DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Repetição

O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Pregão Eletrônico nº 006/2023 Órgão demandante: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre- TO; Processo licitatório nº 037/2023; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição material para realização de sessão de fisioterapia; Data: 28/08/2023. Horário 09hs00min.

Novo Alegre - TO, 9 de agosto de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ALEGRE - TO. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar. Extrato do Registro de Preço da BATISTA M AC H A D O LTDA, Inscrita no CNPJ n° 50.026.047/0001-00, declaramos vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134, perfazendo o valor de R$ 207.668,58 (duzentos e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 023/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 3 DO CREDENCIAMENTO Nº 14/2020

PROCESSO Nº: 22020033173 (Volumes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX) ESPÉCIE: Credenciamento

CONTRATADA: Laboratório Clínico São Gabriel EIRELI -ME OBJETO: Realização em Exames de Análises Clínicas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 08 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do Processo n° 2020033173 (Volumes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX).

ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde, fls. 2502/2506, do processo em epígrafe, conforme o Art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20230682, Nota de empenho nº 18726, de 10/07/2023, fls. 2512; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20230683, Nota de Empenho nº 18727, de 10/07/2023, fls. 2516; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20232098, Nota de Empenho nº 18728, de 10/07/2023, fls. 2520. VIGÊNCIA: 24/09/2023 a 24/09/2024.

DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde - por meio do Secretário da Saúde Thiago de Paulo Marconi, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Laboratório Clinico São Gabriel EIRELI-ME, já qualificada no contrato originário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

O(a) PREGOEIRO do(a) MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023 referente à AQ U I S I Ç ÃO DE VEICULO DE CARGA PARA O MUNICÍPIO PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO., que HOMOLOGA nos termos doInciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: ALL CAR PROJETOS LTDA - 42.308.623/0001-76. objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA PARA O MUNICÍPIO PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Palmeiras do Tocantins - Tocantins, 07 de Julho de 2023 HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Palmeiras do Tocantins-TO , 7 de Julho de 2023. FRANCISCO NÔLETO JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP

Procedimento Administrativo nº 045/2023

A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 087/2023 de 08/02/2023, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM autorizada nos autos do Procedimento Administrativo nº 045/2023, com a finalidade de ampla concorrência selecionar a melhor proposta objetivando a Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo pick-up 0km, Cabine Dupla, potencia mínima 115CV com capacidade de carga mínima de 650Kg, conforme especificado no Termo de Referência, visando atender às necessidades do Poder Executivo, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021 Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 24 de agosto de 2023, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, no sitio eletrônico: www.compras.gov.br . O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br , ícone "licitação" e também no www.compras.gov.br.

Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 11 de agosto de 2023. RENATA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

Tratam-se os autos de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 001/2023, Processo Administrativo nº 027/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo pick-up 0km, Cabine Dupla, potencia mínima 115CV com capacidade de carga mínima de 650Kg. Após análise foi observado a não publicação da errata de alteração da data de abertura na imprensa nacional, alterando do dia 12 para o dia 15 de maio a abertura do certame. Diante do exposto e justificado motivo, DETERMINO a ANULAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, pelas razões e fundamentos acima delineados.

Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 4 de agosto de 2023. RENATA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - FMS

Processo nº: 029/2023 - FMS. Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2023 FMS Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO: 25 de AGOSTO 2023. Hora da Sessão: 09h00 horas (horário de Brasília)

Valor Estimado: R$ 67.121,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO/TO. O Prefeito Municipal de Riachinho/TO, fará realizar Licitação pública, "Pregão Presencial", de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente, Lei nº 8.666. Cópia do respectivo edital poderá ser obtida até 03 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/ E-mail: [email protected]

Riachinho-TO, 10 de agosto de 2023. GLEISON BARBOSA LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Torna-se público que realizará no dia 29/08/2023, às 09h: 00min, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Avenida Beira Rio para acesso a Praça da Matriz, situada na sede deste Município de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Contrato de Repasse N° 894289/2019.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Torna-se público que realizará no dia 29/08/2023, às 13h: 00min, Avenida Tocantins, s/n - Centro, (Hospital Municipal) Rio da Conceição - To, CEP 77.303-000, Licitação sob a modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à realização do Remanescente da Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD em diversas Ruas do Município de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico, através do Convênio Estadual N° 38960.000035/2022, oriundo do Programa Tocando em Frente. Editais disponíveis no Portal da Transparência, através do Site do Município http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou através de solicitação via e-mail oficial [email protected]

Rio da Conceição-TO, 11 de agosto de 2023. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve suspender a TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. OBJETO: Contratação de empresa para ampliação da escola municipal 1º de junho do município de Sampaio - TO. DATA DE ABERTURA: 01/08/2023, às 09h00min.

Sampaio-TO, 11 de agosto de 2023. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, COM RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR SOB Nº 202140302-5, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com início da sessão dia 25/08/2023 às 09:00hs.

O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO, através de solicitação via e-mail: [email protected], no site: www.santarita.to.gov.br Mais informações pelo telefone: (63) 991179828.

Santa Rita do Tocantins-TO, 11 de agosto de 2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 082/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número: 30.046.180/0001-03

OBJETO: a Contratação de Empresa para serviço de Paisagismo as margens da rodovia trecho 02 em São Bento do Tocantins - TO, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da planilha orçamentária MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 003/2023

Valor Global: R$ 769.957,12 (setecentos e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos) DATA DO CONTRATO: 04 de julho de 2023, Vigência: 07 (sete) meses. Dotação Orçamentária: 15.451.1007.1014, Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins, Natureza (s) da Despesa: 4.4.90.51.00, e Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000/1500.0000.000000.

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