DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0111001S R P / P M S AT . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SHOWS ARTÍSTICOS E OUTROS, PARA SUBSIDIAR AS COMEMORAÇÕES DO FESTIVAL DE VERÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31 - CONTRATO: Nº 1707001/2023 - PE-SRP/PMSAT- Valor R$ 96.961,42. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230353 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PROVENIENTE DO RECURSO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 42.769,07 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e sete centavos) PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2023 Atividade 1616.123610007.2.136 Gestão do Prog. Dinheiro Direto na EscolaPDDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 42.769,07 VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210249; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR_PAC/ Nº 32830, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DO EDITAL. O presente Termo Aditivo Nº 2021024905 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 316.414,74 (trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.120.542,24(um milhão, cento e vinte mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/08/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/08/2023 às 14:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/08/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/08/2023 às 14:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 00035/2023

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230352 do Pregão ELETRÔ N I CO nº 00035/2023 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PROVENIENTE DO RECURSO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto

ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A N DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22, com o valor total de R$ 72.125,55 (Setenta e Dois Milhões, Cento e Vinte e Cinco Mil e Cinquenta e Cinco Centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP N°. 022/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como favorecida as empresas: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEIC U LO S LTDA, sob CNPJ n°. 03.712.368/0001-70, com valor total de R$ 753.533,85 (setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos); LAZARINI & AZEVEDO LTDA., sob CNPJ n°. 18.142.954/0001-02, com valor total de R$ 3.207.800,00 (três milhões, duzentos e sete mil e oitocentos reais); F. A. GALVAO LTDA, sob CNPJ n°. 32.816.786/0001-06, com valor total de R$ 3.170.879,00 (três milhões, cento e setenta mil e oitocentos e setenta e nove reais), cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças para maquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e Secretarias do Município de Senador José Porfírio, conforme descrição do Termo de Referência.

Senador José Porfírio/PA, 9 de agosto de 2023. DIRCEU BIANCARDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20230536, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 8.583,30 (oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230537, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 8.535,30 (oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230538, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 33.411,46 (trinta e três mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos), VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230539, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 33.411,46 (trinta e três mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos), VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230542, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 17.771,97 (dezessete mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos), VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023. CONTRATO Nº 20230543, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALO R TOTAL R$ 17.741,47 (dezessete mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230544, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais), VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023. CONTRATO Nº 20230545, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALO R TOTAL R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais), VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20231117 - Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-051FME Objeto: eventual e futura contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e micro-ônibus com condutor e monitor, dos itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-037FME, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no município de Tucumã - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ: nº 29.182.845/0001-27, e Contratada: Danistur Transporte Rodoviário Ltda, CNPJ nº 04.801.028/0002-60, no valor total R$ 292.221,30 (duzentos e

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