DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.815/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MISTURAS PARA O PREPARO DE B E B I DA S "

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00176 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 389/422 e Ata de Sessão Pública de retomada às fls. 644/671, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00176, Atos Decisórios juntados às fls. 757/759 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

BIOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - itens 1, 3, 5, 7, 11 e 13; A MORAES LTDA - itens 12 e 14;

DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - itens 2, 4, 6 e 8; PRO-COOKING INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item 9; LACTOSOJA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item 10.

Em 11 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico n°. 118/2023 Processo Administrativo: 26393/2022

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZINHA" No Despacho referente ao Pregão Eletrônico n°. 118/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de agosto de 2023, Caderno dos Municípios, página 20, e no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2023, Seção 3, página 342:

Onde se lê: "foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 31 e 32.

Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: GABRIEL SELEM SILVA para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 15 e 16; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento do item 21. " Leia-se: "...foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 31 e 32; GABRIEL SELEM SILVA para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 13, 14, 15 e 16. Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: GABRIEL SELEM SILVA para o fornecimento dos itens 11 e 12; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento do item 21. "

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected].

Em, 8 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA

N EG R A

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para o recapeamento e pavimentação asfáltica no bairro São Luiz. Data: 05/09/2023 - 14H00M. Cadastro: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023

Objeto: registro de preços para fornecimento de óleos lubrificantes diversos. Data: 25/08/2023 - 10H00M.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023

Objeto: registro de preços para fornecimento de massa e emulsão asfáltica. Data: 28/08/2023 - 14H00M.

Os Editais em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 08/08/2023, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.). Informações: (19) 3892-9600.

Serra Negra, 11 de Agosto de 2023. ELMIR KALIL ABI CHEDID Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão Eletrônico nº 26/2023, para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMÉDICOS NOVOS (2 (DOIS) APARELHOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR MICRO-PROCESSADOS NEONATAL, PEDIATRICOS E ADULTOS, E 2 (DOIS) CARDIOVERSOR COM CARRO DE PARADA), INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS CONFORME CONTRATO, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS SEMESTRAIS. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 25/08/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av.

Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.

Itu, 11 de agosto de 2023

JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO.

Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022, Processo de Compras Nº 4828/2022, que trata da contratação de empresa para construção de viaduto para transposição da via férrea, fica CLASSIFICADO à favor da empresa Versátil Engenharia Ltda, pelo valor total de R$ 55.838.024,69.

Ribeirão Pires - SP, 11 de Agosto de 2023 SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que PREGÃO ELETRÔNICO Nº49/2023, que cuida da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa RGLMED COM ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTD que negociou a melhor proposta no valor de R$ 7.400,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Estância Turística de Salesópolis, 11 de agosto de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº51/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO nº51/2023 PROC. ADM. DIG.771/2023 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL, menor preço POR LOTE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 13h:00min. do dia 25/08/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 25/08/2023 - Horas 13h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FO R M A L I Z AÇ ÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221.

Estância Turística de Salesópolis, 11 de agosto de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10205/2022

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada na execução de construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Sistema de Recreio da Vila Romão, situada à rua Pio XII, s/n.º, Vila Romão, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, à empresa Flant Construtora Ltda, no valor global da contratação de R$ 607.652,80 (seiscentos e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Salto/SP, 11 de agosto de 2023. MICHEL HULMANN

Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116.1/23

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto: Pregão Eletrônico n. 116.1/23. Proc. n. 4306/23, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares urbanos, rurais, comerciais e industriais até a destinação final. Abertura dia 25/08/23 às 09h e a Chamamento Pública n. 13/23. Proc. nº 4085/23. Objeto: Credenciamento de pareceristas para análise técnica de projetos culturais, mostras, festivais, oficinas, exposições, workshops e palestras de formação cultural. As inscrições de 14/08/23 a 14/09/23. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br.

Estância Turística de Tremembé, SP, 11 de agosto de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 7/2023

Acha-se de aberto na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, o PREGAO ELETRONICO 07/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para eventuais e futuras contratações de locação de até 15 (quinze) veículos de diversos tipos, para atender as diversas atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO E DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08:30 HRS. DO DIA 28/08/2023, INICIO DA DISPUTA: ÀS 08:30 HRS. DO DIA 28/08/2023, LOCAL: PLATAFORMA FIORILLI, LINK DE ACESSO: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações e edital completo poderão ser obtidos, no horário de expediente, pelo telefone (16) 3258-4000 - Ramal - 6, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br.

Fernando Prestes - SP, 11 de agosto de 2023. RODRIGO RAVAZZI Prefeito

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