DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023/ SEMEC/PMC

Processo Licitatorio Nº 127/2022

Pregão Eletronico SRP Nº 036/2022 OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTA/RR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, EM CUMPRIMENTO À HOMOLOGAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO, A SEGUIR: CONTRATADA: CORPORE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.608.473/0001-40 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR MENSAL ESTIMADO DE: R$ 1.023.693,80 (UM MILHÃO E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFONTE: FUNDEB/MDE/QSEPROGRAMADETRABALHO: 12.361.4000.4002/12.361.4000.4005/12.365.3000.2008/12.122.3000.2005/ 12.361.3000.1032/12.361.3100.2048 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023/ SEMEC/PMC

Processo Licitatorio nº 037/2023

Pregão Eletronico SRP Nº 011/2023

OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM CONTEMPLANDO O TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E VÍDEO, COM LINK DEDICADO, SENDO COM DOWNLOAD E UPLOAD NA MESMA VELOCIDADE, INCLUSO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DOS ACESSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir: CONTRATADA: GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA, inscrita CNPJ Nº 07.872.397/0001-50 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR MENSAL ESTIMADO DE: R$ 24.075,75 (VINTE E QUATRO MIL, SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. Fonte: FUNDEB/RP. Programa de Trabalho: 12.361.4000/12.365.4005/12.122.3000/12361.3000/12.361.300Projeto: 4002/4005/2005/1048/2007. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023/ SEMEC/PMC

Processo Licitatorio nº 007/2023

Pregão Eletronico SRP Nº 002/2023

OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁRR. CONTRATADA: D. G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ SOB O Nº 40.951.262/0001 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, EM CUMPRIMENTO À HOMOLOGAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO, A SEGUIR: VALOR MENSAL ESTIMADO DE: R$ 1.193.615,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS). GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FONTE: RECURSO PRÓPRIO PROGRAMA DE TRABALHO:

12.122.3000.2005/SEMED 12.361.3000.2007/Fundamental 12.365.3000.2008/Infantil Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023/ SEMEC/PMC

Processo Licitatorio nº 007/2023

Pregão Eletronico SRP Nº 002/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR. Contratada: GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 18.174.527/0001-06FUNDAMENTO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, EM CUMPRIMENTO À HOMOLOGAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO, A SEGUIR:VALOR MENSAL ESTIMADO DE: R$ 28.835,00 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FONTE:FUNDEB/RECURSO PRÓPRIO PROGRAMA DE TRABALHO: 1 2 . 3 6 1 . 4 0 0 0 . 4 0 0 2 ( F U N DA M E N T A L ) 1 2 . 3 6 5 . 4 0 0 0 . 4 0 0 5 ( I N FA N T I L ) Fo n t e : R e c u r s o p r ó p r i o p r o g r a m a d e t r a b a l h o : 12.122.3000.2005/SEMED12.361.3000.2007/FUNDAMENTAL 12.365.3000.2008/Infantil Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 PROCESSO N° 032/2022- SEMSA/PMC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR CNPJ Nº 01.612.682/0001-56.

CONTRATADA:TECHNOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ N° 20.511.708/0001-14.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o intuito de estruturar e equipar o CAPS I, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cantá - RR. O prazo de vigência do objeto do Contrato nº 007/2023 SEMSA/PMC, por mais 03 (três) meses consecutivos tendo seus efeitos válidos a partir de 09/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Exercício: 2023.Programa de Trabalho: 10.302.5500.1041.0000

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00Fonte de Recurso: 300.021 Gestão de convênios. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de 09/08/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2023/SEMEC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados que, realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N º 014/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À NECESSIDADE DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 11h30min (horário de Brasília) do dia 25/08/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980028. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no mesmo endereço.

Cantá-RR, 11 de agosto de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023

Data do Certame: 24/08/2023 às 08:00h - Tipo: menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fertilizantes, insumos, equipamentos e materiais de irrigação, serviços de locação de hora/máquina, para atender os Projetos de Apoio à Agricultura Familiar no município de Mucajaí.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

Data do Certame: 24/08/2023 às 09:30h - Tipo: menor preço global. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados, para atender os Projetos de Apoio à Agricultura Familiar no município de Mucajaí. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

Data do Certame: 25/08/2023 às 08:00h - Tipo: menor preço global. Objeto: Locação de veículos tipo Pick-up 4x4, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected].

Mucajaí-RR, 10 de agosto de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023

A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado o resultado da licitação Na modalidade Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº 015/2023, Processo Administrativo 250/2023, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE SERVIÇOS E MATERIAL GRÁFICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. Vencedor: GRÁFICA GRID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Inscrito no CNPJ sob o nº 40.672.660/0001-33, que apresentou a melhor proposta no lote único no valor total R$ 424.861,40 (quatro centos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), conforme os autos do processo e nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8666/93.

São João da Baliza, 11 de agosto de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023

PROCESSO Nº 076/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ Nº 03.935.826/0001-30. Objeto: Aquisição de ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Uiramutã/RR. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, e alterações. Valor global: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Funcional Programática: 10.301.4100.1030.0000/10.122.4000.2030. Fonte de Recursos: FNS/FUS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Data de Assinatura: 25/07/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº036/2023-SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Presencial SRP Nº 009/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento, MENOR PREÇO, POR LOTE, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CANTA/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens 1 à 18 do Lote I, do Processo Administrativo nº 036/2023 Pregão Presencial SRP nº 009/2023, em favor da empresa: EDUCSE+ TREINAMENTOS E CONULTORIA LTDA, CNPJ: 36.360.676/0001-33, com o valor total Lote I R$ 1.106.000,00 (Hum milhão e cento e seis mil reais).

CANTÁ - RR, 10 de agosto de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

Proc. Licitatório 037/2023

PARTES: ESTADO DE SANTA CATARINA

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 012/2023 de 23 março de 2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 23 de agosto de 2023, ás 09:00:00 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA SETOR DE LICITAÇÕ ES ROD. SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitação nº. 037/2023, na modalidade de Pregão Presencial.

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