DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CT Nº 60008/2023 - 28.07.23 - K. J. K. D. Mendes Distribuidora - R$ 47.697,60; CT Nº 60009/2023 - 28.07.23 - ENDOMED Comercio E Representações De Medicamentos LTDA - R$ 43.230,00;

CT Nº 60010/2023 - 28.07.23 - MCW Produtos Medicos E Hospitalares - R$ 10.264,00

OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Medicamentos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São João Do Tigre. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios Do Município De São João Do Tigre: 10.000 Fundo Municipal De Saude - 10 301 2006 2020 - Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde - 10 301 2033 2022 - Manutenção Do PSF - Saude Da Familia - 10 303 2033 2023 - Manutenção Do Programa Farmacia Básica - 10 302 2033 2059 - Manutenção Das Ações Do PMAQ - 10 302 2033 2060 - Manutenção Das Ações De Atenção Básica A Saúde PAB FIXO - 10 302 2033 2061 - Manutenção Do Centro De Especialidades Odontológicas-CEO - 04.000 Secretaria De Saude - 10 301 2006 2052 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde - 33.90.30.00 - Material De Consumo - 3.3.90.32 00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita.. VIGÊNCIA: até 28/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e:

CT Nº 05902/2023 - 28.07.23 - HOSPDROGAS Comercial LTDA - R$ 5.800,00;

CT Nº 05903/2023 - 28.07.23 - Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares LTDA - R$ 14.517,00;

CT Nº 05904/2023 - 28.07.23 - NOVASUL Comercio De Produtos Hospitalares LTDA ME - R$ 1.000,00;

CT Nº 05905/2023 - 28.07.23 - DIST. De Medicamentos BACKES EIRELI ME - R$ 35.576,00;

CT Nº 05906/2023 - 28.07.23 - EUROMED Comércio De Medicamento LTDA - ME - R$ 124.190,00;

CT Nº 05907/2023 - 28.07.23 - Terra Sul Comercio De Medicamentos LTDA - R$ 4.050,00; CT Nº 05908/2023 - 28.07.23 - Virginia Isabelle Santana Lucena Freire - R$ 13.810,00; CT Nº 05909/2023 - 28.07.23 - BIOMED Distribuidora De Medicamentos EIRELI - R$ 7.040,00;

CT Nº 05910/2023 - 28.07.23 - CLM Farma Comercio E Distribuidora De Medicamentos LTDA - R$ 1.888,00; CT Nº 05911/2023 - 28.07.23 - ZAFRA Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalres LTDA - R$ 6.740,00;

CT Nº 05912/2023 - 28.07.23 - ENDOMED Comercio E Representações De Medicamentos LTDA - R$ 121.543,00.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Sistema De Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Medicamentos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São João Do Tigre; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Biomed Distribuidora De Medicamentos EIRELI - R$ 7.040,00; CLM Farma Comercio E Distribuidora De Medicamentos LTDA - R$ 1.888,00; Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares LTDA - R$ 14.517,00; DIST. De Medicamentos Backes EIRELI ME - R$ 35.576,00; ENDOMED Comercio E Representações De Medicamentos LTDA - R$ 121.543,00; EUROMED Comércio De Medicamento LTDA - ME - R$ 124.190,00; HOSPDROGAS Comercial LTDA - R$ 5.800,00; Novasul Comercio De Produtos Hospitalares LTDA ME - R$ 1.000,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 35.172,00; Terra Sul Comercio De Medicamentos LTDA - R$ 4.050,00; Virginia Isabelle Santana Lucena Freire - R$ 13.810,00; Zafra Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalres LTDA - R$ 6.740,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Sistema De Registro De Preços Para Aquisição De Material Médico Hospitalar, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São João Do Tigre; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: BETANIAMED Comercial LTDA - R$ 560,00; ENDOMED Comercio E Representações De Medicamentos LTDA - R$ 43.230,00; EUROMED Comércio De Medicamento LTDA - ME - R$ 217.216,70; HOSPDROGAS Comercial LTDA - R$ 6.987,60; K. J. K. D. Mendes Distribuidora - R$ 47.697,60; M.TESTA Confecção - R$ 1.720,00; MCW Produtos Medicos E Hospitalares - R$ 10.264,00; ODONTOMED Comercio De Produtos Medico Hospitalares LTDA - R$ 3.794,69; PHARMAPLUS LTDA - R$ 39.367,20; Virginia Isabelle Santana Lucena Freire - R$ 11.035,40.

