DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

(uma) hora da abertura da sessão pública. o adiamento justifica-se pelo questionamentos e orientação apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE/PE, bem como pela determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, localizado no EdifícioSede da Prefeitura Municipal de Camaragibe, Av. Belmino Correia 3038 - 1º andar, 54.768-000, Camaragibe, Pernambuco - PE, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, e ou pelo fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected] .

Camaragibe - PE, 10 de agosto de 2023. PEDRO EMANUEL DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023- SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023

Nat.: Aquisição. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios para complementação da Merenda Regular da Rede Municipal de Ensino de Capoeiras/PE, conforme especificações descritas no termo de referência. Valor Máximo Admitido: R$ 980.757,37 (novecentos e oitenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos). A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme abaixo especificado: Local: site www.bnc.org.br. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 14/08/2023. Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h. do dia 24/08/2023. Abertura das Propostas: às 09:00h. do dia 24/08/2023. Início da sessão de disputa: às 10:00h. do dia 24/08/2023. Modo de Disputa: Aberto. Referência de tempo: horário de Brasília. Local para retirada do edital e seus anexos: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br e ou no site www.capoeiras.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h.

Capoeiras-PE, 11 de agosto de 2023. DOUGLAS FLAYBAN ALMEIDA DE MELO Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 120/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 - CPL/G. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de apoio à gestão para elaboração de metodologia com estudo, coleta, tabulação de dados, análise da documentação funcional e realização do cálculo correspondente com a finalidade de pagamento aos professores ativos e inativos da rede municipal de ensino de Caruaru-PE, através de sistema web para disponibilização de dados. Valor máximo aceitável: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 18/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS/FASE DE LANCES: 18/08/2023 às 08h01min até às 14h01min do dia 18/08/2023 (horário de Brasília). Local: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected].

Caruaru, 11 de agosto de 2023 LEANDRO DIOGO MONTEIRO Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023 - CPL/E. O presente pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, visando suprir à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor Total estimado R$ 250.705,50 (Duzentos e Cinquenta e mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos). Data e hora de abertura: 25 de agosto de 2023 às 14hrs (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected].

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 926809

Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2023 - Processo Licitatório nº 057/2023 - Registro de Preço nº 032/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de Gás Butano (GLP, Liquefeito de Petróleo) P-13 E P-45, e Cilindros para Gás (GLP, Liquefeito de Petróleo) P-13 E P-45, para atender às necessidades das unidades que compõe a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. A. CLEITON VALENCA DE ASEVEDO, CNPJ nº 09.410.370/0001-71, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 290.500,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.

Caruaru, 11 de agosto de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023

A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 004/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PERNAMBUCO, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 357.577,75. Data: 24/08/2023 às 9:00 horas. Licitação

Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Fundo Municipal de Assistência Social de Cedro-PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023

A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 006/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Projetos Sociais do Município de Cedro-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 371.238,64. Data: 25/08/2023 às 09:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Fundo Municipal de Assistência Social de Cedro-PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023

A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 005/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 103.124,40. Data: 24/08/2023 às 11:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Fundo Municipal de Saúde de Floresta. Processo Licitatório 14/2023. Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos necessários à realização de exames de patologia clínica, para os quais serão disponibilizados equipamentos automatizados e computadorizados em regime de comodato com fornecimentos dos respectivos reagentes e insumos necessários para o bom funcionamento do serviço de diagnóstico diferencial do Município. Início do Recebimento das Propostas: 16/08/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 24/08/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/08/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 30974600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado R$ 551.500,50 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos reais e cinquenta centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta-PE, 11 de agosto de 2023 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 179/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 119/2022 - CONCORRÊNCIA N.º 009/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MIRANTE DO MAGANO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E ARTES NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. Contratante: MUNICÍPIO DE GARANHUNS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: JC3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº. 27.263.594/0001-80. Valor: R$ 6.010.978,16 (Seis milhões, dez mil, novecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 03/08/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MIRANTE DO MAGANO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E ARTES NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, bem como findo prazo legal e diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA: JC3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.263.594/0001-80, estabelecida na Rua Costa Rego, 88 C, Centro, Pilar/AL, CEP 57.150-000, com valor global proposto de R$ 6.010.978,16 (Seis milhões, dez mil, novecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), e foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório. 2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de Concorrência Pública n° 09/2022, conforme especificações do Edital e seus anexos correspondentes. Autorizo, portanto, que a Comissão de Licitações proceda a contratação do objeto homologado e adjudicado.

Garanhuns/PE, 2 de agosto de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

208

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400208