DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município De Sulina- PR, Torna Público, que no dia 12/09/2023, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade PE, Tipo Menor Preço Global por Grupo de Itens, que tem por objeto: "Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem de pneus da frota municipal". Início de recebimento das propostas: A partir do dia 14/08/2023 até dia 12/09/2023 às 08h:30min. Abertura das propostas: 12/09/2023, às 09h:00min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 12/09/2023, Às 09h:10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília. O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na R. Tupinambá, Nº 68, Centro, Sulina/PR, na secretaria da cpl. Fone/Fax: (46)3244-8000, E-Mail: [email protected].

Sulina - PR, 11 De Agosto 2023. PAULO HORN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para a Retomada na Obra da Quadra da Escola Municipal Rosalina de Moraes conforme projeto e todos os anexos que constam neste processo. Prorrogação: A abertura do certame fica prorrogada para às 09:00 do dia 29/08/2023. Retificações: Alterações na pasta técnica.

Terra Rica - PR, 11 de agosto de 2023 JULIO CESAR DA SILVA LEITE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para adequação de estradas vicinais, detalhamentos pré-estabelecidos em planilha, projeto e cronograma físico financeiro, que servirão de referência para a execução dos serviços, e demais informações constantes no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme contrato de Repasse Nº 939004-2022-MAPACAIXA, Nº de Convênio 1085993-29 -Programa Agropecuária Sustentável- adequação de estradas vicinais. Recursos do repasse da União: R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais). Recursos de contrapartida: R$ 54.948,74 (cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Recurso do investimento (repasse + contrapartida) R$ 627.948,74 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023. Valor de Referência: 627.948,74 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 28/08/2023.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR.

O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes/. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:[email protected].

Tomazina - PR, 9 de agosto de 2023. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023.

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de uma retroescavadeira, tração 4x4, com Pá carregadeira frontal, com recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 926165/2022 - PLATAFORMA + BRASIL, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; destinada a atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR informa a todos os interessados que a Sessão de Disputa da licitação supracitada, marcada para o dia 16/08/2023, às 09h00min, está SUSPENSA para análise das Impugnações e pedido de alteração apresentado aos termos do referido edital. Informamos ainda que a nova data da sessão de disputa e possíveis alterações/retificações serão informadas através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações podem ser obtidas no Dpto. de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Educação de União da Vitória - PR, no endereço Rua Coronel Amazonas, nº 491, Bairro Navegantes, telefones (42) 3521-1200 / 35211228; e na Prefeitura Municipal de União da Vitória - PR, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 4° pavimento, centro. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). e-mail: [email protected]; site: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"; Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 11 de agosto de 2023. PAULO MARCELO SCHEID Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 48/2023

Objeto: De acordo com o pedido de Impugnação da empresa AGRICOPEL COMÉRCIO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ n° 81.632.093/0017-36, em relação à necessidade de alteração do tanque aéreo novo para tanque aéreo em perfeitas condições de uso e mudança no prazo de entrega do óleo diesel, fica RETIFICADO o Edital referente ao PE 48/2023 objetivando o Registro de preços para eventual Aquisição de combustível Óleo Diesel S-10 para uso de toda frota da Administração Municipal (Secretaria de Viação, Obras, Transporte e Urbanismo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Assistência Social) e maquinários cedidos pelo Cidersop, através de termo de cedência, em virtude da necessidade de alterações no Edital e anexos. Nova data para abertura da sessão será dia 28/08/2023 as 09:00.

Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected].

Vera Cruz do Oeste - PR, 11 de agosto de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira

Primeiro Termo Aditivo de Prazo Nº 1/2023

Contrato Nº062/2022, Processo Licitatório Nº 0015/2022, Concorrência Nº001/2022. Empresa Contratada: ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ/MF Nº 15.587.379/0001-55, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2023, ao contrato original para PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 12 (dose) meses, que será adicionado ao contrato original, visando a CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULAS, PADRAO FNDE, INCLUINDO QUADRA através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 201804387-1, Enquadramento Legal: inciso II do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/05/2023 à 05/05/2024, assinados pelas partes. Data da Assinatura: 05/05/2023. JOSE SOARES DA FONSECA - PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 082-08/2023. Processo nº: 025/2023. Tomada de Preços nº 005/2023. Serviços. Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos e drenagem das diversas ruas projetadas no município de Brejão-PE. Período de 12 (doze) meses. Contratado: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. Valor de R$: 1.535.597,14. Vigência: de 11/08/2023 a 11/08/2024.

