DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

. Número do Número da Valor Estimado Nome do Contratado Contrato Inexigibilidade de do Contrato Licitação . 16634/2023 16249/2023 R$ 450.000,00 Thayane Araújo Lima Serviços Médicos LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16588/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Da Guia Barbosa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Âncora Do Sítio Castelo, Localizado No Sítio Capim Grande, Zona Rural, S/N, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibiliade De Licitação N°. 16218/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 9.276,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria Da Guia Barbosa. Data Da Assinatura: 10/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16602/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Projetar Construções E Projetos Eireli. Objeto: Locação De Caminhão Carroceria Aberta, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 233.718,96. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 095/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Francina Costa E Silva Gurgel Do Amaral. Data Da Assinatura: 11/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS ORIGINAL DE FÁBRICA (NOVO) E 0 KM COM CAPACIDADE PARA 30 LUGARES DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3622-1135. E-mail: [email protected]. Edital: www.capim.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

Capim (PB), 10 de Julho de 2023. ANTÔNIO JOSE DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Processo Administrativo 136/2023

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa com a finalidade de contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 24h por dia, dentro da sede do município de Core m a s - P B, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento, conforme o Termo de Referência, o edital e seus anexos. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A abertura das propostas ocorrerá no dia 24/08/2023, às 08h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br.

Coremas/PB, 10 de agosto de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SUPORTE TÉCNICO E INSTALAÇÃO DE INTERNET/INTRANET. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09h do dia 25 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://bll.org.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.freimartinho.pb.gov.br/.

Frei Martinho - PB, 10 de Agosto de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16605/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Cirurgica Santa Helena Ltda. Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar Para Atender As Demandas Da Atenção Especializada Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.392,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 049/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16000000 / 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Eliane Lourenço. Data Da Assinatura: 10/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16801/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16333/2022. Partes: Sms/Pmcg E Giorgi Bella Varga Nobre Bezerra. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/08/2024) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Giorgi Bella Varga Nobre Bezerra. Data Da Assinatura: 10/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16824/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16127/2022. Partes: Sms/Pmcg E Bruno Barbosa De Melo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/08/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Bruno Barbosa De Melo. Data Da Assinatura: 10/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo de supressão ao Contrato nº 00010/2023, em 06.02.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES B-2 EIRELI

OBJETO CONTRATUAL: aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, para abastecimento na cidade de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 000082/2021, em 11.08.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME. OBJETO CONTRATUAL: Com os serviços de adequação do mercado público do município de Igaracy-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 893533/2019, Operação nº 1069063-06. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00010/2023, em 06.02.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES B-2 EIRELI

OBJETO CONTRATUAL: aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, para abastecimento na cidade de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Objeto: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. Vem pelo presente convocar as empresas: Jamailton Martins Docarmo Eirelli - CNPJ nº 01.517.003/0001-60; FJ Construções e Serviços LTDA CNPJ nº 20.284.072/0001-15; CL Construções e serviços LTDA EPP CNPJ nº 09.335.002/0001-06; DEL engenharia Eirelli LTDA CNPJ nº 17.415.942/0001-33; Compasso Empreendimentos LTDA CNPJ nº 15.705.860/0001/06; José Romenson Felismino da Silva Construtora Eirelli CNPJ nº 36..158.514/0001/17; Covale Construções e Serviços LTDA CNPJ nº 11.1170.603/0001-58; Abilio Lima Neto LTDA CNPJ nº 05.935.592/0001-57; Obra Plan empresa de limpeza e conservação urbana ME CNPJ nº 26.764.981/0001-37; Construtora DAKI ME CNPJ nº 20.002.412/0001-78; Mendes e Ferreira Construções LTDA CNPJ nº 26.781.189/0001-90.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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