DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - SRP

(P.A .10.454/2023).

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 10.454/2023, Pregão Eletrônico nº 136/2023 , gerado no portal licitacoes-e sob o n° 1012114, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de 11 de agosto de 2023 às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista que o pedido de impugnação não foi respondido pela Secretaria requisitante).

SAMUEL MOREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

(P.A .6254/2023)

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí torna público o adiamento da Licitação referente ao Processo Administrativo nº 6254/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA, MELHORIAS VIÁRIAS, MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA DE CHAPERÓ, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que seria realizado na data de 31 de agosto de 2023 às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, para adequações no Projeto Básico.

SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023. Processo nº 11.819/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 042P/2022, referentes ao Processo Administrativo nº 014/000391/2022, PP-SRP nº 017/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, nos autos do Processo Administrativo nº 11.819/2023, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 11.858.797/0001-89, no valor de R$ 4.652.720,20 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos), visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS, para atender o Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, Demandas em Saúde, IST/AIDS, Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMES, Farmácia Central, CAPS e UBS/ESF, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Itaguaí-RJ, 11 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023. Processo nº 11818/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 042Q/2022, referentes ao Processo Administrativo nº 014/000391/2022, PP-SRP nº 017/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, nos autos do Processo Administrativo nº 11.818/2023, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRICUIÇÃO DE PRODUTOS E CORRELATOS, inscrita no CNPJ Nº 02.078.622/0001-68, no valor de R$ 2.641.934,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais), visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS, para atender o Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX , Demandas em Saúde, IST/AIDS, Centro Municipal de Especialidades Médicas - C E M ES , Farmácia Central, CAPS e UBS/ESF, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Itaguaí-RJ, 11 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação. A SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, com base nas informações da folha 109 do presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 100001044/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93, em favor da Empresa: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ Nº 90.180.605/0001-02, no valor de R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais) objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em seguro para veículo, Pick-up, Toyota Cabine Dupla DSL Power Pack, Diesel, com início à partir da data de assinatura do contrato.

Itaguaí-RJ, 8 de agosto de 2023. ANTONIO MARCOS BARRETO

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Planejamento

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação por Chamada Pública. A Secretaria Municipal de Eventos, considerando o disposto no artigo 1º do Decreto Municipal n.º 4.210/2017, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA 004/2023, nos autos do Processo Administrativo nº 6574/2023, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, art. 25 CAPUT, referente a CHAMADA PÚBLICA PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS, DOS DIAS 05 DE JULHO A 09 DE JULHO DE 2023 na EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2023, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, em favor das seguintes empresas com as seguintes ofertas que atenderam à convocação dentro no prazo estipulado: : 1 - SICOOB CREDIROCHAS - CNPJ: 03.358.914/0001-17 - 1 (uma) Cotas Bronze - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais); 2 - MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 22.134.988/0005-48 - 1 (uma) Cota Bronze - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais); 3 - SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA ME - CNPJ:

27.522.664/0002-58 - 1 (uma) Cota Bronze - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais); 4 - - PARADA COSTA VERDE RESTAURANTE E LACHONETE LTDA - CNPJ: 44.539.540/0001-13 1 (uma) Cota Bronze - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), 5 - CALFIT - CENTRAL DE ASSESSORIAS LIFE FIT LTDA - CNPJ: 36.159.191/0001-86 - 1 (uma) Cota Bronze - Valor R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), 6 - C&F DE ITAGUAÍ LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 00.505.285/0001-12 - 1 (uma) Cotas Bronze - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais); 7 - MULTI ITAGUAÍ MERCADO LTDA - CNPJ: 45.909.881/0001-04 - 1 (uma) Cota Platina - Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 8 - ALEKSANDER SERGUEIRITCH PALAMARCZUK CONSULTORIA EM MARKETING LTDA - CNPJ: 37.644.335/0001-52 - 1 (uma) Cota Bronze - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais); 9 - CMMA - CENTRO MÉDICO MOISES ABRAÃO LTDA - CNPJ: 40.201.642/0003-35 - 1 (uma) Cota Bronze - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais); 10 - RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTA - CNPJ: 09.077.954/0001-77 - 1 (uma) Cota Bronze - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais); 11 - OPLAN SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 13.816.250/0001-46 - 1 (uma) Cota Bronze - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais); 12 - NATRIO - SCS COMERCIAL E SEREVIÇOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ: 01.625.195/0011-08 - 1 (uma) Cota Diamante - Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 13 - 7 LINK TELECOM LTDA - CNPJ: 26.614.233/0001-78 - 1 (uma) Cota Platina - Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 14 - PRISCILA CAETANO CONFEITARIA LTDA - CNPJ: 43.616.934/0001-65 - 1 (uma) Cota Bronze - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Itaguaí-RJ, 4 de julho de 2023. FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - SRP

O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 02, torna público, que fará realizar no dia 24 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 159/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares do tipo torneirinha 3 vias, filtros terapia respiratória e rompedor de menbrana amniótica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Macaé-RJ, 10 de agosto de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Processo Administrativo nº 3.449/2023

A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes sob medida, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda. Data da realização do certame: 31/08/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 26372054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Processo Administrativo n. º 8804/2023

A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Registro de Preços para contratação de distribuidor de combustível, para o fornecimento e entrega parcelada e contínua de Gasolina Comum e de Diesel S10, com o comodato de tanque e equipamentos a fim de atender às necessidades de armazenamento no Posto de Abastecimento Municipal. Data da realização do certame: 28/08/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/ R J, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

PROCESSO Nº: 5.916/2023; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os servidores da Guarda Municipal de Nilópolis; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço item; ABERTURA: 25/08/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP

PROCESSO Nº: 4.810/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação e prestação de serviços de suporte e manutenção com eventual substituição de peças e equipamentos que componham uma solução de coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações em ponto urbanos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nilópolis; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por lote; ABERTURA: 28/08/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93;

Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portaltransparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira.

Nilópolis-RJ, 10 de agosto de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL p/ Coordenadoria de Licitações e Contratos

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