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 195/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 031/2023/CPL. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VS03 trecho entre o Rio Grotão e o Rio Plaque na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 29/2023/CPL

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 15 de setembro de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 193/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 029/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VS40 (sentido ao parque de vaquejada) na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 26/2023/CP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 14 de setembro de 2023 às 12:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 190/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 026/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem de 6,5km da VS-45 (até o encontro com a VP-12), no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231062

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 143/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 081/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades do segundo semestre do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: EMPÓRIO PLAZA, com o valor de R$ 128.720,00. VIGÊNCIA: 12 meses,

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231063

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 143/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 081/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades do segundo semestre do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: M M CARVALHO RESTAURANTE EIRELI, com o valor de R$ 319.240,00,VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231064

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 143/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 081/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades do segundo semestre do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: TALHER DE PRATA RESTAURANTE COM. E IND. LTDA, com o valor de R$ 115.010,00. VIGÊNCIA: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo da Tomada de Preço nº 008-2021. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 2212001-2021. Tomada de Preço nº 008/2021. Objeto: Ampliação de Unidade de Saúde da Família Jorge Nogueira de Figueiredo, localizado na Avenida Barão de Capanema, s/n, no bairro Caixa d'água, no Município de Capanema/Pa. Contratado: K Serviço, Comércio e Construção Eireli - Me CNPJ nº 07.830.560/0001-12. Vigência: 90(noventa)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/06/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 56/2023. Vinculado a Dispensa nº 007-2023. Contrato nº 56/2023. Dispensa de Licitação nº 07/2023-007. Objeto: Contratação de instituição bancária para prestação de serviços de gerenciamento e pagamento de folha de folha de pagamento de remuneração dos servidores municipais do Município de Capanema, com exceção dos servidores da Educação. Contratado: Banco do Estado do Pará CNPJ nº 04.913.711/0001-08. Fund. Legal: Art. nº 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/08/2023.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023. INEX. Nº 6/2023-024

Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços especializados em endontia, no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e para o programa Saúde da Família - PSF, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Herica Priscila da Nobrega Nogami com CPF nº 046.655.494-00. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c, art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 75.600,00. Ratificação em: 26/06/2023.

Capanema-Pa, 11 de agosto de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20230411. Origem: Tomada de Preços Nº 2.2023-003 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J.F. DOS SANTOS SI LV A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais conforme contrato de repasse nº 912068/2021/ MDR/CAIXA, convenio 912068/2021 conforme Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 439.994,76 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 11 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita.

Contrato Nº: 20230412. Origem: Tomada de Preços Nº 2.2023-004- FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: EMPORIO A&C EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Farmácia Municipal, localizada na Rua do Aeroporto, Bairro - Centro - km 02. Valor Total: R$ 56.287,24 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), Vigência: 11 de agosto de 2023 a 11 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde.

Contrato Nº: 20230394. Origem: Pregão Nº 9.2023-022 SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: V G CARVALHO MARTINS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-FME bem quanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 366.861,75 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Ed u c a ç ã o .

Contrato Nº: 20230391. Origem: Pregão Nº 9.2023-022SEMED. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Contratada: EMPORIO A&C EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação FME bem quanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 387.890,00 (trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa reais). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data Da Assinatura: 11 de agosto de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

Contrato Nº: 20230392. Origem: Pregão Nº 9.2023-022SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: EMPORIO A&C EIRELI. OBJETO: Sistema de Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação FME bem quanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 387.279,90 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos) Vigência: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Ed u c a ç ã o .

Contrato Nº: 20230393. Origem: Pregão Nº 9.2023-022SEMED. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: V G CARVALHO MARTINS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Sistema de Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação FME bem quanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 374.632,25 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-021

A Secretária de Assistência Social, Francisca Neto da Rocha Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-021/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 11/08/2023/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de material permanente e consumo (eletrônico, eletrodoméstico e informática), destinados a atender as necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal do Idoso. Empresas vencedoras: A MEDICAL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 28.692.942/0001-05, Valor Global R$ 18.745,00 ( dezoito mil, setecentos e quarenta e cinco reais); MF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.686.829/0001-89, Valor Global R$ 26.686,00 ( vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais), R F AGUIAR SER V I CO S , CNPJ: 27.167.073/0001-29, Valor Global R$: 46.908,50, ( quarenta e seis mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos);T. F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.035.271/0001-24, Valor Global R$: 58.512,78 ( cinquenta e oito mil, quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos); V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, Valor Global R$: 183.515,00 ( cento e oitenta e três mil, quinhentos e quinze reais); W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor Global R$: 7.039,20 ( sete mil, trinta e nove reais e vinte centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico 9/2023/024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230388. Empresas vencedoras: A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87, Valor Global: R$ 340.085,00 (trezentos e quarenta mil, oitenta e cinco reais); RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 48.922.205/0001-50, Valor Global R$ 785.532,00 ( setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais); STORE DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 13.990.290/0001-00, Valor Global R$ 31.634,60 ( trinta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 11 de agosto de 2023 a 11 de agosto de 2024. Data de assinatura: 11 de agosto de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal.

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