DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 7/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19261.011/2023/PMU/PI

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet para município de São Miguel da Baixa Grande - PI. MODALIDADE: CARTA CONVITE. ABERTURA DIA: 21 de agosto de 2023. HORÁRIO: às 10:00 horas. LOCAL: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI. EDITAL COMPLETO: Disponível Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500

São Miguel da Baixa Grande - PI, 8 de agosto de 2023 MARIA GESANE DE MOURA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023

Objeto: Registro de Preços para futuras Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, em aparelhos de ar-condicionado pertencente ao município de São Raimundo Nonato e suas secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Lote. Valor previsto R$ 428.560,80. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 25.08.2023 as 08h00min. Edital informações: Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br.

São Raimundo Nonato-PI, 10 de agosto de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 3/2023

Processo Administrativo Nº 042/2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Sussuapara-PI, conforme descrito na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro constante no anexo I do edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte legal: Normas gerais da Lei no 8.666/93 c/c Lei no 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes Art. 1º inciso VIII da Lei Federal n.12.462/2011. Fonte de Recursos: Convênio Transferegov nº 941778/2023 e contrapartida do FPM. Data da abertura: 05/09/2023. Hora da abertura: 08h. Valor previsto: R$ 1.842.500,00. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O município de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, em regime de Empreitada por preço Global. Data da abertura: 31 de agosto de 2023, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura. Objeto: Construção de usina fotovoltaica 484 KWP no município de Tamboril do Piauí - PI. Cópia do Edital: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, tel.: 89- 98123-6844. Recursos de Operações de Crédito. FINISA.

Tamboril do Piauí-PI, 9 de agosto de 2023 EDILBERTO POLICARPO DE SOUSA

Presidente Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA Nº01

RDC PRESENCIAL Nº 01-2023- CPL PROCESSO Nº 00045.070352/2022-74 FMS A Presidente da Comissão de Contratação de Licitação - I, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do processo em epígrafe, cujo objeto: ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER DE TERESINA - HMT, NA AV. MIGUEL ROSA COM AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA - PI, que foi modificado o seguinte dispositivo, a saber: NO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA TÉCNICA E ABERTURA ENVELOPE HABILITAÇÃO: ONDE SE LÊ: Desta forma, a Comissão convoca as empresas classificadas no certame e demais interessados para abertura do envelope "03" (HABILITAÇÃO) da primeira colocada, qual seja: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA, em sessão que se realizará no dia 18 de agosto de 2023 às 11h na sala da Comissão I. LEIA-SE: Desta forma, a Comissão convoca as empresas classificadas no certame e demais interessados para abertura do envelope "03" (HABILITAÇÃO) da primeira colocada, qual seja: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA, em sessão que se realizará no dia 15 de agosto de 2023 às 09h na sala da Comissão I .

Teresina (PI), 11 de agosto de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da CPL Obras I/SEMA/PMT

Extrato ao Contrato nº 322/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº070/2023; Contratante: Município de União-PI; Contratada: LUNE BABY COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ/MF SOB O Nº 07.421.872/0001-72; objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit enxoval, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) do Município de União - PI; Fonte de Recurso: Recursos Próprios e outros; Valor Total: R$ 171.896,00 (Cento e setenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais); Vigência: 12 (DOZE) meses; Assinatura:08/08/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP N° 24/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Agosto de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 024/2023 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES , DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]

Apodi/RN, 11 de agosto de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2023

O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de agosto de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 026/2023 - Tem como objeto a Elaboração de Objeto desta licitação é o Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de Veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.

Apodi/RN, 11 de agosto de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023

Processo nº 3.111/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS/RN. Contratada: ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 50.306.476/0001-23. Objeto: Aquisição de notebook, projetor, tela de projeção, aparelho de ar-condicionado, fogão industrial e caixa de som, a fim de atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 10/08/2023 à 10/08/2024. Valor: R$115.600,00 (Cento e quinze mil e seiscentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 31/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de Pneus e insumos destinados à rodagem de veículos das secretarias municipais de Extremoz/RN, no dia 24 de agosto de 2023 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local).

O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 11 de agosto de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Fernando Pedroza/RN, torna público o Adiamento da Tomada de Preços Nº 002/2023 que aconteceria no dia 16/08/2023 para o dia 17/08/2023 às 09:30min, horário local, tendo como objeto a Contratação de empresa para Construção de novo Cemitério público no município de Fernando Pedroza/RN, devido feriado municipal. Contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: [email protected] ou setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, das 8h:00min as 13h00min.

Fernando Pedroza/RN, 11 de agosto de 2023 JOSÉ ALISSON NICACIO BARBOZA ARRUDA Presidente da CPL

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