Diário Oficial da União · 14/08/2023 · pág. 230

DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada JOAQUIM ALVES E CIA LTDA - Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2023 - Processo nº 100/2023 - Objeto: Registro de Preços de Combustíveis, itens 01 Diesel desconto de 1%, 02 Diesel - Cota desconto de 1%, 03 Diesel S10 desconto de 1%, 05 Etanol desconto de 1%, 07 Gasolina desconto de 1%. - Data da assinatura: 10/08/2023. - Adelmo Alves.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada GP COMBUSTIVEIS LTDA - Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2023 - Processo nº 100/2023 - Objeto: Registro de Preços de Combustíveis itens Item 04 Diesel S10 - Cota desconto de 0,61%, 06 Etanol - Cota desconto de 0,58%, 08 Gasolina - Cota desconto de 0,68%. - Data da assinatura: 10/08/2023. - Adelmo Alves.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

CONTRATO INICIAL Nº 2/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada: HOSPILAB HOSPITALAR EIRELI - Objeto: Prorrogação contratual - Data da assinatura: 10/07/2023 - Vigência: De 11/07/2023 à 10/01/2024. - Adelmo Alves, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM

AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23

Comunica aos interessados a reabertura do Processo nº 429/2023, Tomada de Preços nº 05/23 para: "PAVIMENTAÇÃO RUA JOSÉ BAGGIO E RUA DA COLÔNIA". A sessão pública será no dia 30/08/2023 às 09h30. O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Informações pelo fone: (15) 3199-9800.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/23

Comunica aos interessados a reabertura do Processo nº 1521/2023, Pregão Eletrônico nº 11/23 para: "Aquisição de insumos de enfermagem para atender a Unidade Básica de Saúde Braziliano Poggi". O recebimento das propostas será até: 28/08/2023 às 08h00. Abertura das propostas: 28/08/2023 às 08h01. Disputa: Dia 30/08/2023 às 14h00. O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Informações pelo fone: (15) 3199-9800.

Jumirim - SP, 11 de agosto de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

PROCESSO 408/2023

O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos a serem utilizados em atendimentos odontológicos, nas 11 ESFs, CEO I e CEO II, que do dia 11 de agosto de 2023 a 05 de setembro de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico:

https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqL NLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de setembro de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO Nº 68/2022.

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO (ZERO) KM PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR DA COZINHA PILOTO E ESCOLAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 12/2023, em razão da ausência de intenção de interpor recurso, decidem ADJUDICAR o item único do objeto deste Pregão ao licitante LUMIERE VEÍCULOS LIMITADA , CNPJ 04.602.269/0001-07, no valor de valor de R$ 100.990,00 (Cem mil e novecentos e noventa reais).

VICENTE RODRIGUES DA SILVA GILMAR ALVES ARRUDA ÉRICA REGINA GOMES COELHO Equipe de Apoio

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 112/2023

UASG: 986681 - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica.

OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando à eventual Aquisição de Peças para Manutenção de Consultórios Odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 24/08/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 24/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023

UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica.

OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de COLEIRA REPELENTE PARA MOSQUITO TRANSMISSOR DA LEISHMANIOSE, destinada à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 25/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 25/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 010/2023. Registro de Preços visando eventual aquisição de Saco de Lixo Infectante. Assinatura 11/08/2023. Vigência 09/08/2024. Ata de Registro de Preços 328/2023 - BRAVAPACK LTDA. Valor Máximo R$ 30.900,00. Ata de Registro de Preços 329/2023 - DISTRIBRAS AT AC A D I S T A LTDA. Valor Máximo R$ 104.925,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Processo Licitatório n.º 072/2023

Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 047/2023, Processo Licitatório n.º 072/2023, com abertura prevista para o dia 15 de agosto de 2023 às 8h30min, destinado à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos gêneros alimentícios, material de consumo, e material de limpeza, para manutenção da merenda escolar e das creches municipais, para um período de 06 (seis) meses. Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 29/07/2023, e no Diário Oficial da União, Diário Municipal em 31/07/2023, retifica o Edital, assim como prorroga-se o prazo de abertura de edital para o dia 25 de agosto de 2023 as 09h30min, no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, para o lançamento da proposta. O Edital retificado e seus anexos estão disponíveis no Departamento de Licitação, no site www.martinopolis.sp.gov.br, no Portal Transparência, http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/, e https://comprasbr.com.br/processos/, no horário normal de expediente.

Martinopolis - SP, 11 de agosto de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8696/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 - EDITAL Nº 38/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura, urbanismo e engenharia, inclusive engenharia de tráfego, para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana do Município de Mirandópolis, nos termos da Lei Federal 12.587, de 03 de janeiro de 2012. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Fica rerratificado o edital epigrafado nos seguintes termos: 1 - No item 1 do Anexo I - Memorial Descritivo, onde se lê "O Município de Mirandópolis, através do Departamento de Planejamento, pretende contratar, com base na Lei n° 14.133/2021", leia-se: "O Município de Mirandópolis, através do Departamento de Planejamento, pretende contratar, com base na Lei n° 8.666/93". 2- A cláusula 4.1 do Edital passa a ter a seguinte disposição: "A proposta com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, deverá ser preenchida pelo proponente, em uma única via, de acordo com o Anexo II - Proposta, acompanhada do Anexo III - Cronograma Físico Financeiro, cujo preço não poderá ser superior a R$ 175.865,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). 3 - O prazo previsto no item 2.1 do edital, para entrega dos envelopes "Habilitação" e "Proposta", passa a ser às 9h00 do dia 14 de Setembro de 2023. 4 - Fica alterado o prazo previsto no item 3.2, referente ao proponente não possuidor do Certificado de Registro Cadastral, para às 16h00 do dia 11 de Setembro de 2023. 5 - As demais exigências e condições permanecem inalteradas.

Mirandópolis/SP, 9 de agosto de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 112/2023

UASG: 986681 - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27-2/2023

Homologo o Processo 068/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO (ZERO) KM PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR DA COZINHA PILOTO E ESCOLAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, à Empresa LUMIERE VEÍCULOS LIMITADA, CNPJ 04.602.269/0001-07, vencedora do referido certame, com o valor de R$ 100.990,00 (Cem mil e novecentos e noventa reais).

Lutécia/SP, 11 de Agosto de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito

PROCESSO Nº 4.806/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS

EMPRESA VENCEDORA: WORKMATE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP VALOR GLOBAL: R$ 3.055.829,00 (três milhões, cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais).

Mogi das Cruzes - SP, 11 de agosto de 2023 ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M. R. SANTOS - Secretário Municipal de Gestão Pública

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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