DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023

Processo nº 27/2023 - Menor preço Global

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Van/Ambulância tipo A, simples remoção, 0 Km, combustível diesel, ano/modelo 2023, na cor preferencialmente branca, conforme especificações contidas no Anexo I.

Empresa vencedora: B & F - VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.310.550/0001-40, com o valor total de R$ 246.900,00 (duzentos e quarenta e seis mil e novecentos reais), de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Nova Aliança - SP, 10 de agosto de 2023. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04.977/2023 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DA RUA ANTÔNIO RICARDO VENTURA NITÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO RICARDO VENTURA NITÃO E ANTÔNIO CARLOS DE FARIAS, VILA AYROSA - OSASCO/SP. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido no site da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Visita Técnica: Conforme Edital - ENTREGA DOS ENVELOPES/ABERTURA: DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, às 10h30min., na "Sala de Licitações" da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, localizada na Rua Narciso Sturlini, n.º 161 - Centro - Osasco/SP.

Osasco - SP, 11 de agosto de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, que dispõe sobre a aquisição de Medicamentos Manipulados, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 24 de Agosto de 2023, às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.oscarebressane.sp.gov.br e físico na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 09 de Agosto de 2023. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected]

LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 061/2023. Contratada: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR. Vigência: 28/07/2023 - 31/12/2023. Valor: R$ 18.220,00. Contrato nº. 062/2023. Contratada: ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA NOVOS CAMPOS DE PARAIBUNA E REGIÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR. Vigência: 28/07/2023 - 31/12/2023. Valor: R$ 138.036,00. Contrato nº. 063/2023. Contratada: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR. Vigência: 28/07/2023 - 31/12/2023. Valor: R$ 34.978,00. Contrato nº. 064/2023. Contratada: JOELCIO BARBOSA DE JESUS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR. Vigência: 28/07/2023 - 31/12/2023. Valor: R$ 5.124,00. Contrato nº. 065/2023. Contratada: MARIA NEIDE DE SOUZA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR. Vigência: 28/07/2023 - 31/12/2023. Valor: R$ 8.344,00. Contrato nº. 066/2023. Contratada: OSÓRIO YUZO NIIYAMA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR. Vigência: 28/07/2023 - 31/12/2023. Valor: R$ 18.462,00. Contrato nº. 067/2023. Contratada: VILMA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR. Vigência: 28/07/2023 - 31/12/2023. Valor: R$ 15.960,00.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico N°. 0029/2023. Processo Administrativo N°. 0781/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS EM AEROSÓIS E SPRAYS PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicatárias: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 261.800,00); TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Valor R$: 326.520,00); AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (Valor R$: 778.660,00); ILG COMERCIAL LTDA (Valor R$: 93.840,00) e VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI (Valor R$: 132.000,00).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Processo Administrativo N°. 1497/2023.

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicatárias: BELLA MED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME (Valor R$: 142.800,00); PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (Valor R$: 189.700,00) e M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 165.000,00).

Paraibuna/SP, 11 de agosto de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

EDITAL Nº 0068/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E CAPAS PARA COLCHÕES PARA UTILIZAÇÃO NA CASA ABRIGO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 29 de AGOSTO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 11 de AGOSTO de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PROCESSO N° 078/2023. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Mini Van, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected].

Pirajuí, 11 de agosto de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra redesignado no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023, para aquisição de Gás GLP a granel (em cilindros de 190kg) e Gás GLP em botijões de 13. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 25 de agosto de 2023 às 14h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br.

Pompéia/SP, 11 de agosto de 2023. JOSE ANTONIO DE SOUZA FRANÇA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1552/1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 23 de agosto de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected].

Pratânia - SP, 9 de agosto de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1624/1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE BATERIAS AUTOMOTIVAS (COM CASCO), PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 23 de agosto de 2023 às 15:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected].

Pratânia - SP, 11 de agosto de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023

Processo Administrativo nº 078989/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de chaveiro em geral, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 27.338,95 (vinte e sete mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de agosto de 2023 a partir das 9

horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto - SP, 11 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

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