DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023. Dispensa nº 7/2023-001. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, Para Compor o Cardápio alimentar Para alunos Matriculados Nas Unidades da Rede Pública de ensino do Município de Salvaterra/Pa, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação escolar - PNae. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, CNPJ: 04.888.517/0001-10: Contrato nº 20230802.Contratada: Cooperativa agropecuária de Benevides (COOPABEN) - CNPJ. 10.249.079/0001-42, no valor total de R$ 226.724,00 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte quatro reais); Contrato nº 20230801.Contratada: Cooperativa dos agricultores e agricultoras Familiares de Salvaterra CAFAS CNPJ 21.338.410/0001-17, no valor total de R$ 127.303,42 (cento e vinte e sete mil, trezentos e três reais e quarenta e dois centavos).; Contrato nº 20230803.Contratada: associação dos Produtores agrícolas e Familiares do Marajó CNPJ: 51.122.949/0001-03, no valor de R$ 390.001,90 (trezentos e noventa mil e um reais e noventa centavos);Contrato nº 20230808. Contratado: Amarildo Guimarães Ribeiro CPF: 667.351.652-68, no valor de R$ 30.650,00 (trinta mil, seiscentos e cinquenta reais); Contrato nº 20230807. Contratada: Amanda Ivinn Vieira Mendes CPF: 556.738.722-91, no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais); Contrato nº 20230810. Contratado: Arian Sampaio Ribeiro CPF: 040.717.452-40. Valor de R$ 13.700,00(treze mil e setecentos reais); Contrato nº 20230812; Contratado: Wanny Souza Sampaio CPF: 018.322.432-90, no valor de R$ 25.500,00(vinte e cinco mil e quinhentos reais; Contrato nº 20230811. Suzy Waldirene Guimarães Gonçalves CPF: 043.023.102-43, no valor de R$ 11.457.60(onze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta reais;Contrato nº 20230809. Contratado: Ananda Nínive assunção Sampaio CPF: 556.493.512-87, no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais);Contrato nº 20230805. Contratado: Werner de Souza Sampaio CPF: 971.183.382-49, no valor de R$ 11.924,00(onze mil, novecentos e vinte e quatro reais); Contrato nº 20230804. Contratado: Andrey assunção Ribeiro CPF: 702.088.822-43, no valor de R$ 13.980,00(treze mil, novecentos e oitenta reais); Contrato nº 20230806; Contratado: Jordan Willy assunção Sampaio CPF: 038.942.162-63, no valor de R$ 13.220,00(treze mil, duzentos e vinte reais); Contrato nº 20230821; e Contratada: Iêda Maria Amaral Leite CPF: 107.874.702-44, no valor de R$ 14.778,42 (quatorze mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos);Contrato nº 20230823;Contratado: Jorge Leite da Conceição CPF: 610.840.002-10, no valor de R$ 14.682,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e dois reais);Contrato nº 20230822; Contratada: Ivone Leite da Conceição CPF: 071.669.072-15, no valor de R$ 14.682,00(quatorze mil seiscentos e oitenta e dois reais);Contrato nº 20230824; e Contratado: Felipe Leite da Conceição CPF: 702.667.142-18, no valor de R$ 14.682,00(quatorze mil seiscentos e oitenta e dois reais); Contrato nº 20230825; Contratado: Jair Figueiredo assunção de Miranda CPF: 098.535.962-53, no valor de R$ 39.742,96(trinta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos); Contrato nº 20230826; Contratado: Jair Mielle Madeira de Miranda CPF: 831.386.412-53, no valor de R$ 39.742,96(trinta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos);Contrato nº 20230813; Contratado: Judson Cristiano Conceição Silva CPF: 864.367.402-87 no valor de R$ 4.356,14(quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos);Contrato nº 20230815; Contratado: João Pereira de Queiroz Filho CPF: 249.268.252-87, no valor de R$ R$4.214,04(quatro mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos); Contrato nº 20230816; Contratada: Oneide Guimarães dos Santos CPF: 362.474.562-04, no valor de R$4.214,04(quatro mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos);Contrato nº 20230817; Contratada: Alessandra Carneiro Ribeiro CPF: 003.991.462-37, no valor de R$4.214,04(quatro mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos); Contrato nº 20230814; Contratada: Maria Eduarda Lopes Aragão CPF: 060.745.342-76, no valor de R$4.214,04(quatro mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos);Contrato nº 20230818; Contratado: lucivaldo trindade dos santos CPF: 021.469.192-64, no valor de R$4.214,04(quatro mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos);Contrato nº 20230819; Contratado: Marineia da Silva CPF: 001.030.702-81, no valor de R$4.214,04(quatro mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos); e Contrato nº 20230820; Contratada: Brenda Garcia Queiroz CPF: 552.489.00263 no valor de R$4.214,04(quatro mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos). Vigência: 10 de agosto de 2023 a 09 de agosto 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2021 - PMSIP/ SMS

