DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Processo nº 132/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 060/2023 Objeto: Constitui objeto desta licitação o registro formal de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento de artigos médico hospitalar termossensíveis a tecnologia tipo vat 134°c - vapor de alta temperatura sob pressão e vbtf 55°c - vapor de baixa temperatura e formaldeido, a fim de atender as necessidades da rede municipal de Saúde de Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas que constituem o Anexo I, do Termo de Referência, deste Edital; Empresa: ENAE- EM P R ES A NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. CNPJ Nº01.545.203/0001-26, Localizada na Rua Djalma Farias, 279, Bairro: Torreao-PE. Valor Global: R$ 229.320,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e vinte reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 11 de agosto de 2023.

ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0208/2023. CONCORRÊNCIA N° 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do hospital - unidade mista de saúde do Município de Ibimirim/PE. A Secretária de Saúde do Município de Ibimirim/PE, tendo em vista, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - Processo Licitatório 028/2023, o qual foi DECLARADO, pela Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria anexada aos autos, e por mim ratificada, tendo como vencedora do certame a empresa: Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli, decido pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, o objeto da CONCORRÊNCIA em epigrafe, a empresa vencedora, com valor com o valor global: R$ 912.327,07 (Novecentos e doze mil trezentos e vinte e sete reais e sete centavos),, determinando a emissão do CONTRATO, a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO, a ele correspondente, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações.

Ibimirim - PE, 11 de Agosto de 2023. WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0039/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos Equipamentos para aparelhagem da Unidade Mista de Iguaracy, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I do Edital e demais anexos - Valor estimado do presente objeto é de R$ 140.109,65 (cento e quarenta e cinco mil cento e nove reais e sessenta e cinco centavos) - A sessão pública será realizada dia 28/08/2023 às 12:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 9 de agosto de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0038/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Odontológicos para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Iguaracy, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I do Edital e demais anexos - Valor estimado do presente objeto é de R$ 43.410,30 (quarenta e três mil quatrocentos e dez reais e trinta centavos)- A sessão pública será realizada dia 25/08/2023 às 12:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 9 de agosto de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 002/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para executar a construção do Pórtico e do Parque Florestal de Iguaracy/PE; localizado na Sede do Município de Iguaracy - PE; - Valor estimado para a execução do presente objeto é de R$ 370.978,74 (trezentos e setenta mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) - A sessão pública será realizada dia 29/08/2022 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 9 de agosto de 2022. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

PL nº 067/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia relativo à Reforma de Praça Pública na Av. Maria Cândida, distrito de Serrolândia município de Ipubi-PE, de conformidade com Projetos e Planilhas Orçamentárias, que passam a fazer parte integrante deste Edital, como se transcritos aqui fosse. O prazo para a execução das obras/serviços será de 06 (seis) meses, consecutivos contados a partir da data de celebração do contrato a ser firmado com a licitante vencedora, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) e demais anexos

deste Edital, para atender as necessidades da(s) secretaria(s) municipal(is) de Obras e Urbanisno do município de Ipubi-PE. Abertura: 31/08/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas.

Ipubi-PE, 10 de agosto de 2023 WILSON ALVES DA SILVA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS NA SEDE DO MUN I C Í P I O. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 002/2022. CONTRATADO: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Nicomedes Hartmann, nº 176, Campo Grande, Recife - PE, CEP: 52.040.252, inscrita no CNPJ nº 10.565.011/0001-72. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que, conforme 1º TA, se findava em 31/10/2022, fica prorrogado, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, até a data de 15/12/2022, com fulcro no art. 57, §1º, incisos II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31/10/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 019/2021 - Tomada de Preço nº 003/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de requalificação das escolas municipais de Itambé-PE, com vistas a atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Fundamentação legal: art. 65, I, alíneas A e B, da Lei nº 8.666/93; Passando o valor do Contrato de R$ 671.873,59 para R$ 814.967,15. Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e Vasconcelos & Magalhães Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 04.393.361/0001-04. Data da Assinatura: 20/06/2023.

AV I S O

A Comissão Especial de Licitação do Fundo Municipal de Educação de ItambéPE, convoca os participantes: 1- Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Luiza Ferreira, CNPJ nº 04.669.570/0001-20 - Vencedora dos Itens 09, 10, 11 e 21 e 2- Cooperativa de Produção e Comercialização da Zona da Mata Norte da Paraíba, CNPJ nº 07.805.882/0001-01 - Vencedora dos itens 32, 33, 34, e 35, para apresentarem as amostras dos respectivos itens destacados neste aviso conforme item 8 do Edital do Processo Administrativo nº 007/2023 - Chamada Pública nº 001/2023. A data de recebimento das amostras fica instituída para serem entregues até dia 16/08/2023 das 8:00 as 12:00 horas, horário local, na sala da Comissão Especial de Licitações e contratos, no endereço Rua Josué de Castro, nº 84, Centro - CEP: 55.920-000 - Itambé - PE.

Itambé-PE, 10 de agosto de 2023. JUAREZ DAMAZIO GUIMARÃES Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FME

Processo nº 06/2023. A Prefeitura através do FME, torna público, que realizará Licitação tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de banheiro e reforma do Refeitório da Escola Municipal Santa Terezinha, no Município, com recursos do FUDEB, conforme projeto. Valor máximo: R$ 199.999,95. Recebimento das propostas de preços: até o dia 30/08/2023, às 09:hs. Edital e anexos, na Rua José Miranda Soares, nº 901, 1º andar, site: www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php,

Moreilândia - PE, 11 de Agosto de 2023 JOÃO FERREIRA LEMOS Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP P.E. Nº 82/2023

ARP N° 244/2023 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para abastecimento dos centros de atendimento psicossocial - CAPS infantil, CAPS II e CAPS AD III. PA 164/2023 - PE N° 082/2023. Contratada: E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 39.525.890/0001-90, GLOBAL R$ 299.904,08. Data de assinatura: 01/08/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 09/08/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.

ARP N° 245/2023 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para abastecimento dos centros de atendimento psicossocial - CAPS infantil, CAPS II e CAPS AD III. PA 164/2023 - PE N° 082/2023. Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL 24.923,85. Data de assinatura: 01/08/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 09/08/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023 - PA Nº 200/2023 -

OBJ - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, conforme especificações/quantitativos do Anexo I (Termo de Referência), mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEDUCE DE PEÇAS, conforme solicitação da mesma. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 16/08/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 2.339.563,76. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 28/08/2023 às 15:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br

Petrolina - PE, 11 de agosto de 2023 WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro

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