DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de suspensão do pregão eletrônico n° 048/2023, processo n° 198/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e insumos de saúde, destinados a atender as demandas judiciais vinculadas à secretaria municipal de saúde de São José/SC. A Prefeitura Municipal de São José, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio leva ao conhecimento dos licitantes e demais interessados a SUSPENSÃO SINE-DIE do processo em epígrafe conforme solicitação da Secretaria demandante para respostas de questionamentos. Informamos que o processo terá nova data de abertura e nova publicidade. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]

São José, 9 de agosto de 2023 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de projeto, reforma da Emei Professora Luciana Daltro - Município de Araras.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que os documentos de habilitação e proposta apresentados pela empresa RENOPLAN SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA estão em conformidade com o edital, ficando classificada conforme abaixo: RENOPLAN SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - R$ 108.996,68 Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Contratação de empresa especializada para obras e serviços para construção de campo de futebol, praça e academia ao ar livre no conjunto residencial Prefeito Professor Jair Della Coletta - Município de Araras.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que foram abertos os envelopes Proposta das duas empresas participantes, ficando a classificação conforme abaixo: 1-CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA - R$ 898.999,96

2-JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- R$ 919.457,48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 59/2021 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 97/2021 - Tomada de Preços Nº 10/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13.847.699/0001-71

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade dos Acessos à Praça Waldemar Salles, contemplando as Ruas José Peicher Lisboa e Raul Zabot, localizadas no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.

Valor: R$ 332.363,73 Vigência: 02/03/2022 Nova Data Vigência: 31/12/2023. Data da Assinatura: 10/08/2023 TCE 33210261CDC925F2DEB3E62628C922BD5D2157E1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Processo Administrativo n° 71/2023. Fundo Municipal de Saúde de Vidal Ramos. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma digitalizadora nova de imagens para utilização na Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Vidal Ramos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas abaixo 1ª Alteração Nova data abertura do Pregão Eletrônico: Inicio recebimento das propostas: Das 08:00 horas do dia 15/08/2023 às 08:00 horas do dia 25/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 horas do dia 25/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br 2ª Alteração Anexo I - Termo de Referência Exclui-se a exigência de: Deve ter proteção contra líquidos e poeira um ou outro IP 65 ou IPX5

Vidal Ramos 11 de agosto de 2023. EDUARDO THECHRIN Pregoeiro

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2023

Processo nº 2953/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o n° 34/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para confecção e instalação de corrimãos em Unidades Escolares, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br. Terá sua data de abertura no dia 28 de agosto de 2023 às 9h na sede da Prefeitura.

Em 9 de agosto de 2023 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa: 1- QUÍRON PHARMA LTDA

CNPJ: 29.349.061/0001-40

Endereço: Rua Maria Clara Martins da Silveira, nº 192, Jurubatuba, São Paulo, SP. Lotes: 01.

Araras, 11 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Dispensa nº 64/2023 às fls. 183 e 184 autorizando a dispensa de licitação para Contratação Emergencial para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares (residenciais, comerciais e similares) em aterro sanitário ou usina de tratamento licenciada pela Cetesb destinado a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com fundamento no artigo 24 , inciso IV da Lei 8666/1993. Empresa: ESSENCIAL CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA CNPJ: 12.507.748/0001-64

Quantidade mensal de viagens: 120 viagens Quantidade por 06 meses: 720 viagens Quantidade por mês 2.500 (ton)

Quantidade por 06 meses: 15.000 (ton)

Quantidade mensal (retroescavadeira): 162 hora/máquina Quantidade (retroescavadeira) por 06 meses: 972 hora/máquina Valor por toneladas: R$ 199,98 (cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Valor Total: R$ 2.999.760,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta reais).

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

De acordo com o item 10.8. do edital, é assegurado o exercício do direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno porte nas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada. Dessa forma a Comissão concede à empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA o prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, para apresentação da nova planilha, que deverá ser inferior àquela considerada vencedora do certame. A documentação deverá ser protocolada no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Araras. Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para conclusão da Escola de Campo - Bairro Elihu Root, Município de Araras, com fornecimento de materiais e mão de obra.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que foram abertos os envelopes Proposta das duas empresas participantes do certame. constatou-se que as empresas atenderam às especificações do edital, ficando classificadas conforme abaixo:

1-JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 2.227.766,13 2-FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 2.652.996,77 Fica aberto o prazo recursal legal.

Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.

Araras, 11 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações:

TOMADA DE PREÇOS 023/2023 - Contratação de empresa especializada para manutenção, reforma e construção de quadra da Praça Bruno Moisés Baptistella. Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: às 09h do dia 05 de setembro de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

Registrar o menor preço para fornecimento de kits lanche, para os atletas que participam de campeonatos e torneios em nome do Município de Araras através da Secretaria Municipal de Esportes pelo prazo de 12 meses.

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 28 de agosto de 2023, à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]

Araras, 11 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Edital disponível no site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 12.08.2023 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 28/08/2023 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 28/08/2023 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 11 de agosto de 2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - HOMOLOGADO todo o procedimento e ADJUDICADO o item 01 à licitante COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.

Arujá, 11 de agosto de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito

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