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CLEAN LAV SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 31.204.108/0001-20; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 09/08/2023 a 09.08.2024, nos mesmos termos avençados ao Contrato nº 072/2021; Ordenador da despesa: Maria José dos Santos Assunção; Data de assinatura: 09 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 220610 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 05/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente de Santa Luzia do Pará - Contratado a C Silva Comércio de Gênero Eireli - Cnpj n° 39.326.153/0001-69. Período: 24.05.2022 a 24.05.2023 Para 24.05.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 24.05.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 210616 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 05/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado a C Silva Comércio de Gênero Eireli - Cnpj n° 39.326.153/0001-69. Período: 24.05.2022 a 24.05.2023 Para 24.05.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 24.05.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 220609 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 05/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente de Santa Luzia do Pará - Contratado distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli - Cnpj n° 40.840.601/000127. Período: 24.05.2022 a 24.05.2023 Para 24.05.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 24.05.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 210613 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 05/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli - Cnpj n° 40.840.601/0001-27. Período: 24.05.2022 a 24.05.2023 Para 24.05.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 24.05.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 220606 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 05/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de assistência Social de Santa Luzia do Pará - Contratado distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli - Cnpj n° 40.840.601/000127. Período: 24.05.2022 a 24.05.2023 Para 24.05.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 24.05.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 220603 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 05/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará - Contratado distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli - Cnpj n° 40.840.601/0001-27. Período: 24.05.2022 a 24.05.2023 Para 24.05.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 24.05.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 210615 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 05/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli - Cnpj n° 40.840.601/0001-27. Período: 24.05.2022 a 24.05.2023 Para 24.05.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 24.05.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 210614 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 05/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação E Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação E Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb - Contratado distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli - Cnpj n° 40.840.601/0001-27. Período: 24.05.2022 a 24.05.2023 Para 24.05.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 24.05.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 2801001/2022 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 02/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado Guarany Comercio Transporte E Serviços automotivos Ltda - Epp - Cnpj n° 15.259.104/0001-92. Período: 28.01.2022 a 28.01.2023 Para 28.01.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 28.01.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 2801002/2022 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 02/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará - Contratado Guarany Comercio Transporte E Serviços automotivos Ltda - Epp - Cnpj n° 15.259.104/0001-92. Período: 28.01.2022 a 28.01.2023 Para 28.01.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 28.01.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 2801003/2022 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 02/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado Guarany Comercio Transporte E Serviços automotivos Ltda - Epp - Cnpj n° 15.259.104/0001-92. Período: 28.01.2022 a 28.01.2023 Para 28.01.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 28.01.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 2801004/2022 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 02/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente de Santa Luzia do Pará - Contratado Guarany Comercio Transporte E Serviços automotivos Ltda - Epp - Cnpj n° 15.259.104/0001-92. Período: 28.01.2022 a 28.01.2023 Para 28.01.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 28.01.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso Ii.

R E T I F I C AÇ ÃO

No publicação do Extrato de Contrato nº 0507001/2023 da Adesão de Ata de Registro de Preço n° 04.007/2023, circulado no DOU seção 3, nº137, pág. 252 no dia 20/07/2023 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 20/07/2023 no ANO XIV | N° 3293. Onde se lê: o valor total do contrato 0507001/2023 R$ 650.261.000,00. Leia-se: R$ 639.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 220607 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 05/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de assistência Social de Santa Luzia do Pará - Contratado a C Silva Comércio de Gênero Eireli - Cnpj n° 39.326.153/0001-69. Período: 24.05.2022 a 24.05.2023 Para 24.05.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 24.05.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 220604 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 05/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará - Contratado a C Silva Comércio de Gênero Eireli - Cnpj n° 39.326.153/0001-69. Período: 24.05.2022 a 24.05.2023 Para 24.05.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 24.05.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 220601 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 05/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado a C Silva Comércio de Gênero Eireli - Cnpj n° 39.326.153/0001-69. Período: 24.05.2022 a 24.05.2023 Para 24.05.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 24.05.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 210617 Vinculado ao Processo administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 05/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação E Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação E Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb - Contratado a C Silva Comércio de Gênero Eireli - Cnpj n° 39.326.153/0001-69. Período: 24.05.2022 a 24.05.2023 Para 24.05.2023 a 31.12.2023. - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 24.05.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso II.

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. Adesão de Ata nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S O Cordeiro de Souza Ltda. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 25% do contrato 003/2023 perfazendo o total de R$ 41.598,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 19/06/2023.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2021. Adesão de Ata nº 005/2021 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Posto Floresta Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 20/06/2023 a 20/12/2023. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 19/06/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação divulgada no dia 04/07/2023 no DOU, edição n° 125, página 236, Seção 3, Onde se lê: CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 058/2023 - Dispensa n° 003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/Batista & Almeida Ltda. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento de Depósito de Mobiliário Escolar, Material Permanente e demais Bens que Compõem o Acervo da SEMED. Valor Total: R$ 292.500,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2024. Leia-se: CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 058/2023 - Dispensa n° 003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/Batista & Almeida Ltda. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento de Depósito de Mobiliário Escolar, Material Permanente e demais Bens que Compõem o Acervo da SEMED. Valor Total: R$ 195.000,00 (Cento e Noventa Cinco Mil Reais). Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2024.

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