DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Para abertura dos envelopes de habilitação, serão abertos com ou sem a presença do(S) mesmo(S) dia 21/08/2023 as 09:00 da manhã, no mesmo local da primeira reunião.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, rua Pedro Lopes brasileiro, sn - centro - igaracy - pb, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. e-mail: [email protected].

Igaracy - PB, 11 de agosto de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PATOS REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1083371-10/2022 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.

VENCEDORA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI inscrita n CNPJ de nº 25.165.699/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 2.033.408,32 (Dois Milhões e Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos).

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias

Torna público que às 08:30 horas do dia 25 de Agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR O CADASTRO TÉCNICO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL PARA O MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Jericó - PB, 11 de Agosto de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada na venda de combustível derivado do petróleo (Gasolina Comum e Diesel S10), que estejam situadas na capital João Pessoa-PB para abastecimento dos veículos em trânsito a serviço das secretarias do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 25 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 07:31 horas do dia 25 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

Joca Claudino - PB, 11 de Agosto de 2023. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Combustivel (Gasilina, Diesel S10 E Diesel S500), Maior Desconto Com Base Na Tabela Da Anp Do Dia, De Forma Parcelada Para Atender As Necessidades Desta Municipalidade, Com A Cooparticipação Do Fundo Municipal De Sáude De Juazeirinho. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federal E Próprios Do Município De Juazeirinho: 02.020 - Gabinete Do Prefeito - 02.020.04.122.0002.2005 - Atividades Do Gabinete Do Prefeito - 02.050 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural, REC. Hídricos - 20 606 0002 2021 Atividades DA SEC. DE DES. Rural, REC. Hídricos - 02.060 - Secretaria De Educação - 02.060.12.361.0002.2032 - Atividades Do Ensino Fundamental - 02.080 - Fundo Municipal De Saúde - 02.080.10.301.0002.2058 - Atividades De Atenção Básica - 02.080.10.302.0002.2076 - Atividades De Assistência Hospitalar E Ambulatorial - 02.090 - Fundo Municipal De Assistência Social - 02.090.08.244.0002.2096 - 08 243 0002 2178 Manutenção ATIV. DO Bloco Programas - P. INFÂNCIA - 08 244 0002 2179 Manutenção ATIV. DO Bloco PROT. Social Especial (M. A. COMPLEX. - PAEF) - 08 244 0002 2180 Manutenção ATIV. Do Bloco PROT. Social Básica (CRAS/SCFV ETC) - 08 244 0002 2181 Manutenção ATIV. Do Bloco Gestão CONTR. Social (CAD. ÚNICO - IGD/TRANSF. RENDA) - 08 244 0002 2182 - Manutenção ATIV. DO Bloco Gestão DESC. E CONTR. SOCIAL SUAS (IGD/SUAS) - 08 243 0002 2177 Manutenção DAS ATIV. DO Fundo Da Criança E Do Adolestecente - 02.100 - Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo - 02.100.04.122.0002.2119 - Atividades De Infraestrutura - 02.180 Secretaria MUNIC. DE PLANJ. Admnistração E De Gestão De Pessoas - 04 122 0002 2162 Atividades DA SEC. MUNIC. DE PLANEJ. ADM. E DE GESTÃO DE PESSOAS - 3390.30.00.00 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: ATÉ 27/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho e: CT Nº 10402/2023 - 27.07.23 - POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA - R$ 601.490,00

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Sistema De Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Combustivel (Gasilina, Diesel S10 E Diesel S500), Maior Desconto Com Base Na Tabela Da ANP Do Dia, De Forma Parcelada Para Atender As Necessidades Desta Municipalidade, Com A Cooparticipação Do Fundo Municipal De Sáude De Juazeirinho; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA - R$ 2.844.280,00.

Juazeirinho - PB, 26 de Julho de 2023 ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mogeiro.

Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 07:30 horas do dia 05 de Setembro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected].

Mogeiro - PB, 11 de agosto de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão

Fundamento: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Considerando que foram observados os prazos recursais, em conformidade com a Lei 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, os itens constantes no relatório da Comissão de Contratação ao seu vencedor, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do Termo de Contrato, nos termos da Lei 14.133/2021, sob as penalidades da lei.

Patos-PB, 10 de agosto de 2023. JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Chamada Pública para aquisição de gêneros e produtos alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural do Município de Pocinhos. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 29 de Agosto de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33841247. E-mail: [email protected].

Pocinhos - PB, 10 de agosto de 2023. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2023

Dispensa nº 043/2023. Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO TIPO B. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB. CONTRATADO: CONSTRUTORA PRUMO LTDA. CNPJ: 42.253.166/0001-60. VALOR: R$ 616.920,86. PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 10/06/2024. Rubrica Orçamentária 2023: 02.060 - Secretaria de Educação - 12 365 1050 1003 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré- Creches - 4490.51 - Obras e Instalações - 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Pombal, 10 de agosto de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA; Prefeito Constitucional; CONSTRUTORA PRUMO LTDA; CONTRATADO

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Ratificação. Dispensa de Licitação nº 043/2023. Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO TIPO B. PROPONENTE: CONSTRUTORA PRUMO LTDA. CNPJ: 42.253.166/0001-60. VALOR: R$ 616.920,86. PERÍODO CONTR AT AÇ ÃO : até 10/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, Art. 24, XI.

RATIFICO nos termos do Art. 24, XI da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 043/2023, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 09 de agosto de 2023.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA II ETAPA DO CEMITÉRIO JARDIM NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que após exame das propostas comerciais da referida Tomada de Preços, foi CLASSIFICADA: 1º lugar: CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA, valor: R$ 912.165,98; 2º lugar: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 918.982,17. DESCLASSIFICADA: NENHUMA. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível aos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

Pombal-PB, 11 de agosto de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Aquisição de veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Sanitário; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Processo Fracassado.

Riachão - PB, 3 de agosto de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita

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