DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI nº 02/2023

O Município de Recife/PE assinou Contrato de Empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para a implantação do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental - ProMorar Recife, e pretende utilizar parte dos recursos para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOM DE MORAR DESTINADO À LOCAÇÃO SOCIAL DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE. No dia 29/08/2023, às 15 horas do horário de Brasília (GMT-3), será realizada reunião online para dirimir eventuais dúvidas sobre a contratação do gerenciamento social do Programa Bom de Morar através do link: https://meet.google.com/jxy-goub-xsy. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: [email protected], até 13/09/2023, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em seu assunto que se refere ao Convite à Manifestação de Interesse n.02/2023, sob pena de não serem consideradas. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo seguinte endereço: Prefeitura da Cidade do Recife. Att: Comissão Especial de Licitação Internacional e Recursos Conveniados. Av. Cais do Apolo, 925 - Recife - PE, 50030-903. Tel.: +55 81 3355-8173. E- mail: [email protected].

Recife, 11 de Agosto de 2023 BEATRIZ CARNEIRO MENEZES SILVA Secretária Executiva Promorar

AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - CPL/URB RECIFE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 013/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 12. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.057.405,88. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 19/09/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 19/09/2023 às 14:00 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected].

Recife, 11 de agosto de 2023. IRANA ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2023

Processo Nº: 008/2023 - Objeto: constitui objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazode 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de suplementos alimentares, nutrição enteral e leites especiais, destinados a atender as necessidades dos beneficiários, como auxilio e apoio para tratamento de saúde, por um período de 12 meses do fundo municipal de saúde de rio formoso (pe), conforme especificações e condições constantes do termo de referência anexo i. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 24/08/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL: R$ 405.862,56 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 135/2023 - Pregão Eletrônico N° 060/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Alimentos perecíveis e não perecíveis) e descartáveis, a fim de fornecer alimentação nutricional adequada aos pacientes e funcionários que se encontram no CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. Empresa vencedora: EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI - CNPJ: 09.061.057/0001-75; Valor Total de R$ 51.385,08 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 10/08/2023, o processo acima referido.

Salgueiro-PE, 11 de agosto de 2023 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 1/2023/SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, Processo Administrativo nº 006/2023, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: Formação de registro de preços de material esportivo visando futuras e eventuais aquisições com a finalidade de atender as necessidades do Departamento de Esporte e as unidades Escolares ligadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Início do acolhimento das propostas: do dia 14/08/2023 ás 09 horas à 24/08/2023, às 09 horas. Início da sessão de disputa de preços: 24/08/2023, ás 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 877.106,60. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secetaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, ou e-mail: [email protected].

JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Processo Nº: 014/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00014/2023. Compra. Tipo menor preço POR LOTE. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material Penso, por período de 12 (doze) meses, para atender o - HMRS - Hospital Maria Rafael de Siqueira / UPA, Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$845.860,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 29 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 11 de agosto de 2023 VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022.

CONTRATO Nº 261/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022. NUMERO DO CONTRATO Nº 261/2022 - O Secretário Municipal de Educação nomeada pela Portaria.PMST/GP nº 001/2023, torna público que foi aplicada à empresa WILSON COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 22.265.371/0001-38, Objeto do contrato: Aquisição de Equipamentos de Experimentos Lúdico-Científicos, para Implantação de Praças da Ciência, Secretaria Municipal de Educação, Serra Talhada - PE, a SUSPENÇÃO do contrato. A parti dessa data da suspenção até os desfechos do Processo TCE - PE Nº 23100527-1.

Serra Talhada - PE. 11 de agosto de 2023 ERIVOALDO ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00066/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00007/2023 Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios para as diversas secretarias do Município de Sirinhaém-PE. O valor máximo estimado é de R$ 3.998.062,57 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 14 de agosto de 2023 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 28.08.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 28.08.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected] endereço: Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 11 de agosto de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

O Município, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atender o Município. Recebimento da Habilitação e Proposta de Credenciamento: a partir de 16/08/2023 até 04/09/2023, das 08: às 14:hs, em dias úteis na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro. Edital e anexos, no endereço, ou e-mail: [email protected]

ANDREA DA SILVA MICHELES. Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 52/2023. BB - 1015004

PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 052/2023. BB - 1015004. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamentos agrícolas (máquinas pesadas), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola do Município da Vitória de Santo Antão/PE, em conformidade com a proposta nº 028860/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 2.981.990,00 (Dois Milhões e Novecentos e Oitenta e Um Mil e Novecentos e Noventa Reais), Recebimento de Propostas: 14/08/2023, às 08:00h. Abertura das Propostas: 25/08/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 25/08/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos-de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

PREGÃO ELETRONICO N° 53/2023. BB - 1015007

PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 053/2023. BB - 1015007. Objeto: Formação De Registro De Preço, com validade de 12 meses, para contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para aquisição de pneus veiculares, visando atender as demandas das secretarias do município da Vitória De Santo Antão/PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 2.020.633,34 (dois milhões vinte mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Recebimento de Propostas: 14/08/2023, às 08:00h. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 28/08/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisosde-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações

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