DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023

A Prefeitura de Rolante Torna Público a contratação de empresa para a construção de ponte, na localidade do Alto Rolantinho, recurso de transferência obrigatória processo nº59052.014847/2023-11, situação de emergência, Dec. Mun. n° 4.875/2023. Contratados/Valor: Du Ze Serviços de Limpeza Urbana LTDA- Total: R$ 79.107,61. Processo de Dispensa de Licitação nº 20/2023, fulcro no Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. Ratificação de dispensa de licitação. Ratifico a dispensa da licitação acima referida com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/1993.

Rolante, 11 de agosto de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Proc. Admin. Digital nº 1.636/2023. Objetivo: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica com CBUQ, de trecho da Estrada Vicinal de Nova Santa Cruz, compreendido entre as coordenadas de início X = 94620.9121 Y = 6742276.9918; Coordenada Alça: X = 394667.9121 Y = 6742289.5668; Coordenada Final: X = 394920.3570 Y = 6741813.9948, Com Extensão De 663,58 Metros, Totalizando 5.209,10M² de pavimentação, conforme contrato de repasse Nº 940375/2022/MAPA/CAIXA, Operação Nº 1085.975-54, pela ausência de interessados para participação no certame, R ES T O U DESERTA, sendo assim, encerrada.

PAULO CEZAR KOHLRAUSCH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

Execução de pintura e correlatos no Centro Administrativo I. DATA: 15/09/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. Edital no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Sul/RS, 11 de agosto de 2023. HELENA HERMANY Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

Objeto: RP - Kits de Higiene Pessoal e Kits Maternidade, conforme Termo de Referência. A abertura marcada para o dia 14/08/2023, fica adiada para 28/08/2023 às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Santa Maria - RS, 11 de agosto de 2023. PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS SEMAE por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna publico o RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Menor Preco Global OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra da travessia da BR 116 e redes complementares de esgoto cloacal em PEAD atraves do metodo nao destrutivo de acordo com as especificacoes tecnicas contidas nos Anexos deste edital A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante TOP VARGAS SERVICOS EM MANUTENCAO CONSERVACAO PREDIAL E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI CNPJ 06 865 304 0001 06 apresentando o preco global de RS 3 422 051 42 tres milhoes quatrocentos e vinte e dois mil cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, para contratação de empresa para a prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento de material, para a execução do projeto de cobertura da Praça 06 de Maio, localizada na Rua Independência, S/N, Bairro Centro, no município de São Paulo das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse OGU nº 927845/2022 - Operação 1082871-13. Sessão às 08:30 h, do dia 30/08/2023. Informações: com a Comissão de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões(RS), 7 de agosto de 2023. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade: Concorrência Pública nº 007/2023, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para implantação de elevador hidráulico de acesso ao Centro Administrativo Municipal, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão recebidas e abertas às 9h, dia 14/09/2023, na Prefeitura, situada na R. Marechal Floriano Peixoto, nº 426, Centro. Editais e anexos encontram-se disponíveis no site

www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações no fone (51)3635-2500, ramal 4004.

São Sebastião do Caí, 14 agosto de 2023. JÚLIO CÉSAR CAMPANI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados a Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 38/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Belém, no Bairro Planalto, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 928543/2022/MDR/CAIXA . Empresa Vencedora: ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA. Valor Total: R$322.926,33.

Santa Rosa, 9 de agosto de 2023. ANDERSON MANTEI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023. Processo Administrativo nº 6194/2023. Objeto: Aquisição com instalação de esteiras para triagem de resíduos do Município de Santiago. Abertura: 25/08/2023, às 08h31min.

Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Santiago-RS, 11 de agosto de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 61/2023, PE 47/2023 - Abertura: 11/09/2023, às 09h30min - Registro de Preços para aquisição de uniformes para atender os servidores de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Espécie: 14º Alt CPS Nº 088/2020-20/07/2023-Prorrogação de 14/07/2023 até 13/09/2023, na execução das obras de pavimentação asfáltica de trechos de diversas ruas no Município - 1ª parte - (Av. Presidente Kennedy, Av. Flamingos e Rua Elis Regina), (conforme Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito - Obras de Infraestrutura Viária - Mobilidade Urbana - CT nº 20/00550-4, firmado entre o Município de Sapiranga e o Banco do Brasil S.A. - Agente Financiador), Eurovia Construtora Eireli-Concorrência Pública nº 001/2020.

Espécie: 5º Alt CPS Nº 254/2021-19/07/2023- Aditivo no valor de R$ 1.542,87, ref. execução de Construção da Praça Temática Voo Livre, conforme Contrato de Repasse nº 906858/2020/MDR/CAIXA - Operação 1073.639-98, Construtora Anjo Ltda ME- Tomada de Preços nº 016/2021.

Espécie: 6º Alt CPS Nº 118/2022-05/07/2023- Aditivo no valor de R$ 60.232,68, na execução das obras de construção do Centro Esportivo Ayrton Senna, referente repasse do Estado RS e contrapartida conforme convênio SEL nº241/2022 FPE nº 2022/0396, Programa Recuperação de espaços esportivos conforme processo nº 22/2900-0000254-0, Construtora Anjo Ltda- Tomada de Preços nº 008/2022.

Espécie: 1º Alt CPS Nº 125/2022-13/07/2023-Prorrogação de 01/07/2023 até 30/06/2024, serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União, Imprensa Nacional, Valor estimado R$ 24.000,00-Inexigibilidade nº 030/2022.

Espécie: 2º Alt CPS Nº 230/2022-06/07/2023- Prorrogação do prazo de execução, a contar de 05/07/2023 até 05/09/2023, na execução das obras de construção de escadarias nas ruas Caiçara e Dom Pedrito, conforme emenda parlamentar nº 202236660001, Emmert Empreendimentos Ltda- Tomada de Preços nº 025/2022.

Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 24/08/2022 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 040/2023, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de medicamentos e vacinas para uso veterinário do setor de Bem Estar Animal. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br

VOLMIR RODRIGUES Prefeito

Em 11 de agosto de 2023. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

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