Contrato nº: 081-08/2023. Processo nº: 030/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Serviços. Constitui objeto da presente Tomada de Preços a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma das Praças: Capitão América; Frei Damião; Terminal Rodoviário Na Travessa B. Franscisco B Lopes, com fornecimento de mobiliário, materiais na Zona Urbana do Município de Brejão. Período de 12 (doze) meses. Contratado: G Alves de Lima Serviços & Transportes EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.237.287/0001-45, pelo valor de R$ 1.042.947,49. Vigência: de 09/08/2023 a 09/08/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 028/2022. Pregão Eletrônico nº 010/2022. O MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, publica o 1º termo aditivo. Alteração no quantitativo em 25% nos itens 2+4 do LOTE I e II, Contrato PMB Nº 07909/2022; 1+3 do LOTE I e II, Contrato PMB/FME Nº 080-09/2022 e 2+4 do LOTE I e II, do Contrato PMB/FMS Nº 081-09/2022, referente à contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel - S-10, Etanol), em favor da empresa: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Brejão/PE, 17 de Abril de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME - Processo nº 028/2022. Pregão Eletrônico nº 010/2022. Fundo Municipal de educação-FME, através de seu Gestor, no uso de suas atribuições legais, publica o 2º termo aditivo. alteração aos Contratos PMB nº 079-09/2022 e PMB/FMS nº 081-09/2022, para remanejamento de 45.000 litros de Diesel S10 para o Contrato Administrativo PMB/FME nº 080-09/2022. Empresa: Brejão Comércio de PetróleoLTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Brejão/PE, 25 de Maio de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS - Processo nº 028/2022. Pregão Eletrônico nº 010/2022. O FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, através de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais. Publica o extrato do 1º termo aditivo para acréscimo. Alteração no quantitativo em 25% nos itens 2+4 do LOTE I e II - COMBUSTÍVEIS, do Contrato Administrativo PMB/FMAS Nº 082-09/2022, referente à contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel - S-10, Etanol), em favor da empresa: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.172.444/0001-68. Brejão/PE. 19 de Julho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS - Processo nº 028/2022. Pregão Eletrônico nº 010/2022. Fundo Municipal de Saúde-FMS, através de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais, publica o 2º termo aditivo. alteração aos PMB/FMAS nº 082-09/2022, para remanejamento de 4.500 litros de Gasolina Comum para o Contrato PMB/FMS nº 081-09/2022. Empresa: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Brejão/PE. 28 de Julho de 2023.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo nº: 025/2023. Tomada de Preços nº 005/2023. Serviços. HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 005/2023. Constitui objeto da presente Tomada de Preços a contratação de empresa especializada para a Execução de Obras de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos e drenagem das diversas Ruas Projetadas no Município de Brejão-PE, e ADJUDICAÇÃO de seu objeto em favor: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60, pelo valor de R$ R$ 1.535.597,14.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo nº: 030/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Serviços. HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 006/2023. Constitui objeto da presente Tomada de Preços a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma das Praças: Capitão América; Frei Damião; Terminal Rodoviário Na Travessa B. Franscisco B Lopes, com fornecimento de mobiliário, materiais na Zona Urbana do Município de Brejão, e ADJUDICAÇÃO de seu objeto em favor: G Alves de Lima Serviços & Transportes EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.237.287/0001-45, pelo valor de R$ 1.042.947,49.

Brejão, 10 de Agosto de 2023. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 6/2023 SINE DIE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2023 TOMADA DE PREÇO N° 06/2023

A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO Sessão de Abertura prevista para 11/08/2023 às 10h, relativa ao PL 74/2023 TP 06/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Menor Preço Global. Visando a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO DAS ESTRUTURAS REMANESCENTES DO MERCADO PÚBLICO DE CAMARAGIBE/PE COM RETELHAMENTO DA COBERTA, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, que ocorrerá no dia 15/08/2023 às 10h, em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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