DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão, 11 de agosto de 2023.

JOSÉ CORREIA DE SOUZA NETO

Secretário de Administração e Estratégia Governamental

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 SRP - BB Nº 991017. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamentos agrícolas (máquinas pesadas), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola do Município da Vitória de Santo Antão/PE, em conformidade com a proposta nº 028860/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. - REVOGA-SE: Considerando Razões de interesse Público.

Vitória de Santo Antão, 11 de agosto de 2023. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA

Secretário de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação por dispensa licitação para Prestação de serviços de construção de muro no entrono da UBS José Cledison da Conceição, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 18/08/2023 às 08:01h. Início do acolhimento: 15/08/2023 às 08:00 h até 18/08/2023 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 18/08/2023 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 98.229,43. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 120 dias. Informações: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou E-mail: [email protected].

Isaias Coelho (PI), 10 de agosto de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PMAP

Processo Administrativo nº: 47/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 01/2023-PMAP.

Tipo de Licitação: Maior Lance. Regime de Julgamento: Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e contratados em caráter emergencial da administração direta do Município de Assunção do Piauí - PI. Data da Abertura: 23 de agosto de 2023. Hora da Abertura: 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]

Assunção do Piauí (PI), 9 de agosto de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 022/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Tamires Silva Sousa - Paula e Silva Transfer. CNPJ nº 31.083.910/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Fa r d a m e n t o s e Uniformes. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 213.068,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 10/08/2023.

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 021/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material para equipamentos e material permanente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 24/08/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 24/08/2023. Valor Estimado: R$ 300.000,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected].

Isaías Coelho (PI), 11 de agosto de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Modalidade: PE SRP N° 0017/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA n° 0162/2023- PMJF/PI. Objeto: Sistema de registro de preços - SRP - Material de lavanderia e limpeza hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS - José de Freitas/PI. Final Acolhimento Propostas: dia 28/08/2023, até 10h00min Análise das Propostas: dia 28/08/2023, as 13h00m. Início Sessão Disputa de Preços: 28/08/2023 a partir das 13h01m, após análise e aceitação das propostas pelo Pregoeiro - Horário de Brasília. Local Site: www.licitacaojosedefreitaspi.com.br Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Negociação por lote, conforme termo de referência. Modo de disputa: Aberto/ Fe c h a d o . Motivação: Atender necessidades administrativas -SMS. Retirada/Edital: www.licitacaojosedefreitaspi.com.br ou https://www.tce.pi.gov.br Esclarecimento e Impugnações: Site: www.licitacaojosedefreitaspi.com.br Unidade/Licitações/SAF - Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro José de Freitas-PI - PMJF/PI email: [email protected] tel: (86)97400-6369.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 025/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Auto Posto Vale Do Canindé-José Antônio de Almeida Me nº 18.778.413/0001-67. Objeto: Termo aditivo (reequilíbrio econômico financeiro/diminuição de valor). Os preços fixados no presente termo aditivo para a modificação do valor contratual em decorrência de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do valor contratual. Produto: Gasolina comum - Valor Atual: R$ 6,00 - Valor ajustado: R$ 6,40; Produto: Óleo Diesel comum - Valor Atual: R$ 7,65 - Valor ajustado: R$ 5,70; Produto: Óleo Diesel S10 - Valor Atual: R$ 7,60 - Valor ajustado: R$ 5,75. Fundamentação: Lei 8.666/93 conforme art. 65 II, "d" e alterações posteriores. Assinatura: 26/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, por item, Objeto AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, MOTOR POTENCIA MINIMA 100CV, ADAPITADA PARA AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI e Emenda Parlamentar. A data da abertura das propostas: 28/08/2023. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 11 de agosto de 2023 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Em retificação ao aviso licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no001/2023. Publicado no DOU no dia 10/08/2023, Seção 3, página 257. ONDE SE LÊ: Data da sessão de pregão: 23/08/2023, às 10h00m. LEIA-SE :Data da sessão de pregão: 25/08/2023, às 10h00m,

Eliseu Martins-PI, 11 de agosto de 2023. DELIANE DA SILVA CARVALHO Pregoeira

José de Freitas (PI), 11 de Agosto de 2023. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 021/2023. Proc. Adm. Nº 001.0000255/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos e didáticos do programa manutenção de educação infantil - novas turmas do Município, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 17/08/2023 às 08h. Edital/Termo de Referência disponível em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitacaomarcosparentepi.com.br, e- mail: [email protected].

CLÉZIO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

O MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da Pregoeira, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços para a contratação de prestações de serviços especializados de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Queimada Nova-PI. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 15/08/2023 até às 07:00h do dia 24/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:50h do dia 25/08/2023. RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. Edital: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e- mail: [email protected].

Queimada Nova-(PI), 11 de agosto de 2023 JUCILENE ALVES COELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023

Dispensa de Licitação n° 030/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: F E N SERVICOS E CONSTR U CO ES LTDA (CNPJ: 45.301.878/0001-03). Objeto: prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização em prédios públicos municipais. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I) c/c Decreto nº 11.317/2022. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 41.308,57. Assinatura: 11/08/2023. Vigência: até 31.12.2023, ou ao término dos serviços, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

Pregão Eletrônico n° 013/2023. Processo Administrativo nº 046/2023. Contrato n° 049/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.521.451/0001-75. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Vigência: 101 (cento e um) dias, conforme termo de referência. Dotação. Orçamentária. FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELELEMTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.00302207.0000. ELELEMTO: 3.3.90.39. FONTE: 501. Valor global de R$ 36.400,00(TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Assinatura: 09/08/2023.

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