DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 045/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 14/08/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 29/08/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 29/08/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 046/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 14/08/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 21/09/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 21/09/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.

Em 10 de agosto de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

EDITAL Nº 13/2023

objeto: Contratação de material e mão de obra para construção do prédio do Departamento de Alimentação Escolar do município de Garça, utilizando Recurso QSE. Propostas até às 09:00 horas do dia 14/09/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 34076606 ou pelo e-mail: [email protected] - Data: 03/08/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA

EXTRATO DE CONTRATO

Artigo 61, § Único da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993. Contratos: Contratante: Município de Guapiara - Contratada: KG2 Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 21.720.062/0001-48, Contrato: nº 92/2023, Modalidade: Tomada de Preço nº 006/2023 - Processo nº 2300/2023 - empreitada de mão obra e fornecimento de materiais para Construção de um Portal Turístico - Guapiara-SP - (Recurso do Orçamento Geral da União - 2014, Programa: Turismo, Contrato nº 800870/2014 / Ministério do Turismo / Caixa - SIIGF: 1018654-28). Valor: R$ 147.645,83. Data: 04/08/2023 a 04/08/2024. Guapiara, 04/08/2023, José Matheus Rodolfo de Freitas - Prefeito Municipal de Guapiara/SP.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

Processo nº 2300/2023

Homologo todos os atos do presente certame para que produza os fins de direito. Em conseqüência, ADJUDICO o objeto à empresa KG2 Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 21.720.062/0001-48 com proposta no valor de R$ 147.645,83. Guapiara, 04 de agosto de 2023

JOSÉ MATHEUS RODOLFO DE FREITAS Prefeito

ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ART. 48, III DA LC Nº 123/2006. SESSÃO DE ABERTURA SERÁ DIA 30.08.2023 às 09h30m no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15.08.2023. O Edital ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e http://comprasbr.com.br. Maiores Informações através do telefone: (15)3376-9587/9661.

Itapetininga - SP, 10 de agosto de 2023 SOLANGE D. DE BARROS OLIVEIRA Sec. Mun. de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

AVISOS DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Reeditado - Processo Administrativo nº 11.071/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Serviço de lavagem de roupa hospitalar/contaminada. Recebimento das Propostas a partir do dia 14/08/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 28/08/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Lucas Ramos de Almeida no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Processo Administrativo nº 13.184/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Objeto: Aquisição de bens permanentes (cadeiras, mesas e eletroeletrônicos) e utensílios de cozinha. Recebimento das Propostas a partir do dia 14/08/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 24/08/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8041. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Processo Administrativo nº 8.734/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais Objeto: Serviço de controle de Pragas Urbanas. Recebimento das Propostas a partir do dia 14/08/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 28/08/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8041. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Processo Administrativo nº 11.970/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Serviço de recolha de animais. Recebimento das Propostas a partir do dia 14/08/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 28/08/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva - SP, 11 de agosta de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

EXTRATOS DO CONTRATOS

R E T I F I C AÇ ÃO

Publicado no DOU de 09/08/2023, Seção 3, PAG. 306. Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023 (RESUMIDO). Leia-Se: TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2023 (RESUMIDO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Processo Administrativo n° 070/2023

O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA torna público, em relação à Concorrência n° 004/2023, cujo objeto é a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA A FIM DE CONTRATAR EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADA AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA, que o recebimento dos envelopes (de garantia de proposta, proposta comercial e de habilitação), reagendado para o dia 16/08/2023 até às 17h00min e abertura dia 17/08/2023, às 09h00min, ficam SUSPENSOS, sine die, devido a questionamento e impugnação, apresentados por empresas interessadas, sendo necessárias eventuais adequações no edital e anexos, conforme o caso. Informamos que tão logo seja efetuada a análise, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com novas datas.

Igarapava/SP, 11 de agosto de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023

PROCESSO Nº 23916/2023

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS HOSPITALARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEC. DE SAÚDE (CMR, SAMU, UNIDADES DE SAÚDE, EMAD E HLOB) COM RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS (07A, 08, 13B, 13C, 17, 19, 52, 104, 105, 120 E 123) E EMENDAS PARLAMENTARES DE ACORDO COM AS PROPOSTAS (1781.069000/1210-06, 13781.069000/1210-02, 13781.069000/1220-04 E 13781.069000/1220-01) E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - COM APLICAÇÃO DAS COTAS

EXTRATO DO CONTRATO N° 0149/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO N° 0287/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal De Ensino, No Município De Itapira/SP. CONTRATADA: SITC - SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Data da assinatura: 31 de Julho de 2023 - Valor total R$: 740.417,31 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0150/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO N° 0287/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal De Ensino, No Município De Itapira/SP. CONTRATADA: VIAFORTE MULT SERVIÇOS LTDA - Data da assinatura: 31 de Julho de 2023 - Valor total R$: 149.393,28 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0151/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO N° 0287/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal De Ensino, No Município De Itapira/SP. CONTRATADA: ITA GUAÇU TRANSPORTES LTDA - Data da assinatura: 31 de Julho de 2023 - Valor total R$: 819.959,60 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0152/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO N° 0287/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal De Ensino, No Município De Itapira/SP. CONTRATADA: JE RODRIGUES & RODRIGUES TRANSPORTES LTDA - ME - Data da assinatura: 31 de Julho de 2023 - Valor total R$: 271.511,62 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0153/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO N° 0287/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal De Ensino, No Município De Itapira/SP. CONTRATADA: EDERSON JACIR DALALANA - ME - Data da assinatura: 31 de Julho de 2023 - Valor total R$: 224.175,49 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0154/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO N° 0287/2023

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