DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023

Processo Administrativo nº 080370/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reposição de pavimento de concreto em passeios públicos, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 4.766.700,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e seis mil e setecentos reais).

Visita Técnica (facultativa) até o dia: 24 de agosto de 2023.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto - SP, 11 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU

Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 368/2023

Processo Administrativo nº 101923/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES

P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gás P-45 e Recipiente (vazio) gás P?45, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 73.171,15 (setenta e três mil cento e setenta e um reais e quinze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto - SP, 11 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023

Processo Administrativo nº 110440/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES

P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender a locais vinculados a Secretaria de Assistência Social, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 52.315,89 (cinquenta e dois mil trezentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto - SP, 11 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nos termos do disposto no art. 26, da Lei Federal n. 8.666/93, e bem assim o contido no Decreto Municipal n. 12.185 de 29/04/2021, RATIFICO a inexigibilidade N. º 21/2022 de licitação nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, baseada legalmente no art. 25, inc. I, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos junto à empresa TAURUS ARMAS S/A, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 92.781.335/0001-02 e com Inscrição Estadual nº 124.029.853-3, sediada na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida São Borja nº 2181- Prédio A, Bairro: Distrito Industrial, CEP: 93032-000, destinado à AQUISIÇÃO DE FUZIL TAURUS 5,56 - CALIBRE 5.56 NATO, para atender à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil de Rio Claro/SP. Nos termos do disposto no art. 26, da Lei Federal n. 8.666/93, e bem assim o contido no Decreto Municipal n. 12.185 de 29/04/2021, RATIFICO a inexigibilidade N. º 22/2022 de licitação nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, baseada legalmente no art. 25, inc. I, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos junto à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ sob nº 57.494.031/0001-63 e com Inscrição Estadual nº 581.001.879.117, sediada na cidade de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, na Avenida Humberto de Campos nº 3220, Bairro: Guapituba, CEP: 09426-900, destinado a Aquisição de Munição CBC CALIBRE 5,56 (FUZIL) para atender à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil de Rio Claro/SP.

PAULO ROGÉRIO GUEDES Secretário

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023

EDITAL N. 213/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (PORTA MACIÇA, FECHADURA, DOBRADIÇA, ENTRE OUTROS), PARA MANUTENÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES; A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 24.08.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023- SRP

A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em participar da licitação acima, tipo menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Materiais de Enfermagem para uso na Unidade Básica de Saúde do Município de Sagres/SP, com encerramento em 25/08/2023 às 08h30. Informa ainda que o Edital completo encontra-se a disposição na sede da licitadora sito R. Ver. José Alexandre de Lima, 427. Tel: 1835581112, no site www.sagres.sp.gov.br e e-mail [email protected].

Sagres-SP, 11 de agosto de 2023 ROBERTO BATISTA PIRES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CARRO EQUIPADO PARA GUARDA MUNICIPAL ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 25/08/2023 às 09h00, no Portal de Compras do Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e- mail:[email protected].

Sales Oliveira, SP, 10 de agosto de 2023 FÁBIO GODOY GRATON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Processo Nº: 077/2023

Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que visa a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos (conforme Termo de Referência Anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 24 de agosto de 2023 às 14:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 13:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 11 de agosto de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023.

REFERÊNCIA: "Visa-se a aquisição de equipamento material permanente (equipamentos de informática e mesa para impressora), para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos, por tempo determinado." Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa:- LUCIANA MACEDO14576486870, CNPJ (MF) nº 24.943.329/0001-54, para o Item 01. COMERCIAL FORTE NOBRE FERNANDOPOLIS EIRELI-ME, CNPJ (MF) nº 24.106.970/0001-34 para o Item 02.Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.

Santa Fé do Sul - SP, 28 de julho de 2023. ALINE TRIVELATO BAQUEIRO DIAS Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023.

REFERÊNCIA: "Visa-se a aquisição de equipamento material permanente (equipamentos de informática e mesa para impressora), para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos, por tempo determinado.".D E S P A C H O.Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: - LUCIANA MACEDO14576486870, CNPJ (MF) nº 24.943.329/0001-54, para o Item 01. COMERCIAL FORTE NOBRE FERNANDOPOLIS EIRELI-ME, CNPJ (MF) nº 24.106.970/0001-34 para o Item 02.Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Santa Fé do Sul - SP, 28 de julho de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRAT A DA : LUCIANA MACEDO 14576486870.OBJETO: "Visa-se à Aquisição de equipamento material permanente (equipamentos de informática e mesa para impressora), para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos, por tempo determinado". ASSINATURA: 03 de agosto de 2023.VALOR GLOBAL: R$ 20.396,00 para o(s) item(ns) 01.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Processo nº 3254/2023.VIGÊNCIA: Até 12 meses, ou enquanto perdurar a garantia dos bens.

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRAT A DA : COMERCIAL FORTE NOBRE FERNANDÓPOLIS-ME.OBJETO: "Visa-se à Aquisição de equipamento material permanente (equipamentos de informática e mesa para impressora), para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos, por tempo determinado". ASSINATURA: 03 de agosto de 2023.VALOR GLOBAL: R$ 382,00 para o(s) item(ns) 02.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Processo nº 3254/2023.VIGÊNCIA: Até 12 meses, ou enquanto perdurar a garantia dos bens.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Processo Administrativo nº. 1762/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender aos Departamentos do município. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 15/08/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 15/08/2023 até às 09:00 horas do dia 25/08/2023. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 25/08/2023. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 25/08/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000139/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Processo Administrativo nº. 1992/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados para o desenvolvimento do Programa de Avaliação Municipal, de forma sistematizada e contínua, com aplicação de 2 (duas) avaliações, no período de 12

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