DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected].

Boquim-SE, 11 de agosto de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 111/2023 - PMG. Processo nº 91/2023 - PMG referente à Tomada de Preço n° 004/2023 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da PASSAGEM MOLHADA do Povoado Melancia - Zona Rural do Município de Nossa Senhora da Glória, observadas às especificações do Anexo I (PROJETO BÁSICO). CONTRATADA: PHJ EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 134.112,94 (cento e trinta e quatro mil, cento e doze reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1008/4490.5100/1710.0000; PREFEITA: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo-Contrato nº 066/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 CONVENIO Nº 911805/2021/MDR/CAIXA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA - TO. Contratada: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI. Inscrito no CNPJ nº 21.445.159/001-90, sediada na Av. Alfredo Nasser Qd. 09, Lt 16, Sala 02, Setor Nova Araguaina-TO. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a pavimentação asfáltica TSD, com meio fio, calçadas, sarjetas e sinalização de vias urbanas de Araguacema-TO - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta - Prazo, aditando-se. Serão acrescidos mais 90 (noventa) dias de prazo de execução, a partir de 08 de março de 2023 com termino em 30 de maio de 2023. Data da assinatura: 07/03/2023.

Espécie: 2º Termo Aditivo-Contrato nº 066/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 CONVENIO Nº 911805/2021/MDR/CAIXA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA - TO. Contratada: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI. Inscrito no CNPJ nº 21.445.159/001-90, sediada na Av. Alfredo Nasser Qd. 09, Lt 16, Sala 02, Setor Nova Araguaina-TO. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a pavimentação asfáltica TSD, com meio fio, calçadas, sarjetas e sinalização de vias urbanas de Araguacema-TO - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta - Prazo, aditando-se. Serão acrescidos mais 90 (noventa) dias de prazo de execução, a partir de 02 de Junho de 2023 com termino em 30 de agosto de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.075-PMA - SRP

A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 24/08/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.075-PMA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais para fabricação de blocos intertravados para pavimentação de ruas no povoado Macaúba do Município de Araguatins/TO. Através da emenda sob o n. 010402.00324/2023, firmado entre Município de Araguatins-TO e o Governo do Estado do Tocantins.

PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.076-SME - SRP

A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 25/08/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.076-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e higienização, descartáveis e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do Município de Araguatins - TO.

PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.077-SME - SRP

A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 25/08/2023, as 14:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.077-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa na execução de reforma do prédio para alocação da Secretaria Municipal De Educação, no Município de Araguatins - TO.

O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS E DEMAIS ORGÃOS PARTICIPANTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Data e Horário: 25 /08/2023 ás 08:30hs.

Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dian ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected]

Dianópolis-TO, 11 de agosto de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTO E INFANTIS, BEM COMO TRANSLADOS, PARA ATENDER FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Data e Horário: 28 /08/2023 ás 08:30hs.

Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, CentroD i a n ó p o l i s - T O.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected]

Dianópolis-TO, 11 de agosto de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP

O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS E SEUS FUNDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 29/08/2023 às 08:0hs, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 29/08/2023 no endereço eletrônico www.bnc.org.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-

content/licitações e www.bnc.org.br

Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected]

Dianópolis-TO, 11 de agosto de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 067/2023 Processo Administrativo n° 2023/056

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: JAILTON CIRIANO PINTO - CNPJ: 28.661.884/0001-44 Objeto: Contratação sob demanda de pessoa jurídica no fornecimento de material de consumo (informática e afins) visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e órgãos vinculados.

Data da Assinatura: 26 de julho de 2023

Preço: R$ 15.212,34 (Quinze mil e duzentos e doze reais e trinta e quatro centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.0013.08.243.0041.2314/33.90.30/1.500;1.660 05.0013.08.244.0011.2083/33.90.30/1.500;1.660 05.0013.08.122.0011.2071/33.90.30/1.500 05.0013.08.244.0011.2082/33.90.30/1.660 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Jailton Ciriano Pinto - Representante da Contratada

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 069/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ:11.429.603/0001-20 Contratada: JAILTON CIRIANO PINTO - CNPJ: 28.661.884/0001-44

Objeto: Contratação sob demanda de pessoa jurídica no fornecimento de material de consumo (informática e afins) visando atender as necessidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde e dos órgãos vinculados. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2023

Preço: R$ 29.120,98 (Vinte e nove mil e cento e vinte reais e noventa e oito centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2059/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000/1.621.0000 04.0012.10.305.0010.2066/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000

Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Jailton Ciriano Pinto - Representante da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2023

Processo Administrativo N° 383/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023.

Contratante: MUNICIPIO DE LAJEADO - TO CNPJ: 37.420.650/0001-04

Contratado: VALE COMERCIAL DE MOTOS LTDA CNPJ: 12.939.753/0001-46

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS ADMINISTRATIVOS - 02 MOTOCICLETAS PARA USO EM TODO TERRENO NO MUNICIPIO DE LAJEADO -TO, AFIM DE ULTILIZAR O SALDO EXISTENTE DO CONVÊNIO Nº 927232/2022, INSCRITO NA PLATAFORMA +BRASIL, CELEBRADO COM O (DPCN) DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.

VALOR GLOBAL: R$ 46.620,00 (QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS) VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA (07/08/2023) ATÉ 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE - E A EMPRESA VALE COMERCIAL DE MOTOS LTDA, TENDO COMO REPRESENTANTE O SR. VALDINEY EPIFANIO DE SOUZA. Lajeado-To, 07 de Agosto de 2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Contratual Consensual. Contrato Administrativo nº 182/2020 Processo Administrativo N° 970/2020

Contratante: MUNICIPIO DE LAJEADO-TO CNPJ: 37.420.650/0001-04

Contratada: DR GRAMADOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM EIRELI - CNPJ: 27.473.523/0001-01. OBJETO: RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 182/2020 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2020 FIRMADO NA DATA DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 COM A EMPRESA DR GRAMADOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº: 27.473.523/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL PACTUADO ENTRE AS PARTES ESTÁ FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 78, INC. I, V, ART 79, INC II, DA LEI 8666/1993. Lajeado-To, 10 de Agosto de 2023.

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