DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 985873. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais aquisições de brita corrida e pedra marroada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Projetos, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de agosto de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469.

Paraíba do Sul-RJ, 11 de agosto de 2023. DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PORTAL DE COMPRAS

PROCESSO Nº:000147/23.DATA: 24/08/2023. Horário: 10:00. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada (trator e grade de disco). Local para retirada do edital: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PORTAL DE COMPRAS

PROCESSO Nº:000148/23.DATA: 25/08/2023.Horário: 10:00. Objeto: Aquisição de máquina e implemento - Convênio nº. 902619/2020 - Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. local para retirada do edital: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PORTAL DE COMPRAS

PROCESSO Nº:000149/23. DATA: 28/08/2023. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MECANIZAÇÃOAGRÍCOLA - CONVÊNIO Nº. 920768/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/.

Escolha a entidade: maiores informações pelo telefone: (22) 2758-1082 - Ramal: 204. Critério de retirada presencial do edital: 01 (uma) resma de papel A-4; carimbo do CNPJ da empresa.

São Fidélis-RJ, 10 de agosto de 2023. ISABELLE BERSOT FERNANDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PP nº30/2023, tipo - menor preço global, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos dos Serviços de Saúde da rede Municipal de Saúde em Sapucaia - RJ. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 10:00h do dia 25 de agosto de 2023. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia, de 10 às 15 horas ou através do site http://sapucaia.rj.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou tel.: (24)2040-4008.

Sapucaia-RJ, 11 de agosto de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023

Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de coleta conteinerizada e transporte de resíduos sólidos domiciliares feita em caminhão compactador dotado de telemetria; coleta tradicional e transporte de resíduos sólidos em caminhão compactador de 6m³; coleta, transporte, tratamento, trituração e disposição final de resíduos de saúde, incluindo o gerenciamento dos serviços; desobstrução de redes e galerias pluviais utilizando caminhão munido de equipamento para hidrojateamento combinado a sucção a vácuo; e remediação e operação de local de destinação final de resíduos sólidos, com manutenção de célula para depósito de resíduos sólidos; sistema de drenagem de águas (superficial e subterrânea), sistema de drenagem de gases e sistema de drenagem de líquidos percolados, conforme processo administrativo nº 17.142/2021. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 18/09/2023. Horário: Às 15 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema-RJ, 11 de agosto de 2023. LINDONOR FERREIRA REZENDE DA ROSA Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/PJM/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 11.692.768/0001-90.

Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para construção da Lavanderia Hospitalar, Localizada na Rua Azaleia, Quadra 09, Lote 5 e 7, Bairro Jardim Primavera neste Município de Alto Paraíso/RO, motivado através do Processo Administrativo 1-2193/SEMSAU/2022, da Tomada de Preços n.º 001/CPL/2023, em parceria com o Governo Federal, através do Contrato de Repasse n° 842444/2016/MS/CAIXA. Da VIGÊNCIA: O presente termo tem por objeto, prorrogar o contrato 008/PJM/2023, pelo período de 60 (sessenta) dias, em conformidade com o processo administrativo 1- 2193/2022, a iniciar a contagem no dia 09.08.2023,

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/2023, Objeto: "aquisição MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, visando suprir as necessidades do setor de Vigilância Sanitária, atender ás exigências do Programa de Qualidade da Água para Vigilância da Saúde (PQA-VS) de 2023, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 12.713,60 (doze mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos), Data e Horário da fase de lances: 18/08/2023, das 09h00min. às 15h00min. (Horário de Brasília).

Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected],

Alto Paraíso-RO, 11 de agosto de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 16/CPL/2023

Processo Administrativo nº 1144/2023.

O Município de Alto Paraíso-RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4791/2023, torna público que a licitação realizada em 08 de Agosto de 2023, às 10:00hrs. (horário de Rondônia), denominada TOMADA DE PREÇO nº 016/2023 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS em Ruas e Avenidas do Município de Alto Paraíso/RO em uma área total de pavimentação 6.115,57m² e extensão pavimentação de 873,65m para atender a execução do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 864909/2018 pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP", Diante do exposto declaramos a Licitação em epígrafe FRACASSADA por não haver licitantes classificados na licitação.

Alto Paraíso-RO, 11 de agosto de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/CPL/2023

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4791/2023, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, empreitada por preço global., através do Processo Administrativo nº 2018/2023, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, LC-85 EM UMA ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO 9786,97M² E EXTENSÃO DE 1087,44 METROS PARA ATENDER NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO SINCOV Nº 881201/2018 CONFORME O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023-DPCN-MD, tendo como unidade orçamentaria a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, valor total estimado é de: R$ 1.085.162,20 (um milhão e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos).

A abertura da sessão será no dia 30 de agosto de 2023, às 10h00min (horário de Rondônia) na sala da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL, nesta cidade de Alto Para í s o / R O. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br, ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou pelo tel.: (0xx69) 3534 - 2981.

Alto Paraíso-RO, 11 de gosto de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/CPL/2023

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4791/2023, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, empreitada por preço global, através do Processo Administrativo nº 1144/2023, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS em Ruas e Avenidas do Município de Alto Paraíso/RO em uma área total de pavimentação 6.115,57m² e extensão pavimentação de 873,65m para atender a execução do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 864909/2018 pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com valor total estimado em: R$ 672.263,40 (seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). A abertura da sessão será no dia 30 de agosto de 2023, às 10h00min (horário de Rondônia) na sala da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL, nesta cidade de Alto P a r a í s o / R O.

O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br, ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou pelo tel.: (0xx69) 3534 - 2981.

Alto Paraíso-RO, 10 de Agosto de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2023/SML/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11761/2023/SEMSAU LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 datado de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta RETIFICANDO, através deste ADENDO a data de abertura da licitação denominada PREGÃO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400218