DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal De Ensino, No Município De Itapira/SP. CONTRATADA: LUIS OTÁVIO BELLINI - ME - Data da assinatura: 31 de Julho de 2023 - Valor total R$: 291.216,60 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0155/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO N° 0287/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal De Ensino, No Município De Itapira/SP. CONTRATADA: LUIZ CARLOS MARANGONI ME - Data da assinatura: 31 de Julho de 2023 - Valor total R$: 544.304,80 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0156/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO N° 0287/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal De Ensino, No Município De Itapira/SP. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES DA SILVA CONSORTI TRANSPORTES ME - Data da assinatura: 31 de Julho de 2023 - Valor total R$: 172.572,80 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0157/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO N° 0287/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal De Ensino, No Município De Itapira/SP. CONTRATADA: REGINA CÉLIA SARTORATTO BAPTISTA ME - Data da assinatura: 31 de Julho de 2023 - Valor total R$: 103.352,64 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0158/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO N° 0287/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal De Ensino, No Município De Itapira/SP. CONTRATADA: VICENTE DE SOUZA SANTOS ME - Data da assinatura: 31 de Julho de 2023 - Valor total R$: 430.558,39 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0159/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO N° 0287/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal De Ensino, No Município De Itapira/SP. CONTRATADA: GW TRANSPORTES LTDA ME - Data da assinatura: 31 de Julho de 2023 - Valor total R$: 300.888,00 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0160/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO N° 0287/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal De Ensino, No Município De Itapira/SP. CONTRATADA: MARCO JOSÉ LAGO ME - Data da assinatura: 31 de Julho de 2023 - Valor total R$: 647.187,80 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0161/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO N° 0287/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal De Ensino, No Município De Itapira/SP. CONTRATADA: VANDERLEI ROCHA CARVALHO ME - Data da assinatura: 31 de Julho de 2023 - Valor total R$: 668.640,00 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATOS DO CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N° 0144/2023 ATINENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2023 - PROCESSO N° 0114/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção da Unidade do SAMU, Localizado Na Rua Vitório Coppos, S/Nº, Bairro Vila Boa Esperança, Itapira/SP. - CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Data da assinatura: 09 de Agosto de 2023 - Valor total R$: 637.952,24 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0147/2023 ATINENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2023 - PROCESSO N° 0192/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma e adequação de prédio público, localizado na Rua Cel. Francisco Vieira, Nº 123, Jardim Paraiso, para implantação do Tiro De Guerra, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. - CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMÉRCIO E LOCAÇÕES LT DA EPP - Data da assinatura: 08 de Agosto de 2023 - Valor total R$: 1.300.792,97 - Vigência: 12 (doze) Meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

OBJETO: Aquisição de equipamentos (armário roupeiro, bebedouro, cadeira, câmera fotográfica, central de pabx, circuito interno, frigideira, impressora, maquina industrial costura, mesa estação de trabalho, panela de alumínio, panela de pressão, projeto, sanduicheira, sapateira, sofá, aparelho de som e televisor) destinados para os CRAS I, CRAS II, CRAS III E CREAS do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 28 de agosto de 2023, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected].

Itapira - SP, 11 de agosto de 2023. REGINA RAMIL MARELLA Secretaria Municipal de Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022

O presente instrumento tem por objetivo alterar o item 1.1 de "Condições Gerais", a Cláusula Oitava, o item 2.1.1 do Anexo I e o item 2.1 do Anexo II do Contrato de Prestação de Serviços nº 075/2021, assinado em 14/10/2021, firmado entre o Município de Itapuí/SP, CNPJ nº 46.189.726/0001-15 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que passam a ter a seguinte redação. A prestação de serviços será realizada no(s) seguinte(s) empreendimento(s):Obras Públicas - pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Itapuí/SP - vistoria técnica engengaria - Investimento Total Previsto R$ 2.000,000.00. O presente Contrato terá a duração de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data de 14/10/2021, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante Termos Aditivos. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços ora aditado, ficando este termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

PROCESSO Nº 6271-5/2023

OBJETO: Permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO o parecer da Comissão Permanente de Licitações, exarado nos autos, conforme segue: BOX 13 do Edifício 1, à senhora ÉRICA CRISTINA DA CUNHA, no valor unitário de R$27,8544/m², perfazendo o valor mensal de R$364,06 (trezentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). Não houve ofertas e interessados para os demais locais disponíveis, a saber: EDIFÍCIO 2 (ÁREA PARA HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTAÇÃO): Item 1 - Box 02 e 03 = (espaço de 23,57 m²) - Banca; Item 2 - Box 07 = (espaço de 19,20 m²) - Loja; Item 3 - Box 10 = (13,33 m²) - Loja; Item 4 - Box 14 = (25,23 m²) - Banca; Item 5 - Box 15 e 16 = (espaço de 22,10 m²) - Loja, restando DESERTOS

Jaboticabal - SP, 11 de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023

PROCESSO Nº 7571-0/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES DE HEPATITES E HIV COM CONCESSÃO DE UM EQUIPAMENTO NA FORMA DE COMODATO PARA ATENDER AOS PACIENTES DA REDE SUS

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, à empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., no valor global de R$330.982.00 (trezentos e trinta mil, novecentos e oitenta e dois reais).

Jaboticabal - SP, 11 de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023

FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DE JABOTICABAL (FAE)

OBJETO: Aquisição de troféus e medalhas para premiações de competições esportivas organizadas pela Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal

Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 17 de Agosto de 2023 às 09:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP.

Jaboticabal - SP, 11 de agosto de 2023. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2023 que tratará do Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controlador de acesso em eventos e/ou atividades esporádicos, realizados pela Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Jaboticabal. O encerramento dar-se-á no dia 25 de agosto de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal - SP, 11 de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023, visando a contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndios no prédio do Laboratório Municipal e do Centro de Saúde I "Albertino Affonso", localizado Av. General Glicério nº 823 - Centro - Jaboticabal-SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 30 de agosto de 2023 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal - SP, 11 de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

EXCLUSIVO ME/EPP

O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares, conforme demais especificações descritas no Edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 31 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 15 de agosto de 2023. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9825, com Renato ou João, (19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9757, com Geovani, (19) 3867-9807, com Carla, (19) 3867-9760, com Julia, ou pelo endereço eletrônico: [email protected].

Jaguariúna, 11 de agosto de 2023. ANTONIA M. S. X. BRASILINO Departamento de Licitações e Contratos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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