DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PI 30750/2023 - PC 953/2023

Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais, torna público a instauração de processo licitatório para concessão, na modalidade Concorrência Pública, tendo por objeto a delegação dos serviços funerários, em especial o serviços de maior relevância e essencialidade à população, a saúde pública e meio ambiente pelo prazo de 20 anos, que se regerá pela Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Municipal n° 93 de 18 de novembro de 2022, e demais legislações aplicáveis à matéria. Visando a cumprir todas as formalidades legais e transparência dos atos, ficam todos os interessados convocados a participarem da licitação pública, que deverá ser publicada no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias. Para mais informações acesse: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 10 de agosto de 2023. JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 022/2023 foi homologado e adjudicado a empresa B&F Veículos Especiais Ltda, para a Aquisição de veículo ambulância tipo A - Médio Porte para Secretaria de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 062/2022 foi homologado e adjudicado a empresas M.O.A.B. Soluzioni Ltda para o item 01; Pablo Sonsino Silva para os itens 02, 03 e 05; BT Comércio Inteligente Ltda para os itens 04 e 06 e Augusto Sosta Martins para o item 07 para a Aquisição de Eletrodomésticos para Secretaria de Promoção Social.

Cosmópolis, 11 de agosto de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 1

PROCESSO: N° 1.006/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, CONFORME AGENDADOS À POPULAÇÃO, A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CRUZÁLIA/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: CONTE E MARICATO - TREINAMENTOS E ATENÇÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.637.158/0001-20. Prorrogação. Data da assinatura: 10/07/2023.

18 BROCA PARA PERFURADOR DE SOLO DIAM. 30 COMP. 100CM UN 1.300,0000 LOTE 04

19 ROCADEIRA COSTAL - 33,6CC UN 2.055,0000

20 ROCADEIRA TIPO LATERAL - 41,5CC UN 2.080,0000

21 MULTIFUNCIONAL - 25,4CC UN 1.755,0000

22 ACESSORIO APARADOR CERCA VIVA PARA MULTIFUNCIONAL UN 2.142,0000 23 ACESSORIO APARADOR DE GRAMA PARA MULTIFUNCIONAL UN 1.162,0000 24 ACESSORIO APARADOR MOTOSSERRA PARA MULTIFUNCIONAL UN 970,0000 25 MOTOPODA MOTOR 2 TEMPOS - 25,4CC UN 2.913,0000 LOTE 05

26 SOPRADOR TIPO COSTAL - 65,6CC UN 3.748,0000

27 SOPRADOR (4 BAT 6AH CARREGADOR DUPLO MALETA 220V) UN 4.020,0000 28 MOTOSSERRA 4 BAT 6AH CARREGADOR DUPLO MALETA 220V UN 5.860,0000 29 MOTOSSERRA - 93,6CC UN 3.907,0000

• 30 MOTOSSERRA - 87CC UN 3.455,0000 LOTE 06

31 APARADOR DE CERCA VIVA - 4000 CORTES/MIN. UN 5.192,3400 32 PERFURADOR DE SOLO BRANCO - 51,7CC UN 1.690,0000

33 BROCA PARA PERFURADOR DE SOLO DIAM. 20 COMP. 60CM UN 990,0000 34 BROCA PARA PERFURADOR DE SOLO DIAM. 20 COMP. 100CM UN 990,0000 35 BROCA PARA PERFURADOR DE SOLO DIAM. 30 COMP. 60CM UN 990,0000 36 BROCA PARA PERFURADOR DE SOLO DIAM. 30 COMP. 100CM UN 1.300,0000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO 1 do Edital.

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14695/2023

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR". D ES P AC H O

Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA interposta pela empresa RSUL LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 164/2023, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR", Processo Administrativo nº. 13933/2023, CONHEÇO do requerimento formulado pela impugnante RSUL LTDA, porque tempestiva, e, no mérito julgo IMPROCEDENTE vez que, a exigência de laudos é obrigatória somente para a empresa vencedora do certame, com prazo razoável para a sua obtenção, sem nenhum prejuízo a competitividade dos licitantes no certame.

