DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço por item", visando a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, CONFORME CONVÊNIO COM O MAPA Nº 942091/2023. Data de abertura: 24/08/2023. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328.

Boa Vista da Aparecida/PR, 10 de agosto de 2023. LEONIR ANTUNES DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº35/2023. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL, PROCESSADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. R$260.714,50( Duzentos e Sessenta Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Cinqüenta Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 28/08/2023. Local: no Departamento de Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro.Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário normal de expediente e no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 10 de agosto de 2023 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

Objeto: formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual- EPI, em acordo com a norma regulamentadora - MR n° 06- MTE, para diversos órgãos da Administração Pública. Sessão Pública: 28 de agosto de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.446.342,54. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022

DATA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2023.

CO N T R AT A N T E :

MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, portador do CI/RG nº 1.90./PR, CPF/MF nº 337..-. CONTRATADO: INOVA AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESÍDUOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 07.030.825/0001-06 , com endereço a Rua Olga Balster nº 2127 - Bairro: Cajuru CEP: 82810-160 Cidade/Estado: Curitiba PR, neste ato representado pelo Sr. GIOVANNI NAVARRETE DE ANDRADE, portador do CI/RG nº 3.35.. e no CPF/MF nº 564...**.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (REJEITOS) E COMPATÍVEIS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL; COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC; E COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E COLETA SELETIVA NAS ÁREAS URBANA E RURAL; E CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA (PORTARIA 24 HORAS) PARA O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL de acordo com o Edital a CONTRATANTE se declara em condições de executar o CONTRATO, em estrita observância com o especificado na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022. VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de lote 01 R$ 22.674.348,00 (vinte e dois milhões seiscentos e setenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais) e lote 03 R$ 6.853.680,00 (seis milhões oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta reais), totalizando valor de R$ 29.528.028,00 (vinte e nove milhões quinhentos e vinte e oito mil e vinte e oito reais) condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64, parágrafo 2º.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Prazo para EXECUÇÃO dos serviços é de até 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de VIGÊNCIA do CONTRATO é de 63 (sessenta e três) meses a partir de sua assinatura.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022 DATA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2023.

CO N T R AT A N T E :

MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, portador do CI/RG nº 1.90./PR, CPF/MF nº 337..-. CONTRATADO: MEDIC TEC AMBIENTAL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 06.183.150/0001-64, com endereço a Estrada Bairro da Pedreira, SN, Bairro Água da Pedreira, CEP 84.940-000 Cidade Siqueira Campos - PR, neste ato representado pelo Sr. PAULO ROBERTO PEREIRA, portador do CI/RG nº 4.21.- isento e no CPF/MF 637..*.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS); de acordo com o Edital a CONTRATANTE se declara em condições de executar o CONTRATO, em estrita observância com o especificado na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022. VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 810.354,00 (oitocentos e dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Prazo para EXECUÇÃO dos serviços é de até 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de VIGÊNCIA do CONTRATO é de 63 (sessenta e três) meses a partir de sua assinatura.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares (rejeitos) e compatíveis no perímetro urbano e rural: coleta, transporte e disposição final de resíduos de construção civil - RCC; coleta e transporte de materiais recicláveis e coleta seletiva nas áreas urbana e rural; coleta, transporte e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) e operação, manutenção e vigilância (portaria 24 horas) para o aterro sanitário municipal. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:

Castro, 7 de agosto de 2023 ÁLVARO TELLES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Processo Administrativo nº 89/2023 - Pregão Eletrônico nº 26/2023 - Modo Aberto O Município de CORUMBATAÍ DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital Pregão Eletrônico nº 26/2023, tendo como objeto a Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica nova, zero hora, motor a diesel, ano de fabricação 2023, com recursos financeiros provenientes do Convênio nº 908045/2020 - MAPA, celebrado entre o Município de Corumbataí do Sul - Pr e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme descrito e especificado no Anexo I, parte integrante do processo administrativo, a seguinte retificação: 1) Fica retificado a característica do equipamento descrita no Termo de Referência, subitem 4, conforme a seguir:

• Peso operacional de no mínimo 19.000Kg e no máximo 21.000Kg 21.100Kg. 2) Considerando que a alteração promovida, altera as condições de participação, fica alterada a data e hora estabelecida para a sessão da licitação para o dia 28 de Agosto de 2023 às 08:30 Horas.

3) Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Informações complementares do Edital encontra-se disponível no departamento de Licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou seja, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, através do telefone: 44 - 3277-1153, no site: www.corumbataídosul.pr.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), ou em www.bll.org.br, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Em 11 de Agosto de 2023. ALEXANDRE DONATO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Aquisição de 04 Veículos Novos Zero, Km Ultimo Ano e Modelo, Sendo 02 Veículos Com Recursos do Programa de Qualidade de Atenção Primária Á Saúde Destinado Ao Transporte Sanitário Domiciliar de Pacientes e Transportes de Equipes da Saúde, Conforme Resolução Sesa nº 596/2020 e Resolução Sesa nº 506/2023; 01 Veículo Com Recursos Referente A Indenização Recebida Através do Sinistro: 531202370195; e 01 Veículo Com Recursos Próprios do Município Conforme As Características Técnicas Definidas No Termo de Referência Anexo I. Valor Máximo: R$ 314.246,68 (Trezentos e Quatorze Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos). Recebimento das Propostas Iniciais Até: 28/08/2023 às 13h:25min. ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 28/08/2023 a partir das 13h:30min. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF). VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações. Edifício da Prefeitura Municipal

Doutor Ulysses/PR, 11 de agosto de 2023. LUIZ OTERO MOREIRA FITZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023. PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 059/2023, torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 14/08/2023 até 28/08/2023 as 8:00. Início da Sessão de Disputa de Preços as 9:00 do dia 28/08/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10 PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA , Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA .

Em 10 de agosto de 2023 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro

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