DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP-PMC

O Prefeito municipal de Chaves resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP-PMC. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas para a confecção e aquisição de materiais gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura/Secretarias e Fundos municipais de Chaves-PA, em favor da empresa: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.292.768/0001- 26. Data da Homologação: 11/08/2023

JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP-SEMED

A Secretária Municipal de Educação resolve: HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 008/2023-SRP-SEMED.Objeto:Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Chaves/PA em favor das empresas: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA - CNPJ 47.186.631/0001-00 e SOLUCAO COMERCIO EIRELI - CNPJ 43.233.526/0001-24 Data da Homologação: 07/08/2023

DELZIRENE DE BRITO ABDON PANTOJA Secretária de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP-FMS

O Secretário Municipal de Saúde resolve: HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP-FMS.Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da rede municipal de saúde do município de Chaves-PA em favor das empresas: A.F.A. COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ 33.341.536/000120, MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMNETOS LTDA - CNPJ 19.558.415/0001-03 e TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.012.455/0001-04 Data da Homologação: 07/08/2023

EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal De Chaves/Fundo Municipal de Educação

Origem: Pregão Eletrônico Nº 008/2023-SRP-SEMED. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Chaves/PA . Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/08/2023 Empresas: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA - CNPJ 47.186.631/0001-00Valor global R$ 2.054.370,80, SOLUCAO COMERCIO EIRELI - CNPJ 43.233.526/0001-24Valor global R$ 949.963,10

Parte: Prefeitura Municipal De Chaves/Fundo Municipal de Saúde Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP-FMS.Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da rede municipal de saúde do município de Chaves-PA Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/08/2023 Empresa: A. F. A. COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ 33.341.536/0001-20 - Valor global R$ 82.954,60, Empresa: MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMNETOS LTDA - CNPJ 19.558.415/0001-03 - Valor global R$ 1.008.053,65 e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 41.012.455/000104 - Valor global R$ 25.206,30

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Fundo Municipal de Educação Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2023-SRP-SEMED Contratada: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ: 47.186.631/0001-00 Contrato: Nº 072/2023-FME, Valor Estimado - R$ 1.027.185,40 Contratada: SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, CNPJ: 43.233.526/0001-24 Contrato: Nº 073/2023-FME, Valor Estimado - R$ 474.981,55 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Chaves/PA

Contratante: Fundo Municipal de Saúde Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2023-SRP-SEMED Contratada: A.F.A. COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA , CNPJ 33.341.536/0001-20 Contrato: Nº 074/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 41.477,30 Contratada: MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMNETOS LTDA, CNPJ 19.558-415/0001-03 Contrato: Nº 075/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 491.297,58 Contratada: P & R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.012.455/000104 Contrato: Nº 076/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 25.206,30 Objeto: Aquisição de material e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da rede municipal de saúde do município de Chaves-PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - UASG: 980451/REABERTURA.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares e demais Secretarias. Abertura: 28/08/2023, às 10h, local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Governamentais, Tcm/Pa e Portal da Transparência.

Colares/Pa, 11 de agosto de 2023 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-033-PMC

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 9-2023-033-PMC - TIPO: Menor Preço por Lote-OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de brinquedos diversos destinados a eventos comemorativos do dia das crianças promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 28 de agosto de 2023. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br-

Curionópolis, 11 de agosto 2023 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie:SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220336 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção de 02 (duas) escolas com 12 salas de aula com quadra coberta, na zona urbana do município de Curralinho, Estado do Pará , nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93., CONTRATADA: SORRISO COMERCIO & SERVICOS LTDA. VIGENCIA , 30 de junho de 2023 até 30 de Setembro de 2023.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220233 OBJETO: contratação de pessoa jurídica para construção de 30 (trinta) módulos de melhorias sanitárias domiciliares (msd) e uma placa de obra a ser executada no município de curralinho, no centro através do convenio firmado com a Funasa convênio- SICONV: 855228/2017, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93., CONTRATADA: GEOPRAG SOLUÇÕES EM GEOLOGIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, VIGENCIA , 27 de fevereiro de 2023 até 27 de outubro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº -2023

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº INEX 002-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): LEONARDO NOVOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, NA PRÁTICA DE TODOS OS ATOS PRIVATIVOS DE ADVOGADOS A FIM DE OFERECIMENTO DE SUPORTE JURÍDICO VOLTADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNTIA SOCIAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CURUÁ, PRATICANDO ATOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA;VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº INEX 002-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): LEONARDO NOVOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, NA PRÁTICA DE TODOS OS ATOS PRIVATIVOS DE ADVOGADOS A FIM DE OFERECIMENTO DE SUPORTE JURÍDICO VOLTADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNTIA SOCIAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CURUÁ, PRATICANDO ATOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA;VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 02 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa aos interessados, a instauração do Processo Administrativo nº 029/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 24/08/2023, às 10:00hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO ODONTOLÓGICO DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes

Curuá/PA, 11 de agosto de 2023 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230398

ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-020801

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ: 32.927.009/0001-39 CONTRATADA(O): STOP TODDE PROMOÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.649.810/0001-31 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela organização do Rodeio que irá acontecer nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro do ano de 2023 na 20ª Expo Dom Eliseu (Exposição Agropecuária) atendendo as demandas do FUNDO MUNICIPAL DE TURIS M O. Fundamentado no Art. 25, Inciso III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações VALOR TOTAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2801.236950018.2.050 Apoio à Realização de Eventos Voltados ao Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 230.000,00 VIGÊNCIA.: 08 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230377

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): ALI MOHAMAD CHAHINE LTDA, CNPJ: 01.508.218/0001-14 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 30.976,00 (trinta mil, novecentos e setenta e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.390,40, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.390,40, Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.195,20 VIGÊNCIA.: 03 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023

LUIS LIMA DE ARAUJO Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 20230378

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA - ME, CNPJ: 09.543.391/0001-65

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 122.780,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e oitenta reais)

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