São João do Tigre - PB, 28 de julho de 2023. MARCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

recauchutagem e serviço de vulcanização a frio. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de agosto de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected].

São José do Brejo do Cruz-PB, 10 de agosto de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho para o cumprimento das obrigações dispostas pelo eSocial, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 28 de agosto de 2023 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected].

São José de Piranhas - PB, 11 de agosto de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Torna-se público que, inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitantes qualificados a participar desta reunião: A S CONSTRUCOES LTDA - Envelope sem representante: participação válida; PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - Envelope sem representante: participação válida. Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação dos licitantes devidamente qualificados, abrindo-se os envelopes Documentação os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos presentes. Conferidos os elementos apresentados, passou a informar: Sessão pública suspensa.

O resultado da Fase Habilitação será publicado posteriormente.

O Presidente informou aos presentes que uma nova reunião para continuidade dos trabalhos será marcada mediante publicação na imprensa oficial. Os envelopes contendo a Proposta de Preços dos licitantes qualificados nesta reunião permanecem lacrados em poder da Comissão. Telefone: no site Email: no site.

Sertaozinho - PB, 11 de agosto de 2023. JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: contratação de empresa de construção civil para execução de obra de ampliação da unidade básica de saúde pedro vieira da silva, conforme projeto básico; homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DEA Construcoes e Locacoes EIRELI - R$ 249.450,08.

Sossego - PB, 9 de agosto de 2023. LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José do Bonfim, torna público o Resultado da Chamada Publica nº 00002/2023 para Contratação de empresas e profissionais especializado por meio de credenciamento para prestação de serviços consultas, exames, pequenas cirurgias entre outros serviços médicos para o Município de São José do Bonfim /PB. Licitantes Credenciados que apresentaram toda documentação: - CLINICA MEDICA ROLIM LTDA CNPJ Nº 11.426.280/0001-10 (ANGIOLOGISTA): CUMPRIU COM TODOS OS REQUISITOS SOLICITADOS NO EDITAL E - CLINICA MEDICA GERAL E ESPECIALIZADA -SERVICE SAUDE LTDA CNPJ Nº 26.079.287/0001-80 (UROLOGISTA): CUMPRIU COM TODOS OS REQUISITOS SOLICITADOS NO EDITAL. LICITANTES QUE APRESENTARAM DOCUMENTAÇÃO E NÃO FORAM CREDENCIADOS POR NÃO CUMPRIREM TODOS OS ITENS DO EDITAL CONFORME ATA 01 DE CREDENCIAMENTO: - MONIQUE GOMES DA NOBREGA MOTA VICTOR CPF Nº 078.732.44423; MIGUEL ARCANJO NUNES RODRIGUES CPF Nº 381.901.844-15; PERLA GADELHA MEDEIROS CPF Nº 607.041.792-53; - FJC MOREIRA CLINICA MEDICA LTDA CNPJ Nº 25.217.264/0001-22; - STROPP OFTALMOLOGICA LTDA CNPJ Nº 05.487.858/0001-46.

O Credenciamento se encontra aberto para os itens não preenchidos, conforme dispõe o edital de Chamada Pública. Maiores informações na Rua José Ferreira, s/n, São José do Bonfim/PB.

São José do Bonfim - PB, 11 de agosto de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PROCESSO LICITATÓRIO n° 076/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, vem a público comunicar que no dia 11 de agosto de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa dos serviços de

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de agosto de 2023, ás 09:00 horas, na sala de reuniões na PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, Situada a Rua Coronel José Gomes de Sá, nº. 27, Centro - Sousa-PB, procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública, Objeto: Credenciamento de empresas especializadas, habilitadas no Ministério da Saúde MS, cadastrados no SCNES, para prestação de serviços na especializada de nefrologia/terapia renal substitutiva - TRS (hemodiálise) em média e alta complexidades do segmento ambulatorial, com base nas necessidades complementares de sua rede e nos preços fixados pela tabela do Sistema Único de Saúde SUS , conforme especificações em edital. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado.

Sousa-PR, 10 de agosto de 2023. JOÃO BOSCO DE QUEIROGA JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Processo Administrativo nº. 2023.217/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 25/08/2023, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade Básica de Saúde (UBS Marlucia Gomes de Araújo), proposta nº.11428.853000/1220-01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vista Serrana-PB, 10 de agosto de 2023. DENIS GARCIA XAVIER

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