Praia Grande, 11 de agosto de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.271/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA D ES P AC H O

Considerando a decisão contida no Relatório da Comissão de Preços, exarada no processo n°. 13.271/2023, com a qual concordamos, foi INDEFERIDO o pedido de reequilíbrio econômico financeiro na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA requerido pela empresa BG LOCAÇÕES LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

PROCESSO Nº 104/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e equipamentos, para as Obras de Reforma do Centro de Atendimento Integral à Criança (CAIC) "Dr. Cid Muniz Barreto" - 1ª Etapa: Implantação Preliminar, localizado à Rua das Palmas, nº 557, Bairro Parque Morada do Sol, no Município de Descalvado, São Paulo. ENCERRAMENTO: 30 de agosto de 2.023, às 09h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 784.363,50. VISITA TÉCNICA: É Facultativa, se houver interessado, o mesmo deverá agendar a visita pelo telefone n.º (19) 3583-9303 (Secretaria de Obras), ou, providenciar Declaração de pleno conhecimento do local, tudo em conformidade com o subitem 3.9.2., letra "d" do Edital. RETIRADA DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser retirado à Rua José Quirino Ribeiro, 55, na Seção de Licitação, das 10:00 às 16:00 horas, nos dias úteis, solicitado através do e-mail: [email protected], ou ainda, no site: www.descalvado.sp.gov.br "Licitações" INFORMAÇÕES: Fone (19) 3583-9316.

Descalvado, 10 de agosto de 2023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL ATITUDE LTDA.; Objeto: TERMO DE ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ATA N° 397/22 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II - Pregão Eletrônico nº 079/22, que altera a a razão social, classificação jurídica e endereço da Contratada; Data de Assinatura: 09/05/2023; Processo: 5.333/22

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DEFAR COMERCIAL EIRELI. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 577/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PODA E ROÇAGEM - Pregão Eletrônico n° 093/23, sendo os lotes: 01 ao 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/08/2023; Processo: 15.994/22

ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01

01 ROCADEIRA COSTAL - 33,6CC UN 2.055,0000

02 ROCADEIRA TIPO LATERAL - 41,5CC UN 2.080,0000

03 MULTIFUNCIONAL - 25,4CC UN 1.755,0000

04 ACESSORIO APARADOR CERCA VIVA PARA MULTIFUNCIONAL UN 2.142,0000

05 ACESSORIO APARADOR DE GRAMA PARA MULTIFUNCIONAL UN 1.162,0000

06 ACESSORIO APARADOR MOTOSSERRA PARA MULTIFUNCIONAL UN 970,0000

07 MOTOPODA MOTOR 2 TEMPOS - 25,4CC UN 2.913,0000

LOTE 02

08 SOPRADOR TIPO COSTAL - 65,6CC UN 3.748,0000

09 SOPRADOR (4 BAT 6AH CARREGADOR DUPLO MALETA 220V) UN 4.020,0000

JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS Secretário de Esporte e Lazer Substituto

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.744/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA V"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00153

Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA., publicado em 31/07/2023 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 21/22 do Processo Administrativo n° 11.671/2023, o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA., publicado em 31/07/2023 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 23/24 do Processo Administrativo n° 11.672/2023, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 766/835, e Atos Decisórios juntados às fls. 842/844 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - itens

1 e 2;

• A2G COMERCIAL LTDA. - itens 5, 6, 7, 8, 17 e 18; LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. - item 15; VICENTE XISTO CUPERTINO - itens 9, 10, 11, 12, 13 e 14; INOXCOOK COMERCIAL LTDA. - item 16; FABIO G. DA SILVA COMERCIAL - itens 19 e 20; S B COMERCIO DE GAS LTDA. - itens 21, 22, 23 e 24.

Os itens 3 e 4 restaram fracassados conforme Atos Decisórios às fls. 842/844 do Processo Administrativo em epígrafe.

10 MOTOSSERRA 4 BAT 6AH CARREGADOR DUPLO MALETA 220V UN 5.860,0000

• 11 MOTOSSERRA - 93,6CC UN 3.907,0000

• 12 MOTOSSERRA - 87CC UN 3.455,0000

LOTE 03

13 APARADOR DE CERCA VIVA - 4000 CORTES/MIN. UN 5.192,3400

14 PERFURADOR DE SOLO BRANCO - 51,7CC UN 1.690,0000

15 BROCA PARA PERFURADOR DE SOLO DIAM. 20 COMP. 60CM UN 990,0000

16 BROCA PARA PERFURADOR DE SOLO DIAM. 20 COMP. 100CM UN 990,0000 17 BROCA PARA PERFURADOR DE SOLO DIAM. 30 COMP. 60CM UN 990,0000

Em 7 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

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