DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

(doze) meses, com correção, análise de dados, e relatórios de resultados (diagnóstico); inserção de gamificação no processo de avaliação; serviços de Tutoria Educacional de Monitoramento; indicadores e resultados direcionados aos gestores e professores da Rede Municipal de Ensino. Retirada do Edital: a partir de 15/08/2023 às 09h00. Entrega e abertura dos envelopes: 28/08/2023 às 09:00 horas. O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles nº. 89, Centro, Santa Rita do P. Quatro - SP.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 11 de Agosto de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 602320-24 de 30/12/2021

PROGRAMA: FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Municipio De Santopolis Do Aguapei - SP. OBJETO: RESCISÃO CONTRATUAL. TERMO DE RESCISÃO ASSINADO EM 10/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 844/2023

Processo Administrativo nº 401/2023. Processo de Compra nº 873/2023. Dispensa de Licitação nº 844/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria para construção e instalação de grades para as janelas da EMEF Fundação Paiol Grande, conforme especificação constante no Termo de Referência, parte integrante deste edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: Diogo Henrique da Rosa. Valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: Ficha Nº: 356. Unidade: 010401 - Departamento de Educação Básica. Funcional: 12.361.0004.2009.0000 - Manutenção e Des. do Ens. Fund. com Valorização dos Profissionais e Trabalhadores. Cat. Econ.: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Sub-Elemento: 16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Código de Aplicação: 282 000. Fonte Recurso: 0 0500. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 em sua redação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

PROCESSO Nº 13898/2023 ID 1014514 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13 E P45 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E UTILIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 28/08/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 28/08/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 28/08/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 9 de agosto de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

PROCESSO Nº 10188/2023 ID 1014654 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS - RAÇÕES, SEMENTES, GRÃOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 29/08/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 29/08/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 29/08/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 10 de agosto de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

PROCESSO Nº 16770/2023 ID 1014655 OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas darse-á até às 08h00 do dia 30/08/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 30/08/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 30/08/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 10 de agosto de 2023 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

PROCESSO Nº 10088/2023 ID 1014656 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE APOIO (BLOCO DE PARTIDA) E BALIZA/RAIA ANTI-MAROLA, E ACESSÓRIOS PARA A PISCINA DO ESTÁDIO LUÍS AUGUSTO DE OLIVEIRA (LUISÃO) DO DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E DE TODAS AS SECRETARIAS DA PMSC. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 30/08/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 30/08/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 30/08/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 10 de agosto de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/SEME/2023

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME da Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fara realizar licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global pelo regime de empreitada por preço um unitário: Processo: 6019.2022/0002863-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CDC AREÃO DE VILA CISPER LOCALIZADO NA RUA BARRA DE SANTA ROSA, 699 - PARQUE CISPER - SÃO PAULO - SP - CEP: 03817-010. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, mediante "download" na página https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio.Observação:no campo "BUSCA EM MATÉRIAS" digitar o número do processo SEI. Os envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação) deverão ser entregues na Assessoria de Planejamento Estratégico/Licitação da SEME, até às 10h do dia 24 de agosto de 2023. (Obs: as empresas não cadastradas deverão observar o prazo previsto no item 8.2). A Sessão de Abertura será realizada na sala da Assessoria de Planejamento Estratégico, situado na Alameda Iraé, 35 - Moema, às 10h30min do dia 24 de agosto de 2023. (Obs.: vistoria do local: deverá ser agendada até dia 17/08/2023, nos telefones (011) 3396-6442 ou 3396-6492, no horário das 09h00 às 12h00 horas, conforme item 8 do edital).

KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS

Presidente Suplente da CPL N° 01/SEME/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

Processo nº 43/2023.

A Prefeitura do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Leilão Presencial, do tipo Maior Lance por Lote, objetivando a alienação de veículo e equipamentos/mobiliários de propriedade do município, considerados antieconômicos e improdutivos para uso no serviço público municipal e de bens imóveis, com as seguintes características: I] Data da realização do leilão: às 09h do dia 20 de setembro de 2023, nas dependência da Prefeitura Municipal, na Rua São Sebastião, nº 389, Bairro Centro, em Sebastianópolis do Sul/SP; II] Do fornecimento do edital: O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado e impresso gratuitamente através do site: www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações, ante o expediente normal, das 09h às 12h e das 13h às 16h.

Sebastianópolis do Sul/SP, 11 de agosto de 2023 MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço 17/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 30/08/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:30 horas do dia 30/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 30/08/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, 11 de agosto de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº C-16/23

A D M I N I S T R AT I V O : 1 8 0 1 2 / 2 3

OBJETO RESUMIDO REFORMA DA QUADRA DE AREIA E ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO AYRTON SENNA.Encerramento,prazo para entrega dos envelopes e sessão pública:22/08/23 até às 10:00h.Local:Pça.Miguel Ortega,439-Bloco C-Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site:www.ts.sp.gov.br (Licitações). Empresas convidadas: 1-FABRITEC, 2- RESOLUTE , 3- MPD E 4- AZ KO M P A S S .

Taboão da Serra, 11 agosto de 2023. ISAIAS BEZERRA DA SILVA Presidente da "COJUL II"

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-05/23.

A D M I N I S T R AT I V O : 3 9 7 3 4 / 2 2

OBJETO RESUMIDO:ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MACRODRENAGEM URBANA, ELABORAÇÃO DO PLANO DE MICRODRENAGEM URBANA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM URBANA DESTE MUNICÍPIO.Encerramento,prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 31/08/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega,439-Bloco C- Pq.Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site:www.ts.sp.gov.br(Licitações).

Taboão da Serra, 11 de agosto de 2023. ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL II"

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-069/2023

Processo licitatório: 22905/2023

Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Emulsão Asfáltica RR 1C". Sessão pública de processamento: dia 31/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 11 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração.

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