Diário Oficial da União · 14/08/2023 · pág. 219

DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ELETRÔNICO Nº 82/2023 do tipo Menor Preço por item. Em razão de pedido de impugnação, dando provimento, alterando a descrição dos itens 4 e 5 (avental de procedimento) do Edital, Ficando assim PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 25/08/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected].

Ariquemes-RO, 11 de agosto de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 63/2023

PROC ADM.: 6965/2023. REGISTRO DE PREÇO 2023/2024 Licitação AMPLA PARTICIPAÇÃO com CADASTRO RESERVA

O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 datado de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta RETIFICANDO, através deste ADENDO a data de abertura da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 do tipo Menor Preço por item. Em razão de pedido de impugnação, dando provimento, inserindo o quadro de quantidade por unidade conforme descrição no iten 5.1.6 do Edital, Ficando assim PRORROGADA A ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA para o dia 25/08/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected].

Ariquemes-RO, 11 de agosto de 2023. VALDESIR SUHRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

PROCESSO Nº 17019/GLOBAL/2023. ITENS E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS E TERRESTRES,visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAN, Procuradoria Geral do Município - PGM, Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo - SEMICT, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, GABINETE, Secretaria Municipal de Educação - SEME D, Secretaria Municipal de Cultura - SEMC, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, Controladoria Geral do Município - CGM, Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, Assessoria de Comunicação - ASCOM, Superintendência de licitações - SUPEL. Valor prévio: R$ 724.719,95. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 24/08/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 11 de agosto de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

PROCESSO Nº 14821/ORDINÁRIO/2023. AMPLA PARTICIPAÇÃO

Cacoal - RO, 11de agosto de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2023

Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 93/2023, processo N° 16773/GLOBAL/2023. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, SONORIZAÇÃO, FOGOS E OUTROS,visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC; Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOUe SIGAP, ocorreram alterações no Termo de Referência e Edital, a íntegra da citada alteração encontra-se disponível no Edital.

Considerando que a presente alteração não interfere na formulação das propostas, permanece INALTERADA a data de abertura do certame bem como as demais condições previstas no Edital. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 11 de agosto de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/PMC/2023

PROCESSO ELETRÔNICO: 12609/2023 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA CNPJ:08.259.524/0001-03 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRROS LIMOEIRO E TEIXEIRÃO), através do Contrato de Repasse nº 909621/2020/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços públicos - SEMOSP.

VALOR: R$2.349.297,34 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:180 (cento e oitenta) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 (doze)meses. DAT A : 0 8 / 0 8 / 2 0 2 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 077/078 e 79/2023. Objeto: INSUMOS HOSPITALARES. PE 004/CIMCERO/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de C. Novo Rondônia. CONTRATADO: CNPJ: 30.981.531/0001-73 valor Total: R$30.877,00. CNPJ: 09.034.672/0001-92 Valor total: R$6.754,00 CNPJ: 94.389.400/0001-84 Valor total: R$29.469,00 PROC: 1- 66/CIMCERO/2023/CPL/PMCNR-RO. Vigência de 12 meses. C. Novo de Rondônia, 04/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato Atas SRP 70 à 72/2023. Objeto: SRP Aquisição Gêneros Alimentícios, Materiais Limpeza, Copa e Cozinha. PE 23/2023. Proc. 754/23/SEMAS. Vencedores: 47.029.862/000100/R$6.448,10; 07.481.547/0001-03/R$48.480,40; 50.202.063/0001-07/R$26.464,20. Vigência 12 meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 43, Inciso VI, Decreto 10.024/19. Proc. 754/23/SEMAS. Objeto: SRP Aquisição Gêneros Alimentícios, Materiais Limpeza, Copa e Cozinha. Vencedores: 47.029.862/0001-00/R$6.448,10; 07.481.547/000103/R$48.480,40; 50.202.063/0001-07/R$26.464,20. Total R$81.392,70.

Campo Novo de Rondônia-RO, 4 de agosto de 2023. FABIOLA ALVES MEDEIROS Secretária

AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/CPL/PMCNR

Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 26/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, site: www.licitanet.com.br. Abertura 25/08/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Contratação empresa Limpeza de Fossas. Proc. 1306/23/SEMAD.

Campo Novo de Rondônia-RO, 10 de agosto de 2023. ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

O Município de Ji-Paraná - RO, , por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1.657/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo N° 1-7266/2023 SEMASF, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTROS DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 9.753/05 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 6.566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de 7.000 (sete mil) cestas básicas, para serem doadas as famílias de Baixa Renda, desabrigadas e/ou em situações de emergência e nos casos de insegurança alimentar, para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASF - Valor estimado total R$ 1.918.000,00 (um milhão e novecentos e dezoito mil reais). Data de Abertura: 25/08/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ .

Ji-Paraná-RO, 11 de agosto de 2023. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Reabertura

O Município de Ji-Paraná por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 1.657/2023, Processo Administrativo 1-2509/2023/Fundação Cultural, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA com prazo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2023, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada na locação de equipamentos(som, iluminação, painel de led, camarim, camarote, etc.) para realização de eventos com montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transporte de equipamentos, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Valor estimado total R$ 1.734.254,92 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADA para o dia 29/08/2023 às 09:30hs (Horário de Brasília). Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 11 de agosto de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, objetivando execução do CONTRATO DE REPASSE N° 928763/2022/MDR/CAIXA FIRMADO EM 11/05/2022 JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL". Valor estimado em R$ 9.940.838,88 (Nove milhões novecentos e quarenta mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 13 de Setembro de 2023 às 09:00 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito na Av. João Pessoa 4478 - Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 2451/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30h às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100.

Rolim de Moura - RO, 10 de agosto de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA

219

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400219