DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 32/PMT/SEMOSP/2022 PROCESSO Nº 187/SEMOSP/2022. Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n. 15.875.636/0001-54. O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar Pavimentação em Paralelepipedo em ruas e avenidas no municipio de Theobroma-RO. Prazo: 60 (Sessenta) dias, com início no dia 08/08/2023 e término no dia 07/10/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/CPL/2023

A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n°8666/93 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n°420/SE M S AU / 2 0 2 3 , torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico 041/2023 e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada:OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADO 0KM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO/RO.Empresa Vencedora:RODA BRASIL-REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:15.332.890/0001-06 VALOR TOTAL R$398.700,00 (trezentos e noventa e oito mil e setecentos reais).Parecer jurídico:VALQUIRIA RODRIGUES LUZ DE ANDRADE:Data:31/07/2023.Parecer Controle Interno:MILENA BUBACK RONQUETTI:Data:08/08/2023.Para maiores Informações, no endereço Av. Paraíso, nº2601setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69)3464-1005/1462.

Vale do Paraíso-RO, 8 de agosto de 2023. POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/CPL/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1042/SEMPLAD/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA. O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº8077 de 13/10/2022, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº3.555/00, do Decreto nº10.024, de 20/09/2019, da Lei Federal nº10.520/02, da Lei nº8.078/90, da Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, dos Decretos municipais n.os 1.646/05, 4.330/15, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO HATCH COMPACTO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA JORGE TEIXEIRA DO DISTRITO DE SANTA ROSA, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL-INVEST. SI. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.VALOR ESTIMADO:R$82.288,58 (Oitenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos).Modo de Disputa:Aberto.INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25/08/2023.LOCAL:www.licitanet.com.br.O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou através dos e-mails:[email protected] maiores informações através do telefone (69) 3464-1005/1462

Vale do Paraíso- RO, 11 de agosto de 2023. HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023/SEMED

O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 60.913/2023 Processo Administrativo 8112/2023, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de MELHORIAS (PINTURAS), conforme planilha detalhada dos serviços a serem realizados nas escolas de educação infantil: ABÍLIO JULIANO NICOLIELO NETO, PROFª APARECIDA DA SILVA, MÁRIO GRASSO, PROFª PENHA ROSENDO LEITE, JOSÉ PAULO PAES. com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 757.229,50 (setecentos e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Data de Abertura: 11/09/2023, 09h30min (horário Local). Local: Município de Vilhena - Controladoria de Licitações- CL - Paço Municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, Vilhena - RO. Fone: (0xx) 69-3919-7082, os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min.

Vilhena-RO, 11 de agosto de 2023. ANTÔNIO APARECIDO DUARTE Agente de Contratação

ESTADO DE RORAIMA

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

PROCESSO Nº 010862/2023 - SMSP

O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, TORNA SEM EFEITO a publicação referente ao COMUNICADO do Processo nº. 010862/2023 - SMSP, Concorrência nº 008/2023, que foi veiculada no Diário Oficial da União - D.O.U, Edição 152, Seção: 3 página nº. 270 que circulou no dia 10/08/2023, conforme justificativa presente nos autos.

Boa Vista-RR, 11 de agosto de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

PROCESSO Nº 010862/2023 - SMSP

O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, decidiu HABILITAR as empresas: ALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e TR2 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR as empresas AB SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES LTDA-EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA - EPP (EBRE), TRADETEK SOLUÇOES EM ILUMINAÇÃO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA, RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA, BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, FERRARI CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S EIRELI e ESB INDUSTRIA E COM DE ELETRO ELETRONICOS LTDA por não atenderem na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista-RR, 11 de agosto de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 2582/2022/SMO. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 415/SMO/SA/2022. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 415/SMO/SA/2022 previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 23/08/2023, passando a ser de 470 (quatrocentos e setenta) dias, o prazo total. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451.0039.2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 1028.236-85/2015/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 04 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 27326/2022/SMPE Espécie: Contrato n° 347-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: Eventual aquisição de brinquedos para espaço lúdico, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 5.046,58 (cinco mil, quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 065/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI. Data da Assinatura: 09 de agosto de 2023. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 09 de agosto de 2023 a 08 de agosto de 2024, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL

PROCESSO N° 048/2023-SMOSP.

O MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, através da CPL torna público que a Empresa: NR CONSTRUÇOES - CNPJ N° 07.134.248/0001-94, apresentou recurso contra a decisão que julgou habilitada a empresa EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES-LTDA, CNPJ: 10.143.815/0001-83. Dessa forma, conforme preceitua a Lei, abre-se o prazo para eventuais contrarrazões. As peças recursais encontram-se acostadas nos autos a disposição dos interessados, na forma da lei n° 8.666/93.

Bonfim-RR, 11 de agosto de 2023. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL

PROCESSO N° 049/2023-SMOSP.

O MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, através da CPL torna público que a Empresa: NR CONSTRUÇOES - CNPJ N° 07.134.248/0001-94, apresentou recurso contra a decisão que julgou habilitada a empresa EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES-LTDA, CNPJ: 10.143.815/0001-83. Dessa forma, conforme preceitua a Lei, abre-se o prazo para eventuais contrarrazões. As peças recursais encontram-se acostadas nos autos a disposição dos interessados, na forma da lei n° 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - SRP

Processo nº 000169/2023 - SMEC. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico 0800 (DDG -discagem direta gratuita) a serem executados de forma contínua para atender as demandas desta secretaria. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 24/08/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

JOANA DÁRC RABELO Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL

PROCESSO N° 050/2023-SMOSP.

O MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, através da CPL torna público que a Empresa: NR CONSTRUÇOES - CNPJ N° 07.134.248/0001-94, apresentou recurso contra a decisão que julgou habilitada a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/000164. Dessa forma, conforme preceitua a Lei, abre-se o prazo para eventuais contrarrazões. As peças recursais encontram-se acostadas nos autos a disposição dos interessados, na forma da lei n° 8.666/93.

Bonfim-RR, 11 de agosto de 2023. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL

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