DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ref. Tomada de Preços Nº 06/2023. Objeto: Execução de obras de pavimentação em diversas vias do Município, com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) - Contrato Nº 0616057-34.

CONTRATO Nº 106/2023. Lote 01: Contratada: Terras Barril Terraplanagens e Pavimentação Ltda. - EPP; Valor: R$ 1.397.812,64; Vigência: até 31/12/2023.

CONTRATO nº 107/2023. Lote 02: Contratada: F. C. Construtora Ltda.; Valor: R$ 1.121.018,92; Vigência: até 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 08-03/2022

O Município de Lajeado/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que, com base no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e justificativa fundamentada no Processo Administrativo nº 19025/2022, fica SUSPENSO o processo licitatório de CONCORRÊNCIA Nº 08-03/2022, que tem por objeto a Parceria PúblicoPrivada, na modalidade de Concessão Administrativa para a implantação, operação, manutenção, eficientização da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações (SMART-CITY) e implantação de usina de geração elétrica no município de Lajeado/RS.

Lajeado - RS, 10 de agosto de 2023. NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09-03/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução de ampliação do ginásio de esportes do Bairro Moinhos D'água, incluindo material e mão de obra, conforme Termo de Referência, projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, recursos provenientes do Convênio 928285/2022 - Decreto nº 6.170/2007 - Portaria Insterministerial Nº 424/2016 - Ministério do Esporte e contrapartida desta municipalidade. SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2023, às 09:00 horas no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

AVISO DE ALTERAÇÃO

Aviso n° 124/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 62/2023

Retificação

Fica retificado o Pregão Eletrônico para locação de software de comunicação, gerenciamento e armazenamento de imagens médicas digitais (pacs) incluído implantação, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), suporte técnico e treinamento para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 31/08/2023 às 09:00 h.

Em 11 de agosto de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

AVISOS DE LICITAÇÃO

Aviso n° 124/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023

Pregão Eletrônico para aquisição de kits de robótica para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/08/2023 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais esportivos e educativos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 28/08/2023 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tablet para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/08/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/ ?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada.

Lajeado-RS, 10 de agosto de 2023. NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADA: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para execução de Capeamento Asfáltico da Rua 20 de Março, com extensão de 464,00m, partindo do entroncamento com a Estrada Uricana, iniciando no km 0+000,00m. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 419.344,24 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais com Vinte e Quatro Centavos). PRAZO FINAL: 04 (quatro) meses. DATA DO CONTRATO: 11/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS Dotação: 876 Programa: 0069 Projeto: 1046. Categoria: 3449051 Recurso: 3082 / 08 - SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS Dotação: 877 Programa: 0069 Projeto: 1046. Categoria: 3449051 Recurso: 1149. LICITAÇÃO: Nº 094/2023. M O DA L I DA D E : Concorrência Pública nº 008/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

Objeto: Aquisição de móveis sob medida. Credenciamento e Abertura das propostas: 23 de agosto de 2023, às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sito na Av. Borges de Medeiros, 50 Centro. Mais Informações: Na Prefeitura, ou pelo fone (51) 3755 1122. Edital disponível em www.mucum.rs.gov.br > licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 29.2023, RP de lanches. Abertura as 08hs30min do dia 15 de setembro de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada-RS, 11 de agosto de 2023. MARCUS JAIR BANDEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 74/2023 - Ata N° 302/2023 - CNPJ: 21.504.525/0001-34

Espécie: Registro de preços de materiais odontológicos para uso nos procedimentos de cirurgia bucomaxilofacial para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL PRIME - PROD ODONTOLOGICOS MED HOSPITALARES - EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 22 e 28. Valor total: R$ 1.727,30.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° 110/2023. CNPJ: 79.846.465/0001-18. Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 19 para R$ 12,74. Em favor de: GOEDERT LTDA. Data de Assinatura: 09/08/2023.

Espécie: Termo aditivo N° 09 ao Contrato N° 110/2022. CNPJ: 73.918.369/0001-51 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Execução, Instalação de Entrada de Energia com Subestações Transformadora Particular e Medição em BT para Escolas do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 02 meses, a partir de 26 de agosto de 2023. Em favor de: INSTALADORA ELÉTRICA LÍDER LTDA. Data de Assinatura: 08/08/2023.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE SUSPENSÃO

Aviso n° 125/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023

Suspensão.

Fica suspenso o Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de serviços técnico-profissionais de consultas, exames e cirurgias de oftalmologia em pacientes adultos e pediátricos no âmbito do sistema único de saúde (SUS) do município de Novo Hamburgo.

Em 11 de agosto de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração

SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO -COMUSA

AVISO DE SUSPENSÃO RDC Nº 2/2023

AVISO Nº 054/2023

A COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, estabelecida na Av. Coronel Travassos, nº 287, por ordem do Diretor-Geral e do Diretor-Técnico, torna pública a SUSPENSÃO por prazo indeterminado do RDC em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras da Estação de Tratamento de Esgoto Luiz Rau da Comusa. Motivo: Necessidade de revisão do Edital e inclusão de informações relevantes para elaboração das propostas.

Novo Hamburgo, 11 de agosto de 2023. MÁRCIO LÜDERS DOS SANTOS Diretor-Geral SERGIO GIUGNO Diretor Técnico

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

OBJETO: Contratação de empresa para construção de 17 módulos sanitários de 3,60m2 no Loteamento 23 de Maio, relativo ao Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 05 de setembro de 2023 às 10:30 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕ ES : [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 8hs e 14hs. O edital estará disponível em até 15 dias antes da abertura dos envelopes de habilitação, conforme Lei Federal 8.666/93.

CHARLES PEREIRA

Presidente da Comissão Especial de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

O Prefeito Municipal de Porto Lucena-RS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, convoca os Agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a apresentarem a documentação exigida no Edital de Chamada Pública 02/2023 para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na Alimentação Escolar durante os meses de Setembro a Dezembro do corrente ano. Abertura: 04/09/23, às 09h00min.

O Edital está à disposição dos interessados no site: www.portolucena.rs.gov.br.

Porto Lucena-RS, 11 de Agosto de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER Prefeito

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