DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 49.112,00, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 49.112,00, Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.556,00 VIGÊNCIA.: 03 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230379

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 10.287,00 (dez mil, duzentos e oitenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.287,00 VIGÊNCIA.: 03 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023

E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 398.396,75 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 398.396,75 VIGÊNCIA.: 03 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. Pregão Eletrônico n° 012/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, para atender as necessidades de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia/Pa. Órgão Gerenciador: PMFA. Vencedores: Bidden Comercial Ltda, CNPJ 36.181.473/0001-80, valor R$ 18.325,90. Cipo Servicos Administrativos Ltda, CNPJ 35.267.329/0001-06, valor R$ 534.538,30. Edinaldo de Sousa, CNPJ 46.923.238/0001-90, valor R$ 221.308,50. IZ Empreendimentos Ltda, CNPJ 45.274.804/0001-17, valor R$ 1.516.562,40. Real Com. de Mat. Para a Construcao e Servicos de Manutencao, CNPJ 10.719.828/0001-58, valor R$ 447.169,60. T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda, CNPJ 39.355.824/0001-10, valor R$ 154.953,30. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230380

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 592.354,80 (quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 236.941,92, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 236.941,92, Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 118.470,96 VIGÊNCIA.: 03 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230382

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014 2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): ALI MOHAMAD CHAHINE LTDA, CNPJ: 01.508.218/0001-14 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.520,00 VIGÊNCIA.: 03 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230383

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014 2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA - ME, CNPJ: 09.543.391/0001-65 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 239.762,50 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 239.762,50 VIGÊNCIA.: 03 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230384

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014 2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 81.256,50 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 81.256,50 VIGÊNCIA.: 03 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230385

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014 2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS

ESPÉCIE: Primeira Termo Aditivo de Prazo da Carta Contrato nº 004.1/2023-PMI-CV, oriundo da Carta Convite nº 004/2023-PMI/CV, objeto: "Contratação de Pessoa Juridica para Construção da praça da Biblia na Vila de Maiauatá" Celebrado com: Plasmiri Serviços, Comercio Industria, CNPJ: 21.614.539/0001-00. Vigência: 02 (dois) meses a contar de 12/07/2023 a 12/09/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 006.1/2022-PMI-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022-PMI-TP, Objeto: Reforma e Ampliação do Mercado de Vila de Maiauatá - Igarapé-Miri, para Comercialização de Bovinos, Alevinos, Peixes, Hortaliças e Estivas em geral" conforme Convenio Nº 870410/2022 - Celebrado entre a União através do Ministério de Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contratada: PLASMIRI SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ n°21.614.539/0001-00. Contratante: Prefeitura Municipal. Vigência: 06 (seis) meses a contar de 11/08/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 035/2022-CPL-SEMSA . Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2022-SRP/CPL-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: MMD Pinheiro Neto Com de Moveis Eireli - Me; CNPJ nº 16.836.634/0001-19; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos de Informatica. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 31/07/2023. Nazianne Barbosa Pena - Ordenadora.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 018/2022-CPL-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2022-SRP/CPL-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: MMD Pinheiro Neto Com de Moveis Eireli - Me; CNPJ nº 16.836.634/0001-19; objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos de Informatica. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 31/07/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023-CPL/SEMAS-CC.

A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé Miri, Estado do Pará, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, RATIFICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 2023-001- CC da Carta Convite nº 001/2023CPL/SEMAS-CC e Autoriza a contratação da empresa Oliveira Comércio, Serviços e Construções Ltda, Inscrita no CNPJ Nº 18.833.321/0001-32, no valor R$ 160.256,99 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), cujo objeto é a Reforma do Conselho Tutelar do Município de Igarapé Miri/Pa.

Igarapé Miri/Pa, 11 de agosto de 2023 ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA Ordenadora

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo: 1705/2023. Data de Assinatura: 17/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência de contrato por mais 12 (doze) meses. Contrato: 02/2022. Dotação Orçamentária: 26.782.0725.1017.0000 - 26.782.0725.2034.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Inhangapi. Contratado: Construtora Projetta Ltda, CNPJ: 22.365.949/0001-28. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230443

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRAULICO, FERRAMENTAS E EPI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. DATA DA ATA: 08 de agosto de 2023; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 83.913.665/0001-13, no valor total de R$42.533,60; JBR CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ Nº 36.122.970/0001-07, no valor total de R$ 291.128,00; LED MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº 25.102.635/000120, no valor total de R$ 27.366,50; MACROMMERCE LTDA, CNPJ Nº 47.977.771/0001-05, no valor total de R$ 16.424,50; P. R. R. JADAO COMERCIAL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 19.732.628/0001-00, no valor total de R$ 1.410.673,20; PADRAO COMERCIO, CO N S T R U C AO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 23.733.954/0001-09, no valor total de R$ 2.141.645,70; R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA , CNPJ Nº 07.991.050/0001-27, no valor total de R$ 2.346.225,60; WEB ELETRICA EIRELI, CNPJ Nº 26.492.610/0001-43, , no valor total de R$ 3.500,00; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.

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