DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

noventa e dois mil, duzentos e vinte e um reais e trinta centavos). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 11 de agosto de 2024. Data de assinatura: 11 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 11 de agosto de 2023, Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação.

Contrato Nº: 20231118 - Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-051FME Objeto: eventual e futura contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e micro-ônibus com condutor e monitor, dos itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-037FME, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no município de Tucumã - - PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, nº CNPJ: nº 28.469.469/0001-93, e Contratada: Danistur Transporte Rodoviário Ltda, CNPJ nº 04.801.028/0002-60, no valor total R$ 681.849,70 (seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 11 de agosto de 2024. Data de assinatura: 11 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 11 de agosto de 2023, Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025; Contrato nº 20239349. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil); Contrato nº 20239350. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 15.250,00 (quinze mil e duzentos e cinquenta reais); Contrato nº 20239351. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ -3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Contratada: VG Comércio e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de uniformes, rouparia em geral, material de cama mesa e banho; Vigência: 09/10/2023 à 29/12/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 92023023; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230028, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023; Objeto: Registro de Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material e suprimento de Informática, para suprir para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Uruará; Fornecedor: A Medical Medicamentos Ltda; no Valor Total: R$ 452.150,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e cento e cinquenta reais); Fornecedor: A. R da Silva Comercio e Serviços Ltda; no Valor Total: R$ 587.889,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e oitocentos e oitenta e nove reais); Fornecedor: DHZ Comercio de Suprimentos Ltda; no Valor Total: R$ 39.379,68 (trinta e nove mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos); Fornecedor: Eletron Comercio e Servicos em Informatica Ltda; no Valor Total: R$ 2.129.775,38 (dois milhões e cento e vinte e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos);Fornecedor: HD Sat Comercio de Equipamentos Eletronicos Eireli; no Valor Total: R$ 1.639.865,00 (um milhão e seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos e sessenta e cinco reais); Fornecedor: Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda; no Valor Total: R$ 1.678.935,83 (um milhão e seiscentos e setenta e oito mil e novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos); Fornecedor: Minas Solucoes em Impressao Ltda; no Valor Total: R$ 564.291,69 (quinhentos e sessenta e quatro mil e duzentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos); Fornecedor: Perform Informatica Eireli; no Valor Total: R$ 2.025.675,61 (dois milhões e vinte e cinco mil e seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos); Fornecedor: TC Comercio de Serviços e Tecnologia Eireli Epp; no Valor Total: R$ 55.604,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e quatro reais); Vigência:12 meses, contados de 09/10/2023 à 09/10/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-SRP-PE-PMVN

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 10h do dia 29 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006-SRP-PE-PMVN, tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias vinculantes. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br,e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM - PA

CARLOS VINICIUS PEREIRA PALHETA. Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004 CMEC

O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Câmara Municipal de vereadores de Eldorado dos Carajás torna pública a licitação Registro De Preços, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote, nos Termos da Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, do Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro De 2019, do decreto Nº 7.746, de 05 de Junho de 2012, do Decreto N° 8.538, De 06 de Outubro De 2015, aplicando-Se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de Junho d/e 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei Complementar Nº 123/06 E 147/2014, E Demais Legislação Pregão Eletrônico Nº 9/2023-004 CMEC. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás -PA. Abertura 28/08/2023 14hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Câmara municipal de Eldorado dos Carajás https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/ , será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

RAVELL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Veículo tipo furgão original de fábrica, novo, 0 km de primeiro uso, vendido pelo fabricante ou concessionária autorizada conforme Lei Federal nº 6.729/1979 e deliberação CONTRAN nº 64/2008, de acordo com Termo de Referência, parte integrante do edital. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 24 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Arara - PB, 11 de Agosto de 2023 GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00028/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, a retomada do processo e retificação do Edital.

O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 24 de Agosto de 2023. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Areia - PB, 11 de Agosto de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de adequação de estradas vicinais, no município de Bernardino Batista. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. D OT AÇ ÃO :

Programa de Trabalho: 02070.26.782.2004.1121 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES; Fonte de Recursos:

500 700 (Contrato n° 1076226-60/2021).

VIGÊNCIA: até 11/02/2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista e: Contrato n° 00310/2023 - 11.08.23 - CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LIMITADA ME - R$ 310.081,67.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de adequação de estradas vicinais, no município de Bernardino Batista; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LIMITADA ME - R$ 310.081,67.

Bernardino Batista - PB, 10 de Agosto de 2023. ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BONECAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - R$ 88.059,80.

Cajazeiras - PB, 11 de Agosto de 2023 JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DA COBERTURA DA SALA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CDI) DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 60001/2023. VIGÊNCIA: até 21/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60139/2023 - 21.07.23 - CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA - EPP - R$ 108.954,96.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 152/2022 - UASG 981981

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.169/2022

A secretaria de administração de campina grande- pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico (srp) nº 152/2022, tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por lote", cujo objeto é a registro de preços visando a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as demandas da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, fica suspenso por tempo indeterminado.

Campina Grande, 11 de Agosto de 2023. INGRID RODRIGUES LEITE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 739/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recapeamento, pavimentação e drenagem da avenida plínio lemos. empresas habilitadas: construtora rocha cavalcante, inscrita no cnpj sob o nº 09.323.098/0001-92; comercial construtora fenix, inscrita no cnpj sob o nº 73.041.188/0001-90; scave serviços de engenharia e locação ltda, inscrita no cnpj sob o nº 01.514.128/0001-36; novatec construções e empreendimentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 00.338.885/0001-33. empresas inabilitadas: clpt construtora ltda, inscrita no cnpj sob o nº 25.165.966/0001-70, por não atender o subitem 10.10.2, alíneas b.1 e b.3 e exata engenharia ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.359.229/0001-70, por não atender o subitem 10.10.2, alíneas b.1 e b.3. Não havendo interposição de Recurso, fica determinado o dia 22 de agosto de 2023, às 09h00, para a abertura dos Envelopes nº 2 - Proposta de Preços, no endereço: Rua Irineu Joffily, 304, 2º andar, Centro, CEP: 58400-270, Campina Grande-PB. O Aviso de HABILITAÇÃO será publicado na Imprensa Oficial.

Campina Grande, 11 de agosto de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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