DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI, referente à CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE BUFFET, DECORAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DO SALÃO, ORNAMENTAÇÃO, SEGURANÇAS E ATRAÇÃO MUSICAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ . RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CAROLINE DINIZ DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

IPIXUNA DO PARÁ - PA, 11 de agosto de 2023. ADNA GOMES MARTINS Secretaria Municipal de Assistência

EXTRATO DE CONTRATO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) ORLANDINA DOS SANTOS MIRANDA, referente à LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA E UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM SUPORTE WI-FI, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, VISANDO ATENDER AS NECESSÍDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CAROLINE DINIZ DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Dispensa de Licitação 7/2021-0012. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20210012, cujo objeto é a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento do Almoxarifado central da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa. Contratada: Maria Lopes da Silva, CPF Nº 031.760.962-91. Vigência: 02/06/2023 a 01/03/2024. Data de assinatura: 01/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificação Extrato de Contrato Nº 183/2023-SEMED-PMM - Processo nº 22.477/2023- PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação Vinculada À Concorrência Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 148, pagina 297, na Sextafeira 04 de agosto 2023,

Onde se lê Processo nº 21.749/2023- PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação Vinculada À Concorrência Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM, Leia-se Processo nº 22.477/2023- PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação Vinculada À Concorrência Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM.

E onde se lê Dispensa de licitação destinada à contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo Ônibus e Micro-Ônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino da rede municipal, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais durante o ano letivo, no Município de Marabá - PA, referente aos lotes 04 e 06, com a convocação de remanescentes, obedecida a ordem de classificação,

Leia-se Dispensa de licitação destinada à contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e micro-ônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino da rede municipal, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais durante o ano letivo, no município de Marabá - PA, referente ao lote 01, com a convocação de remanescentes, obedecida a ordem de classificação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023.001.001 - SEMASC-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-017-SEMASC-PMM Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Kit Enxoval para Recém-Nascido, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC do Município de Marituba/Pa, conforme os prazos, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 43.233.526/0001-24. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 173.872,00 (Cento e Setenta e Três Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais). Data da Ratificação: 09 DE AGOSTO DE 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

Origem: Dispensa de Licitação 7/2021-0013. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20210013, que visa a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Zezar Costa da Silva, CPF Nº 836.633.392-20. Vigência: 09/06/2023 a 08/03/2024. Data de assinatura: 09/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 530/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 16.268/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmula para alimentação enteral e/ou oral para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: REDE HEALTHY CENTER DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob nº 32.085.624/0001-45. VALOR: R$ 50.166,00 (Cinquenta mil e cento e sessenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 10 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 533/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 16.268/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmula para alimentação enteral e/ou oral para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$170.550,00 (Cento e setenta mil, Quinhentos e Cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CON S U M O. DATA DA ASSINATURA 10 de agosto de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 548/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.050/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 067/2023CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICOS E MADEIRA, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADA À SAÚDE DA MULHER - CRISMU. Empresa: SOFISTICASA DESIGN LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.675.291/0001-28. VALOR: 92.497,92 (Noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Dotações orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.42- Mobiliário em Geral. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2022

ADESÃO Nº 25/2023 - CEL/SEVOP/PMM

Homologação do Processo n° 19.819/2023- PMM - Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2022-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 13.051/2022-PMM, REFERENTE A CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 015/2022 - CEL/SEVOP/PMM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF E MADEIRA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. Fornecedora do serviço: HERÊNIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA , CNPJ: 12.283.935/0001-01. Origem dos recursos: Próprio. Dotação Orçamentária: Manutenção da Secretaria de Administração. Valor total: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Marabá - PA, 10 de agosto de 2023. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICENÇA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, Inscrita no CNPJ: 05.853.163/0001-30, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a LICENÇA PRÉVIA N° 131.2023, Processo nº 7484/2023, Data de emissão: 11/08/2023, com validade de 11/08/2023 até 10/08/2024, para atividade de Execução de pavimentação em concreto e de drenagem pluvial; Local da atividade: Rua VC15, Rua sem nome 01 parte 01, rua sem nome 01 parte 02, rua sem nome 02, na folha 31 (núcleo Nova Marabá) e Rua Manoel Abreu (Núcleo Bom Planalto)

Marabá-PA, 11 de agosto de 2023. JANINE LACERDA LAGE RODRIGUES Secretária deMeio Ambiente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023

Tipo menor preço, com abertura no dia 24 de agosto de 2023 às 09hs.

Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, no atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

R E T I F I C AÇ ÃO

Prefeitura de Moju/Pa, Retifica a Publicação Realizada no D.O.U seção 3 pág. 253 do dia 08/08/2023, referente a Dispensa de Licitação nº 202307260011 - DL/CPL/PMM. Chamada Pública nº 001/2023; Objeto: Chamada Pública para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, açaí pasteurizado, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Prefeitura de Moju/PA. ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 28/08/2023. LEIA-SE: 30/08/2023.

As demais informações continuam inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SEMED. Processo Administrativo nº 049/2023-PMMC.

Aquisição de Copos Descartáveis, Água Mineral, Gelo e Locação de Palco e Disciplinadores Para a Semana da Pátria do Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 14/08/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 14/08/2023. Abertura das propostas: 25/08/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 11 de agosto de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de valor de equilíbrio econômico-financeiro, baseado na fundamentação legal dos termos do art. 65, Inciso I, ALÍNEA "B" DA LEI 8.666/93. Contrato nº 60/2023. Origem: Tomada de Preço nº 01/2023. Objeto: Implantação Rural de Sistema de Abastecimento de Água nas Vilas de Jararaca, Ponta Negra e Pracuuba no Município de Muaná, conforme o Contrato de Repasse OGU MDR nº 905981/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob nº 40.883.618/0001-61. Fica atualizado o Valor total da Proposta/Planilha Orçamentária; Preço anterior R$ 2.706.326,85; atualizado para R$ 2.707.158,48. Assinatura 01/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP Processo Administrativo nº 865/2023 Maria Zilda Bentes Sousa, Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos-PA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 14.000 (catorze mil) Kits Escolares, contendo: 01 caderno de 10 matérias personalizado; 02 lápis grafite; 02 canetas; 01 borracha; 01 apontador; 01 régua de 30cm; 02 caixas de lápis de cor; 01 tubo de cola branca; 01 tesoura sem ponta; 01 caixa pequena de massa de modelar; 01 garrafinha de água; 01 estojo escolar; 01 camisa escolar personalizada (11.000 de 06 a 14 anos) e 1 conjunto escolar personalizado -

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400195