DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando a aprovação do processo licitatório pela Procuradoria Geral do Município, exarado no parecer jurídico nº 568/2023, resolve homologar o procedimento licitatório de Concorrência Pública nº 003/2023, referente à contratação de empresa para execução de obras de drenagem no Jardim Veraneio, no Município de Foz do Iguaçu/PR, em cumprimento ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, em favor da empresa Serrano, Paglia & Cia Ltda., vencedora da licitação, pelo critério de menor preço global. Firmo o presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Foz do Iguaçu-PR, 5 de Julho de 2023. FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 95/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 175/2023

Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 28 de agosto de 2023, através do Plataforma da Comprasnet, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características: MAIOR DESCONTO sobre a Tabela de Preços, objetivando o Registro de preço para fornecimento, de forma parcelada, de peças e acessórios automotivos para a frota de veículos deste Município, através de concessão de desconto sobre a Tabela de Preços, documento que constitui o Anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 14 de agosto de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected]

Joaquim Távora - PR, 11 de agosto de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - PMM

COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP E AMPLA CO N CO R R Ê N C I A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário por item.

Torna pública a Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 050/2023 - PMM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino do Município de Marmeleiro. As empresas habilitadas são: A empresa MANG FOODS LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.399.644/0001-10, vencedora nos itens 16, 27, 28, 32, 57, 68, 73, 80 e 83, perfazendo o valor total de R$ 138.837,50 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

A empresa RENATO MACHADO MERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.261.360/0001-05, vencedora nos itens 02, 05, 26, 34, 45, 51, 62, 63, 74, 75 e 79, perfazendo o valor total de R$ 210.457,00 (duzentos e dez mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais).

A empresa NSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.842.718/0001-84, vencedora nos itens 29, 40, 64 e 67, perfazendo o valor total de R$ 52.777,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e setenta e sete reais).

A empresa BUGRE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.088.051/0001-00, vencedora nos itens 04, 24, 47, 78, 81, 82 e 84, perfazendo o valor total de R$ 138.300,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos reais).

A empresa PROSERV SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 37.106.076/0001-06, vencedora nos itens 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 31, 37, 43, 44 e 48, perfazendo o valor total de R$ 20.933,00 (vinte mil e novecentos e trinta e três reais).

A empresa MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.649.812/0001-06, vencedora nos itens 01, 03, 18, 25, 33, 35, 50 e 53, perfazendo o valor total de R$ 12.187,50 (doze mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). A empresa OTIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 47.641.174/0001-05, vencedora nos itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 23, 30, 36, 38, 39, 41, 42, 46, 49 e 52, perfazendo o valor total de R$ 30.058,10 (trinta mil e cinquenta e oito reais e dez centavos). A empresa HORTIPAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 50.675.688/0001-88, vencedora nos itens 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 76 e 77, perfazendo o valor total de R$ 114.868,00 (cento e quatorze mil e oitocentos e sessenta e oito reais).

Marmeleiro - PR, 10 de agosto de 2023. PAULO JAIR PILATI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por item.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 11 de agosto de

1. setembro de 2023.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 01 de

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 01 de setembro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023

O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar Nº 123/2006, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 157/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, regime empreitada por preço global do tipo menor preço, objetivando a execução de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM TRECHO DE ESTRADA RURAL - LINHA OCOY FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE 939521/2022/MDR/CAIXA . A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço: Avenida José Callegari, 647 - Bairro Ipê - Medianeira/PR, no horário comercial, ou acessada por meio do link: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2023/tomada-8-2023.zip ou ainda solicitada através do e-mail [email protected] . Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (45) 3264-8616. A presente sessão está marcada para abertura às 09h00min do dia 24/08/2023, na Sala de licitações da Prefeitura de Medianeira, situada na Av. José Callegari, nº 647, Bairro Ipê, perante a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 002/2023 de 05/01/2023 e será transmitida ao vivo plataforma do Youtube. O edital deverá ser retirado no Portal da Transparência do Município de Medianeira no seguinte link:

https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2023/tomada-8-

2023_2.pdf

Medianeira/PR, 4 de agosto de 2023. SEBASTIÃO ANTONIO Secretário de Agricultura Sustentável e Abastecimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Tipo: maior desconto percentual por lote.

O Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 046/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição, sob o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais elétricos, iluminação pública e vidros para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gabinete, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços observado às características e demais condições definidas em edital e seus anexos. Os lotes são de exclusividade para participação das microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual sediada "em âmbito regional" para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022. Valor Máximo R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Abertura: 08h30min do dia 29/08/2023; Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 33121150, ou pelo endereço eletrônico do Município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência.

Nossa Senhora das Graças - PR, 11 de agosto de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

O Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 047/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. Objeto: aquisição de 01(um) ônibus destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora das Graças - PR, consoante Resolução SESA nº 387/2023 e contrapartida municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência, do Edital completo. Valor Máximo: R$ 590.793,33 (quinhentos e noventa mil setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Abertura: 08h30min do dia 30/08/2023; Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do Município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência.

Nossa Senhora das Graças - PR, 11 de agosto de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia 30 de agosto do ano de 2023, na Praça Deputado Nilson Batista Ribas (Paço Municipal) n° 131 em Nossa Senhora das Graças, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s): Construção de Infraestrutura Urbana (lazer), contendo: parquinho API02 e paisagismo e demais itens e especificações constantes no projeto. Área Construída: 266,44 m². Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Preço máximo: R$ 177.415,67 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e quinze reais, sessenta e sete centavos). A nova versão do edital e da pasta técnica e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] ou via consulta no site da prefeitura: https://nossasenhoradasgracas.pr.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e- mail acima mencionados - Telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças/PR, 11 de agosto de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU

de 2023.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sites www.gov.br/compras/pt-br e www.marmeleiro.pr.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro - PR, 10 de agosto de 2023. FRANCIÉLI DE OLIVEIRA MAINARDI Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 39/2023

O MUNICIPIO DE NOVA CANTU/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 22 de agosto de 2023 na PLATAFORMA BLL, PREGAO ELETRONICO para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (01 trator agrícola, uma retroescavadeira). ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 921984/2021 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E

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