DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93. Finalidade: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ASFALTO CBUQ PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE AURORA - SC". Conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO I.

Aurora, SC, 11 de agosto de 2023 MARCOS STAHNKE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

AVISO DE ALTERAÇÃO

1º TERMO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 108/2023

Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do registro de preços para locação de equipamentos ambulatoriais e hospitalares, sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Em consequência, a data de abertura fica postergada para 25 (vinte e cinco) de agosto de 2023, às 09h30min.

Em 11 de agosto de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

COMPRASGOV Nº 131/2023 - UASG: 988039 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PODA DE ÁRVORES Data da Sessão Eletrônica: 25/08/2023 Horário: 10H.

Em 11 de agosto de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SSSM/FMS - UASG: 988039

COMPRASNET Nº 129/2023. EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Segurança Individual (EPI's), para os socorristas condutores das Motolâncias, pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até o horário de abertura da sessão eletrônica, dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2023, às 10h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 11.564,92.

Balneário Camboriú, 10 de agosto de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023 - FMS INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - FMS

Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis.

Torna público abertura de credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de consultas em especialidades, realização de exames, procedimentos e elaboração de laudos, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 13.078.032,00 (treze milhões, setenta e oito mil e trinta e dois reais). Período da vigência: 14/08/2023 à 14/08/2024 às 08h30min. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras, 11 de agosto de 2023. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde

AV I S O

ERRATA I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2023 - PMBP - ERRATA I

Fundamento: Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU em 27/07/2023, edição n. 142, Seção 3, página 274, foi republicado conforme Errata I. Objeto: prestação dos serviços de obras de urbanização da Av. José Temístocles de Macedo (orla norte) de Balneário Piçarras/SC,conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data da reabertura da Sessão Pública: 20/09/2023 às 08h30min. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 1E22F8473B0B101131581F4EBE1ED13EE974EB42

Balneário Piçarras, 11 de agosto de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/PMC/2023

Tomada de Preços Nº 176/PMC/2023

OBJETO: Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA Contratado: ZALUZ TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA Objetivo: a execução dos serviços necessários à conclusão das obras de construção da cancha de bocha no Parque dos Imigrantes, localizado no Distrito de Rio Maina, Município de Criciúma-SC, compreendendo o fornecimento dos materiais (com exceção do madeiramento da estrutura da cobertura), mão-de-obra (especializada ou não), máquinas, equipamentos e ferramental necessário Valor: R$ 485.113,71 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e treze reais e setenta e um centavos), Vigência: 60 meses consecutivos. Assinatura: 07/08/2023 Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito); pela empresa: LEO CHARLES DA LUZ

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 201/PMC/2023

CREDENCIAMENTO (Processo Administrativo Nº 673550)

O Município de Criciúma torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023, página 312, ficam excluídas do item 5.1.4. as exigências letra "d) Licença Ambiental" e letra "g) Certificado de Licença Sanitária". Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.

Presidente da Comissão de Licitações

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 172/PMC/2023

(Processo Administrativo Nº 668995)

O Município de Criciúma torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 128, sexta-feira, 07 de julho de 2023, página 302, referente a exclusão do subitem 5.1.1.6. do item 5.1.1.

Criciúma-SC, 7 de agosto de 2023. KARINA TRES Presidente da Comissão de Licitações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 176/PMC/2023

Processo Administrativo nº 673181 - Tomada de Preços Nº 176/PMC/2023 OBJETO: execução dos serviços necessários à conclusão das obras de construção da cancha de bocha no Parque dos Imigrantes, localizado no Distrito de Rio Maina, Município de Criciúma-SC, homologar e adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: ZALU Z TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA.

CRICIÚMA-SC, 7 de agosto de 2023. CLÉSIO SALVARO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOAS FÍSICAS, PARA CONTRATAÇÃO DO TIPO CONSULTAS, NA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA, A SEREM PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CRONOGRAMA DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 4.430/2023, PROMOVIDO POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

Declaro como Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023, com fundamento no art. 25 "caput" da Lei Federal 8.666/93, vinculado ao Processo Licitatório nº 08/2023, Credenciamento nº 08/2023 - FMS, em favor da empresa CLINICA MATER GIN SOCIEDA D E SIMPLES PURA EPP, primeira empresa a encaminhar sua documentação para o credenciamento, conforme solicitado o item 02 do edital. Face ao disposto no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, submeto o ato á autoridade superior para ratificação e devida publicidade, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. A contratação da empresa CLINICA MATER GIN SOCIEDADE SIMPLES PURA EPP, dar-se-á pelo período de 12(doze) meses, podendo ser prorrogada, por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, se houver interesse das partes, tudo nos termos do que autoriza o art. 57, II da Lei 8666/93.

LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Objeto: Aquisição de camisetas para as campanhas de saúde mental, autismo, campanha de vacinação, prevenção e combate ao Aedes Aegypti, prevenção contra HIV/AIDS e aquisição de camisas polo e jaquetas para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 28 de Agosto de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 28 de Agosto de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787.

AItaiópolis, 11 de agosto de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretário da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023

CHAVE TCE:

3 6 0 E 4 6 7 A B D C 9 5 4 2 B D 6 5 9 2 6 6 9 2 7 D 7 C 7 8 A A 1 2 3 C FC 0

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 25 de agosto de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVOS, GEL LUBRIFICANTE E DISPENSER PARA PRESERVATIVOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].

Itajaí (SC), 11 de agosto de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º, do art. 21, da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 096/2019, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Tratamento Oncológico, a fim de atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 11 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

Criciúma-SC, 7 de agosto de 2023. KARINA TRES

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400222