DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

Ref.: Processo 117/23 - Pregão Eletrônico 85/23 - Aquisição de veiculo zero quilômetro. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 28/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis -SP, 11 de agosto de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

Ref.: Processo 124/23 - Pregão Eletrônico 91/23 - Contratação de serviços de monitoria para alunos que utilizam o transporte escolar da Secretaria Municipal da Educação. Encerramento: 09:00 horas do dia 30/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 11 de agosto de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

EDITAL READEQUADO 2 Nº 122/2023

O município de Barretos - Estado de São Paulo, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o ARE-I. O edital READEQUADO completo encontra - se no site www.barretos.sp.gov.br e www.bll.compras.org.br . A data limite para entrega dos envelopes de habilitação e propostas será dia 28/08/2023 ás 08:30 horas. A abertura dos envelopes de habilitação e proposta será dia 28/08/2023 ás 09:00 horas na plataforma BLL COMPRAS.

Barretos, 10 de agosto de 2023. PAULA OLIVEIRA LEMOS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

O MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem possa interessar, que na data do dia 24 de agosto de 2023, às 13:30 horas, na Prefeitura Municipal de Bebedouro, sito à Praça José Stamato Sobrinho 45, Centro, Bebedouro/SP., em sessão pública, a Comissão Especial de Seleção procederá ao recebimento dos Envelopes de nº 01 "Documentos de Habilitação" e de nº 02 "Plano de Trabalho" relativos ao Chamamento Público nº 01/2023, visando a Seleção de Instituição sem fins lucrativos, qualificada no Município de Bebedouro como Organização Social de Saúde, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o Gerenciamento, Execução e Operacionalização quanto a Gestão da UPA 24 horas de Bebedouro (Unidade de Pronto Atendimento); Prestação de Serviços Médicos para o Atendimento de Plantão de Retaguarda nas Especialidades necessárias ao Hospital Municipal de Bebedouro "Julia Pinto Caldeira". O Edital e seus respectivos Anexos estão disponíveis para consulta e retirada pelos interessados gratuitamente no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br.

Bebedouro/SP., 11 de agosto de 2023. LUCAS GIBIN SEREN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM 30 ESCOLAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP.

DATA DE ABERTURA: 01 DE SETEMBRO 2023 ÀS 09:30 HORAS.

CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7063.

Bragança Paulista, 11 de agosto de 2023. DIVISÃO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS COMO APOIO AOS SETORES CULTURAIS DA CIDADE, COM BASE NOS INCISOS I E II DO ART. 8º DA LEI PAULO GUSTAVO.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO.

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 015/2023

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS COMO APOIO EXCLUSIVO AO SETOR AUDIOVISUAL DA CIDADE, COM BASE NOS INCISOS I, II E III DOS ARTS. 5º E 6º DA LEI PAULO GUSTAVO. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO. Os Editais completos deverão ser retirados gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), ou ainda no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.). Informações na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou no telefone (11) 4034-6570.

Bragança Paulista, 11 de agosto de 2023. VANESSA NOGUEIRA DA SILVA Secretária de Cultura e Turismo

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. DATA: 14 de setembro de 2023 - às 09:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão)

Bragança Paulista, 10 de agosto de 2023. DIVISÃO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

Processo N° 76/2023 - Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de 60.000 Litros de Gasolina Comum, 40.000 Litros de Etanol Hidratado Comum e 60.000 Litros de Óleo Diesel S-10, para abastecimento diário dos Veículos no Município de Canitar/SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.Data da realização: 29/08/2023.Horário de início da sessão: 09h30.Mais informações e editais completos no site do município: www.canitar.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

PROCESSO Nº 8083/2023.

Vistos, etc... A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 369.502,99 (trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), a empresa licitante JG ESQUADRIAS METÁLICAS/LTDA - CNPJ: 11.011.268/0001-45. Em consequência HO M O LO G O, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela COPEL e parecer jurídico da TP nº 021/2023 - PROCESSO Nº 8083/2023.

Capão Bonito, 11 de agosto de 2023. MARCELO BATISTA DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento

ANA PAULA HONÓRIA MOREIRA PEREIRA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

DIVISÃO DE LICITAÇÕES - EDITAL - PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 -

Licitação, cujo critério de julgamento será de TÉCNICA, para Seleção de empresário(s) do(s) segmento(s) industrial, comercial ou de serviços, para instalação e funcionamento no Município pela alienação por doação de 01 imóveis. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00min. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267-8812 ou pelo e-mail [email protected].

Capela do Alto, 11 de agosto de 2023 PERICLES GONÇALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 (LEI 14.133/21)

PI 26628/23 - PC 877/23 - Edital 112/23

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de Medicamentos não padronizados na REMUME para atender pacientes com ações JUDICIAIS. Abertura: 25/08/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 11 de agosto de 2023.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 (LEI 14.133/21)

PI 26628/23 - PC 877/23 - Edital 112/23

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de Medicamentos não padronizados na REMUME para atender pacientes com ações JUDICIAIS. Abertura: 25/08/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 11 de agosto de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

PI 14511/23 - PC 423/23 - Edital 62/23

Objeto: Credenciamento de clínicas veterinárias. Adjudicada: Vet Caicara Ltda - CNPJ nº 04.917.105/0001-60; Praia dos Bichos Veterinaria Ltda - CNPJ nº 10.643.064/0001-64; Pet Shop Massaguacu Ltda - CNPJ nº 20.059.405/0001-02; Dual Vet Clinica Veterinaria Ltda - CNPJ nº 07.367.052/0001-40; Rodrigo Pedro Gazzi Bromatto-Clinica Veterinaria - CNPJ nº 09.400.241/0001-00; Clinica Veterinaria Inoue Ltda - CNPJ nº 08.932.874/0001-99; Bianca Karoliny Auer - CNPJ nº 35.852.285/0001-73; Liga Vet Hospital Ltda - CNPJ nº 46.699.802/000132; Espaco Vet Veterinaria Ltda - CNPJ nº 30.077.256/0001-68; Care Clinica Veterinaria Litoral Norte Ltda - CNPJ nº 05.973.387/0001-86; Vet Pereque Ltda - CNPJ nº 17.982.534/0001-63. Valor Global: R$ 846.699,76 (oitocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Assinatura: 10/08/2023.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2021

PI 23.072/2021 - PC 2212/2021 - Edital 170/2021 Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE C A R AG U AT AT U BA

EDUARDO CURSINO, Secretário Municipal de Administração, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Assinatura: 10/08/2023.

EDUARDO CURSINO

Secretário Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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