DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: lei 700/2022 nº operação 1079022-60 nº siconv 917482 contrato de repasse nº 917482/2021/mdr/caixa 11.00 sec. de obras e serviços urbanos 15.451.1002.2043 manter ativ. da sec.de obras e servicos urbanos 15.451.2004.1024 pavimentar vias públicas (ruas e avenidas) 4.4.90.51.01 obras e instalações. Vigência: até 03/04/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00120/2023 - 03.08.23 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - R$ 1.161.999,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Eunice Barbosa deste municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00189/2022 - Gramare Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 30.676.883/0001-15 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 21.07.23.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: R F Servicos de Construcao Civil Eireli - R$ 1.161.999,00.

Salgado de São Félix - PB, 31 de julho de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: contratação de empresa para o serviço de ampliação e adequação do mercado público deste municipio. Licitante Habilitado: Construtora e Engenharia Wf Ltda. Licitantes Inabilitados: G S Construtora Ltda; Rm Construcao Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/08/2023, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, horário das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: [email protected].

Salgado de São Felix - PB, 9 de agosto de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, às 14:00 horas do dia 29 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Francisca Marcelina Sales deste municipio, conforme planilha. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 10 de agosto de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

OBJETO: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 24/08/2023 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93.

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected].

Santa Luzia-PB, 11 de agosto de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços nº 00002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade de beneficiamento de leite de cabra e de vaca no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, que o recurso impetrado pela empresa APSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N° 40.306.939/0001-01, foi NEGADO PROVIMENTO, decidindo pela permanência da INABILITAÇÃO da mesma. Maiores Informações, na Sala da Comissão de Licitação situada no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected].

Santa Luzia-PB, 11 de agosto de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão da construção de praça neste municipio conforme planilha. Licitantes Habilitados: Concrenor Construcoes do Nordeste Ltda; Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda. Licitantes Inabilitados: Construtora Apodi Eireli; Construtora e Engenharia Wf Ltda; D K Construcoes Eireli; Empreendimentos Construcoes e Comercio da Construcao Ltda; G S Construtora Ltda; Icon Construcoes Servicos e Locacoes Ltda; If Locações de Veiculos e Construções Eireli; Jgm Engenharia e Incorporacao Ltda; Lider Construcoes e Representacoes Ltda; Rm Construcao Ltda; Solar Energia E Construcoes Ltda; Trabes Construcoes e Servicos Ltda.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/08/2023, às 16:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Salgado de São Felix - PB, 10 de agosto de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Objeto: contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação deste municipio. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Construcoes e Servicos Route Eireli - Valor: R$ 140.336,81.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Salgado de São Félix - PB, 10 de agosto de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Objeto: contratação de empresa para construção de nova sala de aula na Escola Municipal Jaime Gomes neste municipio. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: B2 Construcoes Ltda - Valor: R$ 62.127,86.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Salgado de São Félix - PB, 10 de agosto de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10087/2023- CPL. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00097/2022 - Registro de Preços, cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL E PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSILIOS DOMESTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUICIPIO NO ANO DE 2023, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2023, que objetiva: Registro de preços para a aquisição De Material Permanente Em Mobilia Escolar Para Atender A Demanda Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Apform Industria E Comercio De Moveis Ltda - R$ 3.646.050,00; F.L.F Comercio De Equipamentos Cinematograficos Ltda - R$ 297.000,00; Mv Comercio Ltda - R$ 83.280,00.

São Bento - PB, 11 de agosto de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Aquisição De Material Médico Hospitalar, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São João Do Tigre. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João do Tigre: 10.000 Fundo Municipal De Saude - 10 301 2006 2020 - Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde - 10 301 2033 2022 - Manutenção Do PSF - Saude Da Familia - 10 303 2033 2023 - Manutenção Do Programa Farmacia Básica - 10 302 2033 2059 - Manutenção Das Ações Do PMAQ - 10 302 2033 2060 - Manutenção Das Ações De Atenção Básica A Saúde PAB FIXO - 10 302 2033 2061 - Manutenção Do Centro De Especialidades Odontológicas-CEO - 04.000 Secretaria De Saude - 10 301 2006 2052 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde - 33.90.30.00 - Material De Consumo - 3.3.90.32 00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita.. VIGÊNCIA: até 28/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e:

CT Nº 60001/2023 - 28.07.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 39.367,20;

CT Nº 60002/2023 - 28.07.23 - HOSPDROGAS Comercial LTDA - R$ 6.987,60;

CT Nº 60003/2023 - 28.07.23 - ODONTOMED Comercio De Produtos Medico Hospitalares LTDA - R$ 3.794,69;

CT Nº 60004/2023 - 28.07.23 - BETANIAMED Comercial LTDA - R$ 560,00;

CT Nº 60005/2023 - 28.07.23 - M.TESTA Confeccao - R$ 1.720,00;

CT Nº 60006/2023 - 28.07.23 - EUROMED Comércio De Medicamento LTDA - ME - R$ 217.216,70; CT Nº 60007/2023 - 28.07.23 - Virginia Isabelle Santana Lucena Freire - R$ 11.035,